Estudos sobre as diversas formas de aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade m\u00f3vel, como acess\u00e3o e usucapi\u00e3o.<\/p>\n
Por Alexandre Ferreira<\/strong><\/em><\/p>\n Classifica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Adquire-se a propriedade de forma origin\u00e1ria e derivada:<\/p>\n Origin\u00e1ria \u2013 Quando desvinculada de qualquer rela\u00e7\u00e3o com titular anterior, n\u00e3o existindo rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de transmiss\u00e3o. A maioria da doutrina, entende tamb\u00e9m como origin\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o por usucapi\u00e3o e acess\u00e3o natural, formas de aquisi\u00e7\u00e3o que vermeos adiante.<\/p>\n Derivada \u2013 Ocorre quando h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com o antecessor. Existe transmiss\u00e3o da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa modalidade \u00e9 que ningu\u00e9m pode transferir mais direitos do que tem \u201c nemo plus iuris ad alium transferre potest, quam ipse haberet\u201d <\/em>. Existe transmiss\u00e3o derivada tanto por inter vivos como mortis causa, Nesta \u00faltima, o fato da morte faz com que o patrim\u00f4nio do falecido transfira-se a herdeiros. ( Princ\u00edpio da Saisine )<\/p>\n Da Aquisi\u00e7\u00e3o por registro do t\u00edtulo<\/strong>:<\/p>\n Elencada nos arts. 1245, 1246 e 1247 a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade im\u00f3vel pelo registro do t\u00edtulo \u00e9 a transfer\u00eancia entre vivos da propriedade mediante o registro do t\u00edtulo translativo no Registro de Im\u00f3veis competente.<\/p>\n Enquanto n\u00e3o se registrar o t\u00edtulo, que deve ser p\u00fablico, o alienante continua a ser havido como dono do im\u00f3vel.<\/p>\n O registro torna-se eficaz no momento da apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo qo oficial do registro e assim que este prenotar no protocolo que \u00e9 a chave do registro geral.<\/p>\n O Artigo 1247, traz a possibilidade de cancelamento de registro caso este n\u00e3o exprima a verdade. Cancelado o registro cabe a\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel independente de boa f\u00e9 ou justo t\u00edtulo. ( Direito de Sequela).<\/p>\n Devem ser igualmente registradas as senten\u00e7as proferidas em a\u00e7\u00f5es divis\u00f3rias, invent\u00e1rios, partilhas, as senten\u00e7as que adjucarem bens de raiz em pagamentos de dividas de heran\u00e7a, as senten\u00e7as de separa\u00e7\u00e3o, nulidade e anula\u00e7\u00e3o de casamento quando houver im\u00f3veis na partilha e senten\u00e7a proferia em a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o bem como qualquer senten\u00e7a, transitada em julgado, que transmita, total ou parcialmente a propriedade de um bem im\u00f3vel.<\/p>\n Da Aquisi\u00e7\u00e3o por Acess\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Acess\u00e3o \u00e9 o aumento do volume ou do valor da coisa principal, em virtude de um elemento externo. A Acess\u00e3o \u00e9 modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade dividida em cinco esp\u00e9cies:<\/p>\n Acess\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o de ilhas:<\/strong> O artigo 1249 do C\u00f3digo Civil disp\u00f5e: \u201cAs ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos propriet\u00e1rios ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes:<\/p>\n I – as que se formarem no meio do rio consideram-se acr\u00e9scimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na propor\u00e7\u00e3o de suas testadas, at\u00e9 a linha que dividir o \u00e1lveo em duas partes iguais;<\/p>\n II – as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acr\u00e9scimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado;<\/p>\n III – as que se formarem pelo desdobramento de um novo bra\u00e7o do rio continuam a pertencer aos propriet\u00e1rios dos terrenos \u00e0 custa dos quais se constitu\u00edram.\u201d<\/p>\n Vale lembrar , que de acordo com o c\u00f3digo das \u00e1guas, se as correntes forem naveg\u00e1veis, trata-se de \u00e1guas p\u00fablicas, e portanto a regras do c\u00f3digo civil que dizem respeito a aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade por acess\u00e3o aplicam-se aos rios n\u00e3o naveg\u00e1veis.