Contratos de compra, venda e aluguel de im\u00f3veis n\u00e3o dizem respeito apenas ao firmamento de um compromisso, mas tamb\u00e9m \u2014 e principalmente \u2014 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sonhos.<\/p>\n
As pessoas se envolvem financeira e emocionalmente nesses processos, por isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que os contratos relativos a essas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias sejam desenvolvidos de maneira correta. Ter objetividade e clareza nos termos decididos ajuda a evitar poss\u00edveis futuros atritos por conta de interpreta\u00e7\u00f5es diferenciadas. Pensando nisso, elaboramos uma lista de todas as informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem faltar nesse documento. Confira:<\/p>\n
Dados dos envolvidos<\/p>\n
\u00c9 preciso registrar todos os dados pessoais dos envolvidas no processo \u2014 ou seja, do comprador e do vendedor. Entre as informa\u00e7\u00f5es que precisam constar est\u00e3o: nome completo, estado civil, nacionalidade, profiss\u00e3o, CPF, RG e endere\u00e7o completo de resid\u00eancia.<\/p>\n
Do que se trata o contrato<\/p>\n
No item sobre o objeto do contrato, \u00e9 preciso especificar que o documento refere-se \u00e0 venda\/compra do im\u00f3vel em quest\u00e3o. Descreva o im\u00f3vel da mesma forma que aparece na matr\u00edcula no Cart\u00f3rio de Registro, onde constam informa\u00e7\u00f5es detalhadas da propriedade \u2014 inclusive sobre os im\u00f3veis ao redor.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es financeiras<\/p>\n
Inclua no contrato de compra e venda todo e qualquer detalhe sobre os valores da transa\u00e7\u00e3o. Informe o valor exato da venda e especifique as condi\u00e7\u00f5es de pagamento. Caso seja acordado entre as partes que o valor ser\u00e1 pago de forma parcelada, \u00e9 preciso descrever qual o n\u00famero de parcelas e o vencimento de cada uma delas. Outro dado que \u00e9 importante constar no contrato \u00e9: como o vendedor receber\u00e1 o pagamento? Em dinheiro, por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cheques? Comunique isso tamb\u00e9m. Caso haja flexibilidade nessa forma de pagamento, isso tamb\u00e9m precisa estar descrito no documento.<\/p>\n
Garantia oficializada<\/p>\n
Sabe aquela frase \u201cEu nunca imaginei que isso iria acontecer comigo\u201d? Para garantir que, em termos de decep\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos no processo de compra de im\u00f3vel, isso realmente n\u00e3o aconte\u00e7a, \u00e9 bom garantir oficialmente que est\u00e1 fazendo um neg\u00f3cio de confian\u00e7a. No contrato de compra e venda, inclua a obrigatoriedade do vendedor em apresentar documentos que comprovem sua idoneidade. E se voc\u00ea preocupa-se com o passado do vendedor, precisa tamb\u00e9m ficar atento ao que pode estar envolvido no im\u00f3vel que via adquirir: exija a inclus\u00e3o de comprova\u00e7\u00f5es de que o im\u00f3vel n\u00e3o corre o risco de ser arrolado em a\u00e7\u00f5es judiciais, como heran\u00e7a e penhora.<\/p>\n
Im\u00f3vel no azul<\/p>\n
Voc\u00ea est\u00e1 comprando o im\u00f3vel, n\u00e3o suas d\u00edvidas. Assim como precisa garantir que o bem que voc\u00ea est\u00e1 adquirindo est\u00e1 livre de a\u00e7\u00f5es judiciais, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio assegurar que, junto com as chaves, n\u00e3o venham tamb\u00e9m as d\u00edvidas. No contrato, \u00e9 preciso estar especificado que qualquer obriga\u00e7\u00e3o financeira vinculada ao im\u00f3vel firmada antes da venda, \u00e9 de responsabilidade do vendedor.<\/p>\n
Quando sair, quando entrar.<\/p>\n
Se o im\u00f3vel estiver sendo utilizado, \u00e9 preciso que haja acordo entre as partes. Nem sempre a data para entrada do novo propriet\u00e1rio \u00e9 a melhor data para a sa\u00edda do atual morador. Uma conversa pode definir o melhor momento para a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que seja oportuna para ambos. Mas \u00e9 claro que, al\u00e9m de acordar verbalmente, \u00e9 preciso incluir uma cl\u00e1usula que determine essa data. Tudo relacionado ao processo de compra e venda precisa estar especificado no contrato.<\/p>\n
Penalidades<\/p>\n
A cl\u00e1usula penal \u00e9 a garantia de que se algo der errado voc\u00ea poder\u00e1 tomar a\u00e7\u00f5es para sua defesa e ressarcimento. Aqui s\u00e3o definidas as obriga\u00e7\u00f5es de cada parte caso seja descumprido algum acordo firmado no contrato. Nesse item, \u00e9 preciso determinar valores a serem pagos pelo descumprimento das cl\u00e1usulas.<\/p>\n
E no contrato de aluguel?<\/p>\n
No caso de contrato de aluguel, algumas informa\u00e7\u00f5es coincidem com os itens do contrato de compra e venda, mas outras s\u00e3o bem espec\u00edficas desse tipo de transa\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7a as principais:<\/p>\n
\u2022 Nome, endere\u00e7o e qualifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e locat\u00e1rio;
\n\u2022 Se houver fiadores, os dados relativos a eles tamb\u00e9m devem constar;
\n\u2022 Endere\u00e7o e descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel;
\n\u2022 Valor do aluguel e o \u00edndice do reajuste, que dever\u00e1 ser anual;
\n\u2022 Local onde os pagamentos dever\u00e3o ser realizados e forma de pagamento;
\n\u2022 Tipo de garantia da loca\u00e7\u00e3o, que pode ser fian\u00e7a, cau\u00e7\u00e3o, seguro-fian\u00e7a ou cess\u00e3o fiduci\u00e1ria de quotas de fundo de investimento. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.196, de 2005);
\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o de todas as despesas que ficar\u00e3o a cargo do locat\u00e1rio, como IPTU, taxas e pr\u00eamios de seguro contra fogo;
\n\u2022 Destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, no caso de casas e apartamentos residenciais;
\n\u2022 Per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato;
\n\u2022 Termo de vistoria, que deve constar as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel. A vistoria deve ser feita antes da entrada no im\u00f3vel e ap\u00f3s a sa\u00edda do locat\u00e1rio;
\n\u2022 Especifica\u00e7\u00e3o de multas no caso de atraso de atraso no pagamento do aluguel, rescis\u00e3o contratual antes do t\u00e9rmino do contrato por parte do locat\u00e1rio e por infra\u00e7\u00e3o a qualquer das cl\u00e1usulas do contrato.<\/p>\n
Restou alguma d\u00favida sobre como elaborar o contrato de compra, venda ou aluguel? Compartilhe com a gente nos coment\u00e1rios!<\/p>\n
Fonte: Portal Busca Certa Im\u00f3veisCRECI-RS<\/p>\n
Contratos de compra, venda e aluguel de im\u00f3veis n\u00e3o dizem respeito apenas ao firmamento de um compromisso, mas tamb\u00e9m \u2014 e principalmente \u2014 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sonhos. As pessoas se envolvem financeira e emocionalmente nesses processos, por isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que os contratos relativos a essas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias sejam desenvolvidos de maneira correta. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7266,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1445,1369],"tags":[1606],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7265"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7265"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7265\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8897,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7265\/revisions\/8897"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}