Por Giovani Duarte Oliveira*<\/p>\n
O que muitos pensam ser um problema, a compra de im\u00f3vel por invent\u00e1rio \u00e9 para muitos um neg\u00f3cio altamente rent\u00e1vel, pois quando herdeiros resolvem vender um im\u00f3vel que est\u00e1 passando por processo de sucess\u00e3o, e obt\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o judicial, existe um documento chamado \u201cTermo de Cess\u00e3o de Direitos Heredit\u00e1rios\u201d. Trata-se de uma escritura p\u00fablica onde o esp\u00f3lio transfere todos os seus direitos sobre o im\u00f3vel para o comprador, e do processo de invent\u00e1rio, cumprido todos os requisitos legais, o bem dever\u00e1 ser transferido diretamente ao comprador.<\/p>\n
Ocorre que muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o descritas todas as cl\u00e1usulas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e para o comprometimento de todas as partes e isso vira um problema. No entanto, se descrever no termo de cess\u00e3o todas as obriga\u00e7\u00f5es do comprador e do(s) vendedor(es), caso n\u00e3o seja cumprido, funciona da mesma forma que um neg\u00f3cio de im\u00f3veis que n\u00e3o est\u00e3o em processo sucess\u00f3rio.<\/p>\n
Vale dizer que \u00e9 fundamental para o neg\u00f3cio a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula obrigando os herdeiros cumprirem todos os prazos do processo de invent\u00e1rio, n\u00e3o deixando ser arquivado, mesmo que administrativamente, apresentando todos os documentos visando fazer o processo ter seu andamento breve, e dentro o prazo determinado em lei, assim como que todos os herdeiros assinem dentro do prazo estipulado pelo juiz todos os documentos necess\u00e1rios para o bom e fiel andamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m torna-se de suma import\u00e2ncia, mesmo com todas cl\u00e1usulas obrigacionais aos sucessores, que o comprador seja preventivo ao negociar, deixando uma parte do pagamento para o final do processo de invent\u00e1rio.<\/p>\n
Essa parte deve ser suficiente para, tamb\u00e9m incluindo uma cl\u00e1usula nesse sentido, caso os herdeiros n\u00e3o cumpram com o que devem, fazendo o processo \u201ccaminhar\u201d dentro do prazo legal, que o comprador fa\u00e7a todos os encaminhamentos devidos, e use a parte do pagamento restante, ap\u00f3s estabelecido no termo, para quitar todas as despesas necess\u00e1rias, fazendo o processo chegar ao fim, e com acr\u00e9scimo de penalidade suficientemente estabelecida, de modo que os vendedores prefiram fazer o processo terminar logo, a que ter uma multa contratual para enfrentar e diminuir seus haveres decorrente da venda.<\/p>\n
Com isso, herdeiros resolvem r\u00e1pido o andamento da lide processual que dar\u00e1 origem \u00e0 escritura p\u00fablica e definitiva de propriedade ao comprador, e este obter\u00e1 dentro do prazo esperado o referido documento que lhe dar\u00e1 a legitimidade necess\u00e1ria para exercer seus plenos direitos como dono.<\/p>\n
*Giovani Duarte Oliveira \u00e9 advogado, especialista em Direito Processual Civil, especialista em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Empresas e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Giovani Duarte Oliveira Advogados Associados.<\/p>\n
Giovani Duarte Oliveira*<\/p>\n
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