O CONDEPHAAT\u00a0<\/b><\/p>\n
O Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico tem a fun\u00e7\u00e3o de proteger, valorizar e divulgar o patrim\u00f4nio cultural no Estado de S\u00e3o Paulo. Nessa categoria se encaixam bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, edifica\u00e7\u00f5es, monumentos, bairros, n\u00facleos hist\u00f3ricos, \u00e1reas naturais, bens imateriais, dentre outros.<\/p>\n
Desde 1968 O CONDEPHAAT j\u00e1 tombou mais de 500 bens. Eles formam um conjunto de representa\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria e da cultura no Estado de S\u00e3o Paulo entre os s\u00e9culos XVI e XX. As cidades que possuem bens tombados encontram-se representadas no mapa do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
POR QUE PRESERVAR O PATRIM\u00d4NIO?<\/b><\/p>\n
Para que esse conjunto de bens continue fazendo parte da vida das pessoas, inclusive adquirindo novos usos e significados. Um exemplo ilustrativo, na cidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o da Luz. Tombada pelo CONDEPHAAT, continua exercendo a fun\u00e7\u00e3o original de entroncamento ferrovi\u00e1rio, mas tamb\u00e9m abriga o Museu da L\u00edngua Portuguesa e uma esta\u00e7\u00e3o de Metr\u00f4.<\/p>\n
TOMBAMENTO<\/b><\/p>\n
O tombamento \u00e9 um ato administrativo realizado pelo poder p\u00fablico, com o objetivo de preservar para a popula\u00e7\u00e3o bens de valor hist\u00f3rico, cultural, arquitet\u00f4nico, ambiental e at\u00e9 afetivo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 impedir que esses bens venham a ser destru\u00eddos ou descaracterizados.<\/p>\n
O tombamento pode ser promovido pelas esferas federal, estadual ou municipal. O \u00f3rg\u00e3o federal \u00e9 o IPHAN (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional). No caso do Estado de S\u00e3o Paulo, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Tur\u00edstico). No caso da cidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 o CONPRESP (Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo), sendo que in\u00fameras outras cidades tamb\u00e9m v\u00eam criando seus conselhos municipais.<\/p>\n
Todo cidad\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, civil ou privada tem o direito de solicitar ao CONDEPHAAT a prote\u00e7\u00e3o de bens culturais que considere importantes para a mem\u00f3ria e para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Esta prote\u00e7\u00e3o se inicia com a abertura do processo de tombamento pelo Colegiado do \u00f3rg\u00e3o e completa-se com a homologa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio da Cultura e a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o de Tombamento no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA<\/b><\/p>\n
O bra\u00e7o t\u00e9cnico e executivo do CONDEPHAAT \u00e9 a Unidade de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (UPPH), uma das Coordenadorias da Secretaria de Estado da Cultura.<\/p>\n
Para prestar os devidos servi\u00e7os de apoio ao CONDEPHAAT, a UPPH conta com dois Grupos T\u00e9cnicos. Um deles \u00e9 o Grupo de Estudos de Invent\u00e1rio e Reconhecimento do Patrim\u00f4nio Cultural e Natural. O outro \u00e9 o Grupo de Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o de Bens Tombados. Nos dois grupos trabalham profissionais das \u00e1reas de arquitetura, hist\u00f3ria e sociologia. Al\u00e9m disso, a UPPH tem um N\u00facleo de Apoio Administrativo e uma Assist\u00eancia T\u00e9cnica de apoio direto \u00e0 Coordenadoria da Unidade.<\/p>\n