Por Luiz Augusto Pereira de Almeida*<\/p>\n
Pouco se difunde tal informa\u00e7\u00e3o, mas o Brasil \u00e9 uma das na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas em quantidade de constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. Estamos em terceiro lugar, atr\u00e1s dos Estados Unidos e China. O ranking \u00e9 do Green Building Council (GBC), cujo cap\u00edtulo nacional sediou em S\u00e3o Paulo, em agosto, o congresso mundial da organiza\u00e7\u00e3o, presente em mais de cem pa\u00edses. Cresce em todo o Planeta o esfor\u00e7o na dire\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios verdes. S\u00e3o mais de 140 mil edifica\u00e7\u00f5es em processo de certifica\u00e7\u00e3o, somando um bilh\u00e3o de metros quadrados. H\u00e1 27 mil empresas suportando esse movimento supranacional e milhares de volunt\u00e1rios dedicados \u00e0 causa.<\/p>\n
Aqui, n\u00e3o tem sido diferente. Informa\u00e7\u00f5es do GBC Brasil mostram um cen\u00e1rio de padroniza\u00e7\u00e3o dos conceitos de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel. H\u00e1 uma crescente busca pela certifica\u00e7\u00e3o por parte de pr\u00e9dios comerciais e industriais. Na vis\u00e3o da entidade, conforme se observa em conte\u00fados veiculados em seu website, o momento \u00e9 oportuno para um alinhamento com pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo nas esferas federal, estadual e municipal e a dissemina\u00e7\u00e3o desses conceitos no \u00e2mbito dos empreendimentos residenciais. Estamos falando de solu\u00e7\u00f5es como a capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e uso da \u00e1gua das chuvas e redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia, com melhores condi\u00e7\u00f5es de luminosidade natural, l\u00e2mpadas de baixo consumo e aparelhos eletrodom\u00e9sticos econ\u00f4micos.<\/p>\n
O Governo Federal tamb\u00e9m realiza a\u00e7\u00f5es para estimular programas sustent\u00e1veis. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disponibiliza cursos pela internet sobre procedimentos que podem ser adotados para adequar os pr\u00e9dios p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, o programa Minha Casa, Minha Vida estabelece a obrigatoriedade do uso de energia solar em todos os novos empreendimentos sob sua chancela. Legisla\u00e7\u00f5es estaduais e municipais tamb\u00e9m v\u00e3o estabelecendo medidas alinhadas ao conceito de sustentabilidade.<\/p>\n
Contraponto \u2013 As legisla\u00e7\u00f5es ambientais brasileiras, por\u00e9m, parecem desconsiderar essa voca\u00e7\u00e3o nacional para a sustentabilidade das edifica\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 extremamente restritiva e tende a inverter a l\u00f3gica jur\u00eddica universal de que todo mundo \u00e9 inocente at\u00e9 que se prove a culpa ou dolo. Nosso arcabou\u00e7o legal parece partir do pressuposto de que todos os projetos urban\u00edsticos, arquitet\u00f4nicos, residenciais, hoteleiros, empresariais ou at\u00e9 mesmo bairros planejados, que s\u00e3o um avan\u00e7o em termos de sustentabilidade, j\u00e1 nascem estigmatizados pelo pecado original da m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o contra ecossistemas e biomas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ambiental de projetos \u00e9 lenta e muito burocratizada. At\u00e9 mesmo empreendimentos emblem\u00e1ticos quanto \u00e0 sustentabilidade, aprovados, licenciados e que j\u00e1 receberam pr\u00eamios nacionais e internacionais nessa \u00e1rea, s\u00e3o judicialmente impedidos de conclus\u00e3o, sob justificativas que n\u00e3o resistem \u00e0 an\u00e1lise l\u00f3gica e \u00e0 compara\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es semelhantes nos pa\u00edses desenvolvidos. H\u00e1 na\u00e7\u00f5es nas quais se constroem hot\u00e9is e outros empreendimentos em santu\u00e1rios ecol\u00f3gicos. S\u00e3o projetos alinhados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 economia de energia e \u00e1gua, inclusive contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Al\u00e9m disso, geram empregos, renda e arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Aqui, \u00e9 impens\u00e1vel algo semelhante. Assim, \u00e9 extraordin\u00e1rio que tenhamos conquistado a medalha de bronze na quantidade de projetos sustent\u00e1veis. \u00c9 para se indagar: em que posi\u00e7\u00e3o estar\u00edamos se nossas legisla\u00e7\u00f5es ambientais os incentivassem, ao inv\u00e9s de restringi-los?<\/p>\n
Um exemplo de como \u00e9 poss\u00edvel estimular empreendimentos sustent\u00e1veis \u00e9 o Decreto 58.996\/mar\u00e7o de 2014, do governo paulista, regulamentando, 15 anos depois, a Lei 10.019 de 3\/07\/1998, que disp\u00f5e sobre o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Setor da Baixada Santista. A partir de agora, os nove munic\u00edpios da regi\u00e3o contam com regras claras e objetivas para tratar a quest\u00e3o ambiental e seu desenvolvimento socioecon\u00f4mico. Trata-se de um novo paradigma para o Brasil, pois diminui a inseguran\u00e7a jur\u00eddica dos novos investimentos e, ao mesmo tempo, estabelece est\u00edmulos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos, renda e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Precisamos de mais normas como essa para que o Pa\u00eds planeje sua lideran\u00e7a mundial na sustentabilidade.<\/p>\n
*Luiz Augusto Pereira de Almeida \u00e9 diretor da Fiabci\/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.<\/p>\n
Por Luiz Augusto Pereira de Almeida* Pouco se difunde tal informa\u00e7\u00e3o, mas o Brasil \u00e9 uma das na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas em quantidade de constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. Estamos em terceiro lugar, atr\u00e1s dos Estados Unidos e China. O ranking \u00e9 do Green Building Council (GBC), cujo cap\u00edtulo nacional sediou em S\u00e3o Paulo, em agosto, o congresso mundial […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8953,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1374],"tags":[1582],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7171"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7171"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8954,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7171\/revisions\/8954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}