Hoje vamos abordar um tema atual, embora n\u00e3o relacionado diretamente com o \u00e2mbito empresarial. Rotineiramente, encontramos discuss\u00f5es sobre invas\u00e3o de terras ou propriedades em nossos jornais, mas voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a entre esses tipos de ocupa\u00e7\u00f5es? Vejamos.<\/p>\n
O esbulho possess\u00f3rio \u00e9 a retirada violenta do leg\u00edtimo possuidor de um bem im\u00f3vel quer residencial, comercial ou, como mais frequentemente vemos, rural.<\/p>\n
Atentem-se: o esbulho possess\u00f3rio \u00e9 crime de usurpa\u00e7\u00e3o (quando algu\u00e9m invade com viol\u00eancia \u00e0 pessoa, grave amea\u00e7a ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edif\u00edcio alheio).<\/p>\n
Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o penal, o leg\u00edtimo possuidor tem o direito de ingressar, na esfera civil, com a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse e perdas e danos.<\/p>\n
J\u00e1 a turba\u00e7\u00e3o \u00e9 quando algum ato de terceiro impede o livre exerc\u00edcio da posse, sem que o leg\u00edtimo possuidor a perca integralmente. Tal como o esbulho,\u00a0 a turba\u00e7\u00e3o pode ocorrer atrav\u00e9s da clandestinidade, viol\u00eancia ou atos cumulados, e tamb\u00e9m responder\u00e1 pelos crimes penais relacionados, quando cab\u00edveis.<\/p>\n
O exemplo mais comum de turba\u00e7\u00e3o \u00e9 quando algu\u00e9m abre um caminho ou uma passagem no terreno de outrem, ou ainda, se por alguma conduta do turbador, o possuidor do bem n\u00e3o consegue alien\u00e1-lo ou alug\u00e1-lo.<\/p>\n
Como o leg\u00edtimo possuidor pode se defender do esbulho possess\u00f3rio ou da turba\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Ele o far\u00e1 atrav\u00e9s da leg\u00edtima defesa, conforme estabelece nosso C\u00f3digo Civil. Todavia, esta h\u00e1 de ser sempre atrav\u00e9s do emprego de meios razo\u00e1veis e necess\u00e1rios a manuten\u00e7\u00e3o e\/ou retomada daquela posse – turbada ou esbulhada. Inclusive, para tal defesa, o detentor do bem pode utilizar-se da for\u00e7a f\u00edsica, desde que na medida exata das necessidades daquele momento.<\/p>\n
Seguindo adiante, temos o usucapi\u00e3o.<\/p>\n
Ele \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade, ao longo de um per\u00edodo de tempo, atrav\u00e9s de posse pac\u00edfica, prolongada e ininterrupta daquele bem, com animus domini <\/em>(com a inten\u00e7\u00e3o de ser dono).<\/p>\n Melhor dizendo, via de regra, aquele que possuir im\u00f3vel como seu, de forma mansa e pac\u00edfica, sem interrup\u00e7\u00e3o e nem oposi\u00e7\u00e3o, por determinado n\u00famero de anos, poder\u00e1 adquirir essa propriedade, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Conclui-se, ent\u00e3o, que a principal distin\u00e7\u00e3o entre o esbulho possess\u00f3rio, a turba\u00e7\u00e3o e o usucapi\u00e3o \u00e9 forma com que se adquire a posse tempor\u00e1ria: nos primeiros dois, ela dar-se-\u00e1 de forma, violenta, e no \u00faltimo, pac\u00edfica. J\u00e1 a principal diferen\u00e7a entre o esbulho possess\u00f3rio e a turba\u00e7\u00e3o, \u00e9 que neste \u00faltimo, o turbador toma apenas parte do bem e n\u00e3o sua totalidade, como no caso do esbulho.<\/p>\n Fonte : Caetano Advogados<\/p>\n Qual a diferen\u00e7a entre Esbulho Possess\u00f3rio, Turba\u00e7\u00e3o e Usucapi\u00e3o? Hoje vamos abordar um tema atual, embora n\u00e3o relacionado diretamente com o \u00e2mbito empresarial. Rotineiramente, encontramos discuss\u00f5es sobre invas\u00e3o de terras ou propriedades em nossos jornais, mas voc\u00ea sabe a diferen\u00e7a entre esses tipos de ocupa\u00e7\u00f5es? Vejamos. O esbulho possess\u00f3rio \u00e9 a retirada violenta do leg\u00edtimo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7809,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1374],"tags":[1727,1728],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7807"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7807"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7807\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8622,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7807\/revisions\/8622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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