<\/p>\n Acess\u00e3o por aluvi\u00e3o<\/strong>: Art. 1.250:.\u201dOs acr\u00e9scimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por dep\u00f3sitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das \u00e1guas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. O terreno aluvial, que se formar em frente de pr\u00e9dios de propriet\u00e1rios diferentes, dividir-se-\u00e1 entre eles, na propor\u00e7\u00e3o da testada de cada um sobre a antiga margem\u201d<\/p>\n O que caracteriza o aluvi\u00e3o \u00e9 o fato do \u00e9 o fato de o acr\u00e9scimo feito pelo rio \u00e0 margem ser de tal modo lento que se torna imposs\u00edvel precisar a quantidade acrescida no momento anterior.<\/p>\n Por analogia, se resolve o problema do aluvi\u00e3o com a regra de que o acess\u00f3rio acompanha o principal.<\/p>\n Conceito Jur\u00eddico \u2013 c\u00f3digo das \u00e1guas – \u201cArt. 16. Constituem “aluvi\u00e3o” os acr\u00e9scimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aqu\u00e9m do ponto a que chega o preamar m\u00e9dio, ou do ponto m\u00e9dio das enchentes ordin\u00e1rias, bem como a parte do \u00e1lveo que se descobrir pelo afastamento das \u00e1guas.\u201d<\/p>\n Acess\u00e3o por avuls\u00e3o:<\/strong> \u201cVerifica-se avuls\u00e3o quando a for\u00e7a s\u00fabita da corrente arranca uma parte consider\u00e1vel e reconhecida de um pr\u00e9dio, arrojando-a sobre outro pr\u00e9dio\u201d \u2013 c\u00f3digo das \u00e1guas \u2013 art.19<\/p>\n Art. 1251 do c\u00f3digo civil \u201cQuando, por for\u00e7a natural violenta, uma por\u00e7\u00e3o de terra se destacar de um pr\u00e9dio e se juntar a outro, o dono deste adquirir\u00e1 a propriedade do acr\u00e9scimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indeniza\u00e7\u00e3o, se, em um ano, ningu\u00e9m houver reclamado.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Recusando-se ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, o dono do pr\u00e9dio a que se juntou a por\u00e7\u00e3o de terra dever\u00e1 aquiescer a que se remova a parte acrescida\u201d<\/p>\n O Diferencial da acess\u00e3o por avuls\u00e3o, est\u00e1 na indeniza\u00e7\u00e3o ao primeiro propriet\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o do acr\u00e9scimo no per\u00edodo de um ano, ou sem indeniza\u00e7\u00e3o se ap\u00f3s o prazo ningu\u00e9m houver reclamado. Entretanto o primeiro propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar a indeniza\u00e7\u00e3o, podendo optar pela remo\u00e7\u00e3o da parte acrescida a terreno de outrem.<\/p>\n Acess\u00e3o por \u00e1lveo abandonado<\/strong>. Defini\u00e7\u00e3o de \u00e1lveo \u2013 leito do rio \u2013 \u201c\u00c1lveo \u00e9 a superf\u00edcie que as \u00e1guas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto\u201d.Art.9 C\u00f3digo das \u00e1guas.<\/p>\n Art. 1.252 do C.C. \u201cO \u00e1lveo abandonado de corrente pertence aos propriet\u00e1rios ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indeniza\u00e7\u00e3o os donos dos terrenos por onde as \u00e1guas abrirem novo curso, entendendo-se que os pr\u00e9dios marginais se estendem at\u00e9 o meio do \u00e1lveo\u201d<\/p>\n Por\u00e9m se a mudan\u00e7a do curso das \u00e1guas se der de forma artificial, cabe indeniza\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio ofendido.<\/p>\n Constru\u00e7\u00f5es e planta\u00e7\u00f5es<\/strong>: Elencadas nos artigos 1253 a 1259 do c\u00f3digo civil, as constru\u00e7\u00f5es e planta\u00e7\u00f5es s\u00e3o acess\u00f5es decorrentes da conduta humana.<\/p>\n As constru\u00e7\u00f5es e planta\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas acess\u00f3rios do solo. N\u00e3o se leva em conta o conceito de valor. A presun\u00e7\u00e3o \u00e9 que pertencem ao propriet\u00e1rio do solo, embora n\u00e3o seja essa presun\u00e7\u00e3o absoluta. Como \u00e9 poss\u00edvel semear, plantar e construir com sementes e materiais n\u00e3o pertencentes ao propriet\u00e1rio do solo, distinguem-se as hip\u00f3teses nas quais isso pode ocorrer:<\/p>\n 1-Semeadura, planta\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o em terreno pr\u00f3prio com material alheio \u2013 com solu\u00e7\u00e3o no art. 1254 \u2013 \u201cAquele que semeia, planta ou edifica em terreno pr\u00f3prio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, al\u00e9m de responder por perdas e danos, se agiu de m\u00e1-f\u00e9.