Oque é Doi
Oque é Doi ( declaração sobre operações imobiliárias ) certa vez um cliente me disse oque é essa tal de doi, e eu expliquei e ele disse poxa o nome é sugestivo.
DOI Declaração sobre Operações Imobiliárias os cartórios devem emitir à Receita Federal para informar as transações imobiliárias, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas nos tabelionatos, Cartórios de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, envolvendo bens imóveis, detalhando a identificação dos contratantes e o valor da transação, relativos ao ganho de capital.
DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Perguntas e Respostas – Sumário
| Dúvida sobre |
Número da Pergunta
|
| Aditivo ao contrato de compra e venda |
1
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| Adjudicação |
2
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| Alienação de imóvel hipotecado |
3
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| Alienação fiduciária |
4
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| Alienação sem valor pago |
5
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| Alienações efetuadas por Espólio |
6
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| Aquisição de imóvel com empréstimo, financiado pelo SFH e Saldo do FGTS |
7, 8
|
| Aquisição de imóvel por Pessoa Jurídica domiciliada no exterior |
9
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| Área do imóvel |
10, 11 e 12
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| Arrematação em hasta pública |
13
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| Arrematação judicial |
14
|
| Arrematação extrajudial |
15
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| Arrendamento rural |
16
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| Arrolamento de bens |
17
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| Ausência de valor de alienação |
18
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| Averbação de construção |
19
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| Cartórios com atribuição distinta utilizando o mesmo CNP J |
20
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| Cédula Rural Hipotecária |
21
|
| Cessão de direitos e de posse |
22,23,24,25
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| Cisão parcial |
26
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| CNPJ cancelado |
27
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| Compra e venda |
28
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| Confissão de dívida com garantia hipotecária |
29, 30
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| Cônjuge ou filho dependentes sem CPF |
31
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| Constituição de condomínio |
32
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| Construção de imóvel com utilização do saldo do FGTS |
33
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| Contrato de mútuo |
34
|
| Conversão de valor de alienação |
35
|
| CPF do procurador |
36, 37, 38, 39, 40, 41
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| Dação em pagamento |
42, 43
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| Data da lavratura/registro/averbação |
44
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| Data de alienação |
45
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| Decisão Judicial – Alienante sem CPF |
46
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| Desapropriação |
47, 48,
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| Desfazimento de promessa de compra e venda |
49
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| Desincorporação |
50
|
| Desmembramento de imóvel rural em escritura única |
51, 52
|
| Dispensa de apresentação da DOI |
53
|
| Dissolução de sociedade |
54
|
| Distrato de negócio |
55
|
| Divisão amigável |
56
|
| Doação |
57, 58, 59
|
| Doação em adiantamento da legítima |
60
|
| DOI Canceladora |
61
|
| DOI de anos anteriores |
62
|
| DOI Normal |
63
|
| DOI Retificadora |
64
|
| Empresa extinta antes da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ (CGC) |
65
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| Empresa não inscrita no CNPJ |
66
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| Escritura de convenção de condomínio |
67
|
| Escritura em dólar |
68
|
| Escritura sem valor de ITBI |
69
|
| Escritura única, vários imóveis e respectivas matrículas e valor global |
70
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| Espólio sem CPF |
71,72
|
| Extinção de condomínio |
73
|
| Forma de alienação |
74
|
| Formal de partilha |
75, 76
|
| Herança, legado ou meação |
77, 78, 79
|
| Imóvel alienado/adquirido antes de 1º de julho de 1994 |
80
|
| Imóvel construído sobre terrenos diferentes |
81
|
| Imóvel transferido para a União, Estado ou Município |
82
|
| Incorporação e loteamento |
83, 84,85, 86
|
| Inscrição de desaparecidos no CPF |
87
|
| Integralização |
88
|
| ITBI menor que o valor de alienação |
89
|
| Legislação da DOI |
90
|
| Legislação dos Registros de Documentos Públicos |
91
|
| Limite de valor para apresentar DOI |
92
|
| Linha de crédito |
93
|
| Matrícula alfanumérica do imóvel |
94
|
| Não-assinatura da escritura |
95
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| Nirf – Número de Inscrição na Receita Federal |
96
|
| Número de Inscrição Imobibiliário Municipal ou Indicação Fiscal |
97, 98
|
| Obrigatoriedade de apresentar DOI |
99, 100
|
| Obrigatoriedade de informar o CNPJ de empresas domiciliadas no exterior |
101
|
| Obrigatoriedade de informar o CPF de residentes no exterior |
102
|
| Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ pelos serviços notariais e registrais |
103
|
| Partilha amigável ou litigiosa |
104,105,106
|
| Penalidades pela não entrega, entrega em atraso ou incorreções no preenchimento |
107, 108
|
| Percentual de participação do imóvel alienado/adquirido |
109, 110, 111,112
|
| Permuta |
113, 114,115,116
|
| Prazo e forma de entrega da DOI |
117
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| Procuração em causa própria |
118
|
| Promessa de cessão de direitos |
119
|
| Promessa de compra e venda |
120
|
| Renúncia de usufruto |
121
|
| Retificação de declaração |
122
|
| Retificação do ato |
123
|
| Retorno de capital próprio |
124
|
| Retorno de imóvel financiado pelo SFH |
125
|
| Retorno do imóvel financiado ao agente financeiro |
126
|
| Revogação de doação de terreno |
127
|
| Securitização de crédito e constituição de hipoteca |
128
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| Subscrição de capital |
129,130
|
| Subscrição de capital com imóveis por empresa não cadastrada no CNPJ |
131
|
| Terras devolutas |
132
|
| Tipo de transação “Outros” |
133
|
| Título de clube |
134
|
| Usucapião |
135
|
| Usufruto |
136
|
| Valor de alienação |
137
|
| Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH |
138
|
| Valor de alienação em cruzados novos |
139
|
| Valor de alienação em Ufir |
140
|
| Valor de alienação global |
141, 142
|
| Valor de alienação global e matrículas diferentes |
143
|
Banco dos imóveis
