Por Maria Fl\u00e1via Seabra Gemperli*<\/p>\n
Os moradores da cidade de S\u00e3o Paulo vivem a expectativa de mudan\u00e7as em seus cotidianos com a discuss\u00e3o do novo Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE). O PDE, previsto no Estatuto da Cidade, \u00e9 o instrumento de pol\u00edtica de desenvolvimento urbano e de orienta\u00e7\u00e3o de todos os agentes que atuam na cidade. O Plano Diretor deve ser elaborado com o objetivo de garantir o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, assegurando o atendimento das necessidades dos cidad\u00e3os quanto \u00e0 qualidade de vida, \u00e0 justi\u00e7a social e ao desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas e, ainda, deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos. Assim, o Plano Diretor atualmente em vigor na cidade de S\u00e3o Paulo estava pendente de revis\u00e3o desde 2012.<\/p>\n
Desde o ano passado, tramita na C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo o Projeto de Lei para o novo PDE de S\u00e3o Paulo (PL n\u00ba 688\/2013). No \u00faltimo dia 30, o projeto foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, tendo sido emendado no dia 02 de julho para corrigir pequenos erros que n\u00e3o alteram o conte\u00fado do projeto aprovado, mas retificam inconsist\u00eancias no texto e numera\u00e7\u00e3o dos artigos, e aguarda a san\u00e7\u00e3o do Prefeito Fernando Haddad (PT) para que entre em vigor.<\/p>\n
A fim de vencer os desequil\u00edbrios criados pela subutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da cidade, o PDE busca a melhoria da infraestrutura nos chamados eixos de estrutura\u00e7\u00e3o urbana, estimulando a oferta de investimentos, aproximando e facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a seus empregos e buscando a diminui\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que nesses eixos figure o maior adensamento populacional e econ\u00f4mico da cidade, tendo, o transporte coletivo, o papel de conectar os paulistanos ao trabalho e \u00e0 moradia. Assim, o PDE procura inserir a habita\u00e7\u00e3o popular em bairros que possuam alta oferta de emprego e de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Merecem destaque, na vers\u00e3o final do PDE de S\u00e3o Paulo, o est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios pr\u00f3ximos aos eixos de transporte com apenas com uma vaga de garagem por unidade residencial, bem como a restri\u00e7\u00e3o a novos edif\u00edcios nos miolos de bairros, para os quais, por exemplo, \u00e9 determinado o limite m\u00e1ximo de oito andares.<\/p>\n
Por fim, importante ressaltar que os projetos para novas edifica\u00e7\u00f5es, ainda pendentes de aprova\u00e7\u00e3o e cujo protocolo perante a Municipalidade tiver sido realizado previamente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do novo PDE, ser\u00e3o analisados sob a \u00f3tica da legisla\u00e7\u00e3o em vigor quando do respectivo protocolo, salvo se expressa manifesta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio pelo interessado.<\/p>\n
O objetivo do novo PDE \u00e9 igualmente verificado em outros pa\u00edses. Os Estados Unidos, por exemplo, adotaram os princ\u00edpios denominados CSS \u2013 Context Sensitive Solutions, apresentados em 1998 na confer\u00eancia Thinking Beyond the Pavement, que reuniu especialistas e representantes de ag\u00eancias reguladoras de 29 estados americanos com o objetivo principal de discutir e estabelecer diretrizes gerais para futuros planejamentos vi\u00e1rios. Dentre outros princ\u00edpios, destacam-se o incentivo ao transporte p\u00fablico e a facilita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s oportunidades de emprego. O CSS busca balancear a necessidade de um tr\u00e2nsito mais \u00e1gil com a preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos monumentos da cidade, a sustentabilidade ambiental e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, levando em considera\u00e7\u00e3o as comunidades servidas pelas vias p\u00fablicas e suas peculiaridades e interesses, em conjunto, o \u201ccontexto\u201d. Mais ainda, diante de v\u00e1rios problemas ap\u00f3s d\u00e9cadas de incentivo ao uso de ve\u00edculos particulares, os Estados Unidos, com mais for\u00e7a nos \u00faltimos anos, t\u00eam aplicado a pol\u00edtica de Complete Streets, segundo a qual novas vias p\u00fablicas devem ser projetadas para necessariamente garantir a conveni\u00eancia, seguran\u00e7a e conforto de todos os pedestres, usu\u00e1rios de ve\u00edculos particulares, \u00f4nibus ou bicicletas, de forma igualit\u00e1ria. Aprovada em 1971 como lei pela primeira vez no estado de Oregon, em 2013 a pol\u00edtica de Ruas Completas j\u00e1 havia sido adotada em mais de 490 jurisdi\u00e7\u00f5es, incluindo 27 estados.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo Londres, mundialmente conhecida por possuir o mais antigo e segundo maior metr\u00f4 do mundo em extens\u00e3o (ao todo s\u00e3o cerca de 270 esta\u00e7\u00f5es) est\u00e1 em cont\u00ednuo processo de melhoria em seu sistema de transporte. No in\u00edcio deste ano, por exemplo, foi publicado o Draft Further Alterations to the London Plan pelo prefeito da cidade, por meio do qual foram feitas diversas consultas p\u00fablicas com debates sobre moradia, novas rotas de transporte em fun\u00e7\u00e3o do crescimento da popula\u00e7\u00e3o, incentivo de meios de transporte sustent\u00e1veis como o ciclismo, melhoria das condi\u00e7\u00f5es das ruas para caminhadas e maior acessibilidade aos transportes p\u00fablicos, visando \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de carros nas ruas (car culture). H\u00e1 expectativa que, em setembro pr\u00f3ximo, as sugest\u00f5es apresentadas sejam avaliadas e julgadas pela C\u00e2mara Municipal de Londres para poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No que tange ao PDE de S\u00e3o Paulo, o maior desafio, sem d\u00favida, ser\u00e1 ser eficaz em todos os seus objetivos. \u00c9 essencial, dentre outras pol\u00edticas p\u00fablicas, a prioriza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no desenvolvimento e melhoria do transporte coletivo, hoje extremamente saturado, para que seja verificado o esperado desenvolvimento imobili\u00e1rio pr\u00f3ximo aos eixos de estrutura\u00e7\u00e3o. Contaremos com os investimentos p\u00fablicos necess\u00e1rios na cidade de S\u00e3o Paulo para que o objetivo do PDE seja efetivamente atendido?<\/p>\n
* Maria Fl\u00e1via Seabra Gemperli \u00e9 s\u00f3cia respons\u00e1vel pela \u00e1rea imobili\u00e1ria do Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados<\/p>\n
Por Maria Fl\u00e1via Seabra Gemperli* Os moradores da cidade de S\u00e3o Paulo vivem a expectativa de mudan\u00e7as em seus cotidianos com a discuss\u00e3o do novo Plano Diretor Estrat\u00e9gico (PDE). O PDE, previsto no Estatuto da Cidade, \u00e9 o instrumento de pol\u00edtica de desenvolvimento urbano e de orienta\u00e7\u00e3o de todos os agentes que atuam na cidade. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1374],"tags":[1592],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7209"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7209"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8931,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7209\/revisions\/8931"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}