\u201d<\/p>\n 2- Semeadura, planta\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o em terreno alheio com material pr\u00f3prio – com solu\u00e7\u00e3o no art.1255 \u2013 \u201cAquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do propriet\u00e1rio, as sementes, plantas e constru\u00e7\u00f5es; se procedeu de boa-f\u00e9, ter\u00e1 direito a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Se a constru\u00e7\u00e3o ou a planta\u00e7\u00e3o exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-f\u00e9, plantou ou edificou, adquirir\u00e1 a propriedade do solo, mediante pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o fixada judicialmente, se n\u00e3o houver acordo.<\/p>\n Se o semeador, plantador ou construtor agiu de m\u00e1 f\u00e9, poder\u00e1 ser constrangido a repor as coisas no estado em que se estavam e a pagar pelos preju\u00edzos, No entanto se ambos est\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9 o art. 1256 determina que o propriet\u00e1rio adquira os acr\u00e9scimos e pague o valor das acess\u00f5es.<\/p>\n Presume-se a m\u00e1 f\u00e9 do propriet\u00e1rio quando este sabia do trabalho de constru\u00e7\u00e3o ou lavoura e n\u00e3o o impugnou. Locupletando-se a custa de outrem, este adquirir\u00e1 a propriedade da acess\u00e3o mas ficar\u00e1 com encargo de indeniza-la ao construtor ou plantador.<\/p>\n 3 – Semeadura, planta\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o em terreno alheio com material alheio com solu\u00e7\u00e3o no art. 1257 \u2013 \u201cO disposto no artigo antecedente aplica-se ao caso de n\u00e3o pertencerem as sementes, plantas ou materiais a quem de boa-f\u00e9 os empregou em solo alheio.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. O propriet\u00e1rio das sementes, plantas ou materiais poder\u00e1 cobrar do propriet\u00e1rio do solo a indeniza\u00e7\u00e3o devida, quando n\u00e3o puder hav\u00ea-la do plantador ou construtor\u201d<\/p>\n Observe que o par\u00e1grafo \u00fanico, obriga primeiramente a cobran\u00e7a do plantador ou construtor, para posteriormente, caso n\u00e3o consiga receber, cobrar o propriet\u00e1rio.<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o em im\u00f3vel alheio<\/strong>:<\/p>\n Fundamento Legal:<\/p>\n Art. 1.258. Se a constru\u00e7\u00e3o, feita parcialmente em solo pr\u00f3prio, invade solo alheio em propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o superior \u00e0 vig\u00e9sima parte deste, adquire o construtor de boa-f\u00e9 a propriedade da parte do solo invadido, se o valor da constru\u00e7\u00e3o exceder o dessa parte, e responde por indeniza\u00e7\u00e3o que represente, tamb\u00e9m, o valor da \u00e1rea perdida e a desvaloriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea remanescente.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico. Pagando em d\u00e9cuplo as perdas e danos previstos neste artigo, o construtor de m\u00e1-f\u00e9 adquire a propriedade da parte do solo que invadiu, se em propor\u00e7\u00e3o \u00e0 vig\u00e9sima parte deste e o valor da constru\u00e7\u00e3o exceder consideravelmente o dessa parte e n\u00e3o se puder demolir a por\u00e7\u00e3o invasora sem grave preju\u00edzo para a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Art. 1.259. Se o construtor estiver de boa-f\u00e9, e a invas\u00e3o do solo alheio exceder a vig\u00e9sima parte deste, adquire a propriedade da parte do solo invadido, e responde por perdas e danos que abranjam o valor que a invas\u00e3o acrescer \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, mais o da \u00e1rea perdida e o da desvaloriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea remanescente; se de m\u00e1-f\u00e9, \u00e9 obrigado a demolir o que nele construiu, pagando as perdas e danos apurados, que ser\u00e3o devidos em dobro<\/p>\n Tal problema, conhecido tamb\u00e9m como constru\u00e7\u00e3o em zona lindeira ocorre se a constru\u00e7\u00e3o invadir parcialmente terreno alheio em propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o superior a vig\u00e9sima parte deste. O construtor de boa f\u00e9 passar\u00e1 a ter a propriedade da \u00e1rea invadida, mediante indeniza\u00e7\u00e3o pelo valor correspondente ao solo invadido. Se a \u00e1rea ultrapassar 1\/20 do terreno pagar\u00e1 tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o pela desvaloriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea remanescente.