{"id":7434,"date":"2015-06-27T10:01:49","date_gmt":"2015-06-27T13:01:49","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=7434"},"modified":"2017-06-02T17:17:59","modified_gmt":"2017-06-02T20:17:59","slug":"contratos-de-gaveta-outras-notas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/contratos-de-gaveta-outras-notas\/","title":{"rendered":"Contratos de Gaveta & Outras Notas"},"content":{"rendered":"

SEGURO-FIAN\u00c7A<\/strong>
\nUma das garantias locat\u00edcias previstas na Lei do Inquilinato ainda \u00e9 ignorada por muita gente: o seguro-fian\u00e7a. Trata-se de garantia bem recebida por quem n\u00e3o tem fiador ou n\u00e3o quer pedir fian\u00e7a, e tamb\u00e9m pelos locadores, na medida em que cobre todas as obriga\u00e7\u00f5es dos locat\u00e1rios, como alugu\u00e9is, condom\u00ednios, IPTU, multas e danos ao im\u00f3vel. O custo anual equivale a cerca de uma vez e meia o valor do aluguel mais encargos.<\/p>\n

CUIDADOS NA LOCA\u00c7\u00c3O<\/strong>
\nCom o aumento da inadimpl\u00eancia e a incapacidade do Judici\u00e1rio de julgar os processos, todo cuidado \u00e9 pouco na hora de alugar. \u00c9 prefer\u00edvel um im\u00f3vel vazio do que um mal locado. Por isso, \u00e9 absolutamente indispens\u00e1vel a quem opera na \u00e1rea estar associado a uma entidade de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, coletar o maior n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis a respeito dos pretendentes a inquilino e analisar detidamente a situa\u00e7\u00e3o patrimonial de poss\u00edveis fiadores.<\/p>\n

PROBLEMAS NOS PAR<\/strong>
\nEst\u00e1 acontecendo o que a maioria dos operadores do mercado imobili\u00e1rio esperava que ocorresse: boa parte das constru\u00e7\u00f5es do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) come\u00e7a a apresentar graves problemas estruturais. Como muitas construtoras que levantaram os pr\u00e9dios est\u00e3o insolventes, se avolumam as a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por mutu\u00e1rios contra a Caixa Econ\u00f4mica Federal, devido a sua condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1ria fiduci\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c1REAS A MENOR<\/strong>
\nSitua\u00e7\u00e3o que vem se tornando corriqueira \u00e9 a entrega de im\u00f3veis com \u00e1reas inferiores \u00e0s contratadas. Algumas construtoras tentam justificar seu erro alegando que o C\u00f3digo Civil tolera uma diferen\u00e7a de at\u00e9 5%, mas a coisa n\u00e3o \u00e9 bem assim. Se a promessa de compra e venda n\u00e3o faz alus\u00e3o \u00e0 venda ad corpus e as \u00e1reas especificadas no contrato conferem com as existentes nas planilhas da NB, a empresa vendedora tem a obriga\u00e7\u00e3o de entregar todos os metros negociados. A\u00ed quem manda \u00e9 o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

ATA NOTARIAL<\/strong>
\nApesar de ainda ser pouco utilizada, a ata notarial \u00e9 um instrumento de grande valia para quem trabalha no mercado imobili\u00e1rio. Trata-se de um documento p\u00fablico, lavrado por um tabeli\u00e3o, a pedido de algu\u00e9m interessado em deixar registrado um ato ou um fato, para fins judiciais ou n\u00e3o. Pode ser usada para comprovar desde estragos causados pelo inquilino em um im\u00f3vel at\u00e9 coment\u00e1rios desabonadores feitos na internet acerca de uma constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

I.R. NA TROCA DA CASA <\/strong>
\nA princ\u00edpio, quem aliena im\u00f3vel com lucro imobili\u00e1rio \u2013 a diferen\u00e7a positiva entre os pre\u00e7os de compra e venda \u2013 precisa recolher imposto de renda na fonte; por\u00e9m, se o bem for residencial e o vendedor investir o valor recebido na aquisi\u00e7\u00e3o de um outro im\u00f3vel semelhante, ficar\u00e1 isento do pagamento. Essa isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale a cada 5 anos e se a compra da nova resid\u00eancia ocorrer em at\u00e9 180 dias da data de venda da resid\u00eancia anterior.<\/p>\n

CONCENTRA\u00c7\u00c3O URBANA<\/strong>
\nH\u00e1 j\u00e1 alguns anos, o Brasil passou a ser um dos l\u00edderes mundiais em concentra\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica urbana: aproximadamente 85% da nossa popula\u00e7\u00e3o vive em cidades. Por conta disso, apareceram novos centros de valoriza\u00e7\u00e3o nas cidades de m\u00e9dio e grande porte, que repartiram riqueza e fizeram surgir patrim\u00f4nios economicamente consider\u00e1veis. E o processo continua.<\/p>\n

CONTRATOS DE GAVETA<\/strong>
\nApesar n\u00e3o serem t\u00e3o usados hoje como no passado, ainda \u00e9 consider\u00e1vel a quantidade dos chamados \u201ccontratos de gaveta\u201d que circulam no mercado. Como esse tipo de instrumento \u00e9 celebrado entre o mutu\u00e1rio original e um comprador desconhecido do agente financeiro, os riscos s\u00e3o grandes para o adquirente, pois a propriedade n\u00e3o pode ser registrada em seu nome.<\/p>\n

Fonte: CARLOS ALCEU MACHADO<\/strong> (www.cam.adv.br)<\/p>\n

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