Averbação premonitória, O que é e como funciona.

A averbação premonitória, é o ato de tornar pública uma dívida. Através da publicidade registral, exemplo:

A pessoa que sofre uma ação de execução, poderá ter seu imóvel gravado com a averbação premonitória. Ou seja quando forem atualizar a matrícula do imóvel de sua propriedade, lá constará que o titular da matrícula tem um dívida .

• Com a mudança naLei Federal nº 13.097/2015. Que entrou em vigor 2 anos depois em 2017. LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, é possível que ao protocolar a ação contra o credor, já seja possível, registrar no cartório de registro de imóveis, a averbação premonitória.

Isso visa dar clareza nas transações imobiliárias, priorizando dessa forma os verdadeiros terceiros de boa-fé. Um balde de água fria nas tentativas de fraude à execução.

Isso torna mais fácil a vida dos credores, um verdadeiro “Porto Seguro” para quem tem valores a receber; e normalmente é frustrado por conta das mais ardilosas manobras, executadas por hábeis maus pagadores.

Averbação premonitória, beneficia os compradores de boa fé.

Hoje ao levantar a certidão do cartório de registro de imóveis, e não constando nenhum tipo de gravame. automaticamente o adquirente ao fazer a aquisição, já está protegido em caso de algum problema, será considerado comprador de boa fé. Mas até prová-lo poderá ter alguns aborrecimentos, sendo que o correto é tirar todas as certidões cartorárias e forenses; mas se a certidão naquele momento foi negativa não constando qualquer débito, fica ali caracterizada a sua boa-fé.

Diferente de uma aquisição aonde o comprador, ao atualizar a matrícula, se deparasse com uma averbação informando a dívida. Caso prosseguisse com aquisição, Aí sim estaria sujeito a própria sorte, correndo por sua conta e risco nessa empreitada.

A averbação premonitória é um excelente instrumento, de informação, que tem por objetivo resguardar as aquisições feitas pela população. Cientificando ao mercado comprador, tudo que envolve o negócio; servindo como norte para uma aquisição segura.

Artigo de Sérgio F. Barbosa
Escrito para o Portal Banco dos Imóveis.