<\/p>\n Se o construtor estava de m\u00e1 f\u00e9, poder\u00e1 adquirir o dom\u00ednio da parcela do solo invadido, se pagar em d\u00e9cuplo as perdas e danos, proporcional a 1\/20 daquele, desde que o valor da constru\u00e7\u00e3o exceda ao dessa parte e n\u00e3o se possa demolir a por\u00e7\u00e3o invasora sem grave dano para a obra constru\u00edda.<\/p>\n O construtor de boa f\u00e9 que invada propriedade alheia em por\u00e7\u00e3o superior a sua vig\u00e9sima parte, adquire o dom\u00ednio da parcela invadida, respondendo por perdas e danos nos quais est\u00e3o computados o valor econ\u00f4mico do que foi constru\u00eddo, a desvaloriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea remanescente e o valor de mercado da \u00e1rea perdida. Se agiu de m\u00e1 f\u00e9. O construtor \u00e9 obrigado a demolir a constru\u00e7\u00e3o , pagando em dobro a indeniza\u00e7\u00e3o das perdas e danos apurados.<\/p>\n Da aquisi\u00e7\u00e3o por Usucapi\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Conceito: Usucapi\u00e3o \u00e9 modo origin\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade , atrav\u00e9s da posse mansa e pac\u00edfica, por determinado espa\u00e7o de tempo, e mediante requisitos previstos em lei.<\/p>\n O usucapi\u00e3o , como dito antes, \u00e9 considerado forma origin\u00e1ria de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade ,porque o usucapiente constitui direito \u00e0 parte, independente de qualquer rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com o propriet\u00e1rio anterior.<\/p>\n Requisitos para o usucapi\u00e3o:<\/p>\n Res habilis<\/em> \u2013 Coisa h\u00e1bil, n\u00e3o pode ser coisa fora do com\u00e9rcio e nem pode ser bem p\u00fablico.<\/p>\n Bona Fides<\/em> \u2013 Boa F\u00e9 \u2013 age de boa f\u00e9 aquele que ignora o v\u00edcio ou obst\u00e1culo que lhe impede a oposi\u00e7\u00e3o da coisa \u2013 O Usucapi\u00e3o extraordin\u00e1rio, n\u00e3o dispensa a boa f\u00e9, somente dispensa a prova desta, pois neste dispositivo legal ocorre a presun\u00e7\u00e3o juris et de jure <\/em>de boa f\u00e9 e justo t\u00edtulo.<\/p>\n Titulus<\/em> \u2013 Justo t\u00edtulo \u2013 A lei condiciona o usucapi\u00e3o ao fato do possuidor possuir justo t\u00edtulo capaz de transferir-lhe a propriedade se proviesse do verdadeiro dono. A mesma observa\u00e7\u00e3o usada a respeito da presun\u00e7\u00e3o da boa f\u00e9 no usucapi\u00e3o extraordin\u00e1rio, vale para o justo t\u00edtulo<\/p>\n Possessio<\/em> \u2013 Posse \u2013 \u00c9 pressuposto do usucapi\u00e3o a posse mansa e pac\u00edfica, sem oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o clandestina e n\u00e3o prec\u00e1ria, pois de acordo com sua pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o, trata-se de aquisi\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio pela posse.<\/p>\n Tempus<\/em> \u2013 Tempo \u2013 \u00c9 pressuposto do usucapi\u00e3o a posse cont\u00ednua e ininterrupta por determinado tempo fixado em lei.<\/p>\n Senten\u00e7a Judicial \u2013 Defende acertadamente Silvio Rodrigues, ser a senten\u00e7a judicial requisito para o usucapi\u00e3o, pois s\u00f3 com ela efetivamente se adquire a propriedade.<\/p>\n Esp\u00e9cies de Usucapi\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Usucapi\u00e3o Extraordin\u00e1ria \u2013 Art.1238 C\u00f3digo Civil<\/strong><\/p>\n Aquele que ininterruptamente, sem oposi\u00e7\u00e3o possuir como seu im\u00f3vel por quinze anos, adquire a propriedade , independentemente de justo t\u00edtulo e boa f\u00e9 (presun\u00e7\u00e3o juris et de jure<\/em>), podendo requerer ao juiz que assim o declare por senten\u00e7a que servir\u00e1 de t\u00edtulo para o registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis.