As consequ\u00eancias da desist\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, tanto para quem compra quanto para quem vende, devem ser definidas, desde o in\u00edcio, pelo contrato. Os motivos para a rescis\u00e3o, bem como qual parte foi respons\u00e1vel pela quebra do acordo, indicam se o comprador perder\u00e1 o montante e pagar\u00e1 multas contratuais ou se receber\u00e1 os valores e se tem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mutu\u00e1rio precisa ficar atento ainda aos contratos que estipulam o valor do sinal de entrada, pois esse pode ser o mecanismo indenizat\u00f3rio em muitos casos, evitando que as partes tenham de resolver o problema na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Caso o comprador desista da compra porque n\u00e3o poder\u00e1 pagar o que havia sido negociado ou simplesmente se arrependeu e n\u00e3o quer mais o im\u00f3vel, as consequ\u00eancias variam desde a perda de parte ou totalidade dos valores pagos \u00e0 multa.<\/p>\n
A multa deve estar presente no contrato e normalmente ficam entre 10% a 20% sobre o valor gasto at\u00e9 ent\u00e3o com o im\u00f3vel. Cobran\u00e7as acima do percentual ou calculadas com base no pre\u00e7o total do im\u00f3vel podem ser questionadas na Justi\u00e7a. \u201cMuitas construtoras estabelecem contratos leoninos, que em alguma situa\u00e7\u00e3o o comprador pode perder tudo ou 50% de multa ou, ainda, ter uma devolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima. N\u00e3o existe uma lei que estipule quanto pode ser multado, mas a Justi\u00e7a entende que 10% a 20% \u00e9 adequado\u201d, explica o advogado especialista em direito imobili\u00e1rio Neudi Fernandes.<\/p>\n
Caso a desist\u00eancia seja por culpa da empresa, o comprador n\u00e3o precisa pagar a multa e pode ainda ser indenizado.<\/p>\n
Desist\u00eancia<\/strong><\/p>\n Sem sucesso nas negocia\u00e7\u00f5es, a analista de Recursos Humanos Joana Gardasz entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a construtora ap\u00f3s ter o contrato modificado, sem sua concord\u00e2ncia, e o valor do im\u00f3vel aumentado. Joana conta que, por conta da mudan\u00e7a, o im\u00f3vel n\u00e3o entraria mais nos limites do programa Minha Casa, Minha Vida e ela n\u00e3o poderia mais arcar com a despesa. \u201cQuando conversei com o banco para saber por que o valor tinha sido alterado eles me informaram que a construtora teve um problema com as normas da prefeitura e tiveram de aumentar o valor para o financiamento.\u201d<\/p>\n Segundo o advogado especialista em direito imobili\u00e1rio Ricardo Magno Quadros, a analista tem direito a um ressarcimento integral, fora os juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, visto que n\u00e3o foi dela a causa da rescis\u00e3o contratual. Ela obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia e aguarda a decis\u00e3o finalda Justi\u00e7a. \u201cSe der tudo certo, vou procurar outro im\u00f3vel, mas n\u00e3o na planta. Foi um absurdo o que aconteceu. Transformou meu sonho do primeiro im\u00f3vel em pesadelo\u201d, lamenta.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o<\/strong> Antes de fechar qualquer neg\u00f3cio com as construtoras, incorporadoras ou imobili\u00e1rias, solicite uma c\u00f3pia do contrato e repasse item a item, verificando se est\u00e1 de acordo com os detalhes, especialmente as cl\u00e1usulas que tratam da possibilidade de desist\u00eancia. A orienta\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 que o comprador busque a an\u00e1lise de advogados sobre o que pode ser modificado ou at\u00e9 mesmo retirado do contrato. \u201cTodos os contratos devem trazer essas cl\u00e1usulas que devem ser expl\u00edcitas, de modo que n\u00e3o gere d\u00favidas ao comprador\u201d, explica o advogado especialista em direito imobili\u00e1rio Ricardo Magno Quadros.<\/p>\n Mesmo que a pessoa assine o contrato de ades\u00e3o sem concordar com todos os detalhes, o advogado alerta que \u00e9 poss\u00edvel pedir a mudan\u00e7a de cl\u00e1usulas abusivas.<\/p>\n Contrato de rescis\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outra sugest\u00e3o \u00e9 solicitar a construtora o documento de rescis\u00e3o e, junto com a c\u00f3pia do contrato, analisar as consequ\u00eancias. \u201cNunca assine um contrato sem levar a um advogado especialista. \u00c9 a mesma rela\u00e7\u00e3o com os m\u00e9dicos. A pessoa procura quando j\u00e1 est\u00e1 doente e n\u00e3o faz o trabalho preventivo\u201d, afirma o advogado especialista em direito imobili\u00e1rio Neudi Fernandes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As consequ\u00eancias da desist\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, tanto para quem compra quanto para quem vende, devem ser definidas, desde o in\u00edcio, pelo contrato. Os motivos para a rescis\u00e3o, bem como qual parte foi respons\u00e1vel pela quebra do acordo, indicam se o comprador perder\u00e1 o montante e pagar\u00e1 multas contratuais ou se receber\u00e1 os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11799,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1369],"tags":[1651],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7482"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7482"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8815,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7482\/revisions\/8815"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nComprador deve negociar pontos do contrato antes de assin\u00e1-lo<\/p>\n