<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o de s\u00edndico representa um grande desafio para aquele que assume o cargo e uma enorme expectativa para os moradores do condom\u00ednio. Mas, a miss\u00e3o se torna ainda mais dif\u00edcil quando se trata de um pr\u00e9dio que acaba de ser entregue. O momento da entrega do condom\u00ednio \u00e9 marcado por altas expectativas, tanto pelo lado da construtora, que deseja ver o seu empreendimento dar certo, quanto para os moradores que, na maioria das vezes, est\u00e3o ali realizando um sonho, ap\u00f3s esperar ansiosamente e por anos a constru\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n
Em um condom\u00ednio novo, o s\u00edndico precisa gerir de forma a atender os anseios de sua comunidade e, ao mesmo tempo, tentar manter um bom relacionamento com a construtora, bem como com a administradora escolhida por ela para o in\u00edcio da vida condominial.<\/p>\n
Vale ressaltar que o artigo 1.347 do C\u00f3digo Civil (CC) rege que, para assumir a fun\u00e7\u00e3o de s\u00edndico em um condom\u00ednio, a pessoa dever\u00e1 ser eleita, n\u00e3o apenas indicada. Por essa raz\u00e3o, nada impede que, no momento da entrega do condom\u00ednio, a construtora indique algu\u00e9m para tal fun\u00e7\u00e3o, mas essa escolha dever\u00e1 ser ratificada pelos cond\u00f4minos presentes em assembleia. Estes poder\u00e3o concordar com a escolha ou discordar e eleger outro represente dentre os presentes.<\/p>\n
\u201cArt. 1.347. A assembleia escolher\u00e1 um s\u00edndico, que poder\u00e1 n\u00e3o ser cond\u00f4mino, para administrar o condom\u00ednio, por prazo n\u00e3o superior a dois anos, o qual poder\u00e1 renovar-se.\u201d<\/p>\n
O mesmo vale para a nomea\u00e7\u00e3o da administradora, que \u00e9 prerrogativa do s\u00edndico e dever\u00e1 ser aprovada em assembleia (artigo 1.348 do CC). Por\u00e9m, quando se trata de condom\u00ednio a ser entregue, o processo de escolha da administradora tem ficado a cargo da construtora, caso contr\u00e1rio o pr\u00e9dio seria instalado sem uma administradora, o que tornaria invi\u00e1vel a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que o contrato assinado pela construtora tem valor at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. Da instala\u00e7\u00e3o para frente o condom\u00ednio passa a tomar as decis\u00f5es gerenciais do pr\u00e9dio. A escolha da administradora dever\u00e1 ser ratificada pelos presentes na pr\u00f3pria assembleia de instala\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ter contrato com previs\u00e3o de rescis\u00e3o de 30 dias. O ideal \u00e9 que ap\u00f3s a assembleia seja firmada nova aven\u00e7a com a administradora em nome do condom\u00ednio.<\/p>\n
Indicados pela construtora e ratificados pelos cond\u00f4minos ou eleitos em assembleia, o fundamental \u00e9 que administradora e s\u00edndico defendam os interesses do condom\u00ednio. Se a op\u00e7\u00e3o for pelo formato sugerido pela construtora, o corpo diretivo condominial exercer\u00e1 importante papel na fiscaliza\u00e7\u00e3o e sugest\u00e3o de novo formato, quando necess\u00e1rio. A construtora n\u00e3o deve oferecer resist\u00eancia para a troca do formato de gest\u00e3o inicialmente imposto, se esta for a vontade da maioria dos cond\u00f4minos.<\/p>\n
Caso a op\u00e7\u00e3o seja por um s\u00edndico profissional, \u00e9 salutar que esteja claro na convoca\u00e7\u00e3o enviada a todos os cond\u00f4minos sobre essa alternativa. Assim, os cond\u00f4minos tamb\u00e9m poder\u00e3o indicar profissionais para serem entrevistados e selecionados em assembleia. O contrato desse profissional poder\u00e1 ser definido pela pr\u00f3pria assembleia e a lei estabelece prazo de at\u00e9 dois anos para cumprimento do mandato.<\/p>\n
*Rodrigo Karpat \u00e9 advogado imobili\u00e1rio, consultor em condom\u00ednios e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Karpat Sociedade de Advogados.<\/p>\n
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