<\/p>\n O Prazo de quinze anos, cai para 10 se o possuidor houver estabelecido no im\u00f3vel a sua moradia habitual ou Ter realizado obras ou servi\u00e7os de car\u00e1ter produtivo.<\/p>\n Requisitos: Posse mansa e pac\u00edfica, ininterrupta, sem oposi\u00e7\u00e3o exercida com animus domini<\/em>pelo prazo de quinze ou dez anos conforme o caso, presun\u00e7\u00e3o juris et de jure <\/em>de boa f\u00e9 e justo t\u00edtulo que n\u00e3o s\u00f3 dispensa a exibi\u00e7\u00e3o deste documento como tamb\u00e9m pro\u00edbe que se demonstre sua inexist\u00eancia e senten\u00e7a judicial declarat\u00f3ria da aquisi\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio por usucapi\u00e3o.(RT, 542:212, 590:121, 586:210 e 600:44).<\/p>\n Usucapi\u00e3o Ordin\u00e1ria \u2013 Art. 1242 C\u00f3digo Civil<\/strong><\/p>\n Aquele que ininterruptamente, sem oposi\u00e7\u00e3o possuir como seu im\u00f3vel por dez anos, com justo t\u00edtulo e boa f\u00e9, adquire a propriedade. O Prazo ser\u00e1 de cinco anos se o possuidor adquiriu o im\u00f3vel onerosamente, com base no registro constante no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, cancelado posteriormente, desde que nele tiverem estabelecido a usa moradia ou realizado investimentos de interesse social e econ\u00f4mico.<\/p>\n Requisitos: Posse mansa e pac\u00edfica, ininterrupta, sem oposi\u00e7\u00e3o exercida com animus domini<\/em>pelo prazo de dez ou cinco anos conforme o caso, justo t\u00edtulo ainda que viciado ou irregular, boa f\u00e9 e senten\u00e7a judicial declarat\u00f3ria da aquisi\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio por usucapi\u00e3o. ( RT 241:697, 179:291, 180:592, 575:262 e 566:97)<\/p>\n Usucapi\u00e3o Constitucional Rural<\/strong> \u2013 Arts. 190 e 191 C.F. e 1239 do C\u00f3digo Civil<\/p>\n Modalidade de usucapi\u00e3o previsto na Carta Magna e recepcionado pelo C\u00f3digo Civil de 2002 em seu art. 1239. Tamb\u00e9m conhecido como usucapi\u00e3o pro labore e usucapi\u00e3o especial rural.<\/p>\n Aquele que n\u00e3o sendo propriet\u00e1rio de im\u00f3vel rural ou urbano, possuir como sua, ininterruptamente e sem oposi\u00e7\u00e3o, por cinco anos, \u00e1rea de terra em zona rural n\u00e3o superior a cinq\u00fcenta hectares e torna-la produtiva por seu trabalho ou de sua fam\u00edlia, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe a propriedade.<\/p>\n Requisitos: N\u00e3o ser propriet\u00e1rio de im\u00f3vel rural ou urbano, posse mansa e pac\u00edfica, ininterrupta, sem oposi\u00e7\u00e3o exercida com animus domini<\/em> pelo prazo de cinco anos, tornar a terra produtiva com o seu trabalho ou o de sua fam\u00edlia seja ele agr\u00edcola, pecu\u00e1rio ou agroindustrial, ter sua moradia habitual estabelecida no im\u00f3vel ( fun\u00e7\u00e3o social), \u00e1rea n\u00e3o superior a cinq\u00fcenta hectares , presun\u00e7\u00e3o juris et de jure<\/em> de boa f\u00e9, n\u00e3o se exigindo prova de justo t\u00edtulo, terra objeto do usucapi\u00e3o n\u00e3o pode ser p\u00fablica e senten\u00e7a judicial declarat\u00f3ria da aquisi\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio por usucapi\u00e3o.<\/p>\n Usucapi\u00e3o constitucional Urbano<\/strong> \u2013 Art. 183 C.F. Art. 9 Lei 10257\/2001 e art. 1240 C\u00f3digo Civil.<\/p>\n Modalidade de usucapi\u00e3o previsto na Carta Magna e recepcionado pelo C\u00f3digo Civil de 2002 em seu art. 1240. Tamb\u00e9m conhecido como usucapi\u00e3o pro morada e usucapi\u00e3o especial urbana.<\/p>\n \u201cAquele que possuir, como sua, \u00e1rea urbana de at\u00e9 duzentos e cinq\u00fcenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposi\u00e7\u00e3o, utilizando-a para sua moradia ou de sua fam\u00edlia, adquirir-lhe-\u00e1 o dom\u00ednio, desde que n\u00e3o seja propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/p>\n \u00a7 1\u00ba O t\u00edtulo de dom\u00ednio e a concess\u00e3o de uso ser\u00e3o conferidos ao homem ou \u00e0 mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.