Na capital paulista e em Curitiba, as den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 156. No Rio de Janeiro, as liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o para o 1746 (Foto: Thinkstock)<\/p>\n
Por Fl\u00e1via Bezerra<\/p>\n
Ter vizinhos barulhentos \u00e9 (quase sempre) um problema. Em especial quando se mora em apartamento. S\u00e3o festas com m\u00fasica alta, crian\u00e7as chorando, m\u00f3veis sendo arrastados e latidos de cachorro atrapalhando o seu sossego. Quando a pol\u00edtica da boa vizinhan\u00e7a j\u00e1 n\u00e3o basta e as reclama\u00e7\u00f5es na portaria s\u00e3o insuficientes, chega a hora de apelar para inst\u00e2ncias maiores.<\/p>\n
De acordo com o artigo 42 da Lei Federal das Contraven\u00e7\u00f5es Penais (Lei n\u00ba 3.688, de 3 de outubro de 1941), qualquer cidad\u00e3o brasileiro est\u00e1 sujeito a multa, ou reclus\u00e3o de quinze dias a tr\u00eas meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profiss\u00e3o inc\u00f4moda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros e provocar o barulho animal.<\/p>\n
A den\u00fancia de barulho excessivo pode ser feita em qualquer delegacia de pol\u00edcia, desde que acompanhada de um boletim de ocorr\u00eancia. Caso o procedimento n\u00e3o surja efeito, \u00e9 poss\u00edvel apelar para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. No entanto, para medidas mais efetivas, vale consultar se a sua cidade possui a pr\u00f3pria Lei do Sil\u00eancio. Confira algumas delas abaixo:<\/p>\n
S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Com foco na harmoniza\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia entre estabelecimentos comerciais e moradores, o Programa de Sil\u00eancio Urbano (PSIU) fiscaliza bares, boates, igrejas, obras, restaurantes, sal\u00f5es de beleza e outros. A vistoria em festas realizadas em casas ou apartamentos n\u00e3o \u00e9 permitida pelo programa.<\/p>\n
Dentro do PSIU existem duas leis vigentes: Primeira Hora e Ru\u00eddo. A primeira lei exige que estabelecimentos com funcionamento ap\u00f3s a 1h tenham isolamento ac\u00fastico. J\u00e1 a segunda controla o n\u00famero de decib\u00e9is emitidos nesses locais durante o dia e a noite.<\/p>\n
Em zonas residenciais o limite de ru\u00eddo permitido \u00e9 de 50 decib\u00e9is (o equivalente a um choro de beb\u00ea) entre 7h e 22h. Das 22h \u00e0s 7h o limite cai para 45 decib\u00e9is. Em zonas mistas, s\u00e3o permitidos at\u00e9 65 decib\u00e9is (compat\u00edveis com o latido forte de um cachorro) durante o dia e entre 45 e 55 decib\u00e9is das 22h \u00e0s 7h. Nas \u00e1reas industriais, o limite \u00e9 de 70 decib\u00e9is (proporcionais ao som de um aspirador de p\u00f3) entre 7h e 22h e at\u00e9 60 decib\u00e9is durante a madrugada.<\/p>\n
As den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 156 ou na subprefeitura da sua regi\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos locais \u00e9 feita pelas pol\u00edcias Militar e Civil, al\u00e9m da Guarda Civil Metropolitana, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Centro de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) e do Departamento de Controle do Uso de Im\u00f3veis (Contru).<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da prefeitura de S\u00e3o Paulo, s\u00f3 no ano passado foram mais de 33 mil reclama\u00e7\u00f5es de excesso de barulho na capital paulista, al\u00e9m de 394 bares lacrados por descumprimento da lei e R$ 18,5 milh\u00f5es em multas.<\/p>\n
Rio de Janeiro<\/p>\n
No Rio de Janeiro, a Lei do Sil\u00eancio (n\u00ba 126, de 10 de maio de 1977) \u00e9 estadual e vale para estabelecimentos comerciais e residenciais. Constituem-se infra\u00e7\u00f5es os ru\u00eddos que: ultrapassem 85 decib\u00e9is; alcancem n\u00edveis de sons superiores aos considerados normais pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas; os produzidos por buzinas, an\u00fancios ou propagandas a viva voz; os feitos em casas e apartamentos por animais, aparelhos de r\u00e1dio, televis\u00e3o e reprodutores de sons; os provocados por bandas, conjuntos musicais, amplificadores de som; os sons de bombas, mosteiros e foguetes; os ocasionados por ensaio ou apresenta\u00e7\u00e3o de escolas de samba, entre 0h e 7h, com exce\u00e7\u00e3o dos domingos, feriados e nos 30 dias que antecedem o Carnaval, quando o hor\u00e1rio permitido \u00e9 livre.<\/p>\n
Para denunciar qualquer irregularidade, ligue para a prefeitura municipal da sua cidade (na capital fluminense o telefone \u00e9 1746) ou para o Disque Barulho: (21) 2503-2795.<\/p>\n
Curitiba<\/p>\n
Na capital paranaense, as normas para manuten\u00e7\u00e3o do sil\u00eancio na cidade correspondem \u00e0 Lei 10.625, de 19 de dezembro de 2002, a qual permite em zonas residenciais ru\u00eddos de at\u00e9 55 decib\u00e9is no per\u00edodo diurno (das 7h01 \u00e0s 19h), 50 decib\u00e9is no per\u00edodo vespertino (das 19h01 \u00e0s 22h) e 45 decib\u00e9is durante a noite (22h \u00e0s 7h). Os sons de cultos religiosos realizados na parte da manh\u00e3 e da tarde podem chegar at\u00e9 65 decib\u00e9is.<\/p>\n
A medi\u00e7\u00e3o dos decib\u00e9is \u00e9 realizada a 5 metros de dist\u00e2ncia de qualquer uma das divisas do local gerador de ru\u00eddo. J\u00e1 quando a propriedade que sofre o inc\u00f4modo se trata de escola, creche, biblioteca, hospital ou casas de sa\u00fade, a zona de sil\u00eancio se estende para um raio de 200 metros.<\/p>\n
Multas grav\u00edssimas (de atividades que ultrapassem em 30 decib\u00e9is o limite permitido na \u00e1rea) podem variar entre R$ 10.701 e R$ 18 mil.<\/p>\n
As den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es devem ser feitas pela Central de Atendimento Telef\u00f4nico (156), que funciona das 8h \u00e0s 18h, inclusive nos fins de semana e feriados.<\/p>\n
Fontes: Leis das Contraven\u00e7\u00f5es Penais (planalto. Gov. Br); prefeitura de S\u00e3o Paulo; prefeitura do Rio de Janeiro; Prefeitura de Curitiba; Guia dos Curiosos<\/p>\n
FONTE
\nJusBrasil<\/p>\n
Carolina Salles
\nDireito Ambiental<\/p>\n
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Na capital paulista e em Curitiba, as den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 156. No Rio de Janeiro, as liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o para o 1746 (Foto: Thinkstock) Por Fl\u00e1via Bezerra Ter vizinhos barulhentos \u00e9 (quase sempre) um problema. Em especial quando se mora em apartamento. S\u00e3o festas com m\u00fasica alta, crian\u00e7as chorando, m\u00f3veis sendo arrastados e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1445],"tags":[1654],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7502"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7502"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11794,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7502\/revisions\/11794"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}