{"id":7624,"date":"2015-07-29T14:56:44","date_gmt":"2015-07-29T17:56:44","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=7624"},"modified":"2017-06-01T15:00:20","modified_gmt":"2017-06-01T18:00:20","slug":"retomada-de-imovel-vendido-outras-notas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/retomada-de-imovel-vendido-outras-notas\/","title":{"rendered":"Retomada de Im\u00f3vel Vendido & Outras Notas"},"content":{"rendered":"

O PORTE COCH\u00c8RE<\/strong>
\nMuita gente perguntando o que, na pr\u00e1tica, significa a express\u00e3o francesa \u201cporte coch\u00e8re\u201d. \u00c9 o termo utilizado para designar a via adicional destinada \u00e0 passagem de carros, para facilitar o embarque\/desembarque de pessoas e bagagens, bem em frente \u00e0 entrada principal de uma edifica\u00e7\u00e3o. Uma esp\u00e9cie de prolongamento da rua dentro do terreno do im\u00f3vel, com entrada e sa\u00edda.<\/p>\n

RETOMADA DE IM\u00d3VEL VENDIDO<\/strong>
\nCom o advento da Lei n\u00ba 13.097\/2015, os contratos de promessa de compra e venda que contenham cl\u00e1usula resolutiva expressa, podem ser rescindidos independentemente de interven\u00e7\u00e3o judicial, bastando a prova da inadimpl\u00eancia do promiss\u00e1rio comprador. Tal prova pode ser feita por notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada ao devedor, dando-lhe o prazo de 15 dias para quita\u00e7\u00e3o da sua d\u00edvida.<\/p>\n

\u201cBLINDAGEM\u201d DE IM\u00d3VEIS<\/strong>
\nO pessoal que trabalha com seguran\u00e7a inova cada vez mais. Agora, chegou a vez da \u201cblindagem\u201d de im\u00f3veis, que consiste em tornar mais resistentes vidros e aberturas, principalmente. Qualquer parte de um im\u00f3vel pode ser \u201cblindada\u201d, mas a procura maior \u00e9 pela porta de entrada, que pode ter a partir de 4 pinos. H\u00e1 modelos que chegam a ter pinos nos 4 lados que ficam em contato com o batente.<\/p>\n

BEM DE FAM\u00cdLIA EM DOBRO <\/strong>
\nO Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o reconheceu a impenhorabilidade de dois im\u00f3veis de um mesmo executado, entendendo que ambos servem de resid\u00eancia familiar; isso porque o devedor separou-se da companheira, que passou a morar com as filhas no segundo im\u00f3vel, enquanto ele continuou residindo no primeiro. Para o TRF4, o novo n\u00facleo familiar que tamb\u00e9m merece a prote\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

NEG\u00d3CIO VIA WHATSAPP<\/strong>
\nA Justi\u00e7a mineira reconheceu que uma troca de mensagens atrav\u00e9s do aplicativo WhatsApp, envolvendo a remessa de comprovante de pagamento, era prova suficiente da exist\u00eancia de uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Entretanto, como o vendedor n\u00e3o outorgou a escritura \u00e0 compradora, o juiz determinou o desfazimento do neg\u00f3cio, com a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago, mais uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em favor da adquirente. Cabe recurso.<\/p>\n

INVESTIDORES NAS COMPRAS<\/strong>
\nUma das explica\u00e7\u00f5es para a boa aceita\u00e7\u00e3o pelo mercado, de unidades com um dormit\u00f3rio, \u00e9 a grande participa\u00e7\u00e3o de investidores na compra desses apartamentos, para fins de aluguel. Assim como em S\u00e3o Paulo, apartamentos pequenos, salas comerciais e lojas s\u00e3o o alvo preferido de locadores na maioria das regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n

REDU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS<\/strong>
\nN\u00e3o surpreende que levantamento realizado aponte que o tamanho m\u00e9dio de um apartamento paulistano tenha passado de 110 m\u00b2 em 2006 para 71,6 m\u00b2. \u00c9 que, com a alta do pre\u00e7o do metro quadrado verificada nos \u00faltimos anos, uma das sa\u00eddas encontradas pelas construtoras para manter os pre\u00e7os sob (algum) controle, foi a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas das economias.<\/p>\n

CERTID\u00c3O DE MATR\u00cdCULA<\/strong>
\nN\u00e3o pode haver nenhuma d\u00favida que a certid\u00e3o da matr\u00edcula do im\u00f3vel, com negativa de \u00f4nus (v\u00e1lida por 30 dias), expedida pelo Registro Imobili\u00e1rio competente, \u00e9 o mais essencial de todos os documentos necess\u00e1rios \u00e0 seguran\u00e7a de uma opera\u00e7\u00e3o de compra e venda. Ele \u00e9 o \u00fanico que pode demonstrar qual a verdadeira situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atualizada do im\u00f3vel.<\/p>\n

Fonte: CARLOS ALCEU MACHADO<\/strong> (www.cam.adv.br)<\/p>\n

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