<\/p>\n \u00a7 2\u00ba O direito previsto no par\u00e1grafo antecedente n\u00e3o ser\u00e1 reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez\u201d<\/p>\n Requisitos: N\u00e3o ser propriet\u00e1rio de im\u00f3vel rural ou urbano, posse mansa e pac\u00edfica, ininterrupta, sem oposi\u00e7\u00e3o exercida com animus domini<\/em> pelo prazo de cinco anos, utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para sua moradia ou o de sua fam\u00edlia( fun\u00e7\u00e3o social), \u00e1rea n\u00e3o superior a duzentos e cinq\u00fcenta metros quadrados seja ela originariamente edificada ou n\u00e3o, por\u00e9m deve Ter algum tipo de edifica\u00e7\u00e3o feita pelo invasor para estabelecer sua morada, presun\u00e7\u00e3o juris et de jure<\/em> de boa f\u00e9, n\u00e3o se exigindo prova de justo t\u00edtulo, terra objeto do usucapi\u00e3o n\u00e3o pode ser p\u00fablica e senten\u00e7a judicial declarat\u00f3ria da aquisi\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio por usucapi\u00e3o.( RT 727:169, 690:73)<\/p>\n Usucapi\u00e3o Especial Urbano Coletivo<\/strong> \u2013 Arts. 10 a 14 Lei 10257\/2001<\/p>\n As \u00e1reas urbanas com mais de duzentos e cinq\u00fcenta metros quadrados, ocupadas por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposi\u00e7\u00e3o, onde n\u00e3o for poss\u00edvel identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, s\u00e3o suscept\u00edveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores n\u00e3o sejam propriet\u00e1rios de outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/p>\n Requisitos: Os possuidores n\u00e3o ser propriet\u00e1rios de im\u00f3vel rural ou urbano e devem ser comprovadamente de baixa renda, posse mansa e pac\u00edfica, ininterrupta, sem oposi\u00e7\u00e3o exercida com animus domini<\/em> pelo prazo de cinco anos, utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para moradia ( fun\u00e7\u00e3o social), \u00e1rea superior a duzentos e cinq\u00fcenta metros quadrados seja ela originariamente edificada ou n\u00e3o, por\u00e9m deve ter algum tipo de edifica\u00e7\u00e3o feita pelos invasores para estabelecer sua morada, impossibilidade da divis\u00e3o dos terrenos ocupados por cada possuidor, presun\u00e7\u00e3o juris et de jure<\/em> de boa f\u00e9 e justo t\u00edtulo, im\u00f3velobjeto do usucapi\u00e3o n\u00e3o pode ser p\u00fablica e senten\u00e7a judicial declarat\u00f3ria da aquisi\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio por usucapi\u00e3o que atribuir\u00e1 igual fra\u00e7\u00e3o ideal do im\u00f3vel a cada possuidor.<\/p>\n Obs: Para todos os casos acima , para o fim de contar o tempo exigido para o usucapi\u00e3o, pode o possuidor acrescentar \u00e0 sua posse a dos seus antecessores contanto que todas sejam cont\u00ednuas e pac\u00edficas ( Art. 1243 C.C.) lembrando que os v\u00edcios da posse tamb\u00e9m se transmitem, portanto a posse anterior se for violenta, clandestina ou prec\u00e1ria, tais v\u00edcios, entre outros se transmitem para o possuidor derivado, trata-se do princ\u00edpio da accessio possessionis.<\/em><\/p>\n Fonte: direitonet.com.br<\/p>\n Estudos sobre as diversas formas de aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade m\u00f3vel, como acess\u00e3o e usucapi\u00e3o. Por Alexandre Ferreira Classifica\u00e7\u00e3o: Adquire-se a propriedade de forma origin\u00e1ria e derivada: Origin\u00e1ria \u2013 Quando desvinculada de qualquer rela\u00e7\u00e3o com titular anterior, n\u00e3o existindo rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de transmiss\u00e3o. A maioria da doutrina, entende tamb\u00e9m como origin\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o por usucapi\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7492,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1374],"tags":[1720],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7762"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7762"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8665,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7762\/revisions\/8665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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