{"id":7077,"date":"2015-04-19T10:44:52","date_gmt":"2015-04-19T13:44:52","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=7077"},"modified":"2017-06-05T16:24:07","modified_gmt":"2017-06-05T19:24:07","slug":"justica-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-corretor-de-imoveis-e-empresa-de-engenharia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/justica-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-corretor-de-imoveis-e-empresa-de-engenharia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reconhece v\u00ednculo de emprego entre corretor de im\u00f3veis e empresa de engenharia"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a reconhece v\u00ednculo de emprego entre corretor de im\u00f3veis e empresa de engenharia<\/h1>\n
\"\"<\/a><\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
A ju\u00edza do trabalho substituta Fernanda Garcia Bulh\u00f5es Ara\u00fajo, em atua\u00e7\u00e3o na 7\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre um\u00a0corretor de im\u00f3veis e a empresa de engenharia e participa\u00e7\u00f5es, para a qual ele vendia im\u00f3veis, supostamente como aut\u00f4nomo. A reclamada insistia na tese da liberdade e independ\u00eancia do profissional, sustentando que o trabalho do reclamante ocorria por meio das corretoras credenciadas, as quais tinham autoriza\u00e7\u00e3o para apresentar e vender aos clientes os apartamentos e casas constru\u00eddos pela empresa. Mas a magistrada constatou que a realidade era outra.<\/div>\n
\n
\n

Isso porque uma das testemunhas ouvidas, que tamb\u00e9m trabalhou como corretor de im\u00f3veis aut\u00f4nomo, assegurou que o autor comparecia todos os dias ao trabalho, com exce\u00e7\u00e3o da folga semanal, e cumpria jornada, de acordo com o hor\u00e1rio comercial da loja, o que, na vis\u00e3o da julgadora, deixa clara a habitualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a r\u00e9. Al\u00e9m disso, esse mesmo corretor confirmou a exist\u00eancia da pessoalidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, j\u00e1 que o reclamante n\u00e3o poderia se fazer substituir por outra pessoa, bem como da subordina\u00e7\u00e3o, pois os supostos aut\u00f4nomos sequer podiam negociar a comiss\u00e3o de corretagem. Tamb\u00e9m foi declarado pela testemunha que uma das poucas diferen\u00e7as entre o empregado e o corretor aut\u00f4nomo \u00e9 que a comiss\u00e3o daquele \u00e9 menor. A bem da verdade \u00e9 que a prova testemunhal bem elucidou o v\u00ednculo empregat\u00edcio que havia entre as partes, concluiu. A ju\u00edza sentenciante lembrou que, no direito do trabalho, prevalece o princ\u00edpio da primazia da realidade, o que significa que os efeitos das rela\u00e7\u00f5es de trabalho decorrem da forma como os servi\u00e7os s\u00e3o realizados, pouco importando o nome que as partes lhes d\u00e3o. Nesse contexto, a julgadora entendeu que est\u00e3o preenchidos no caso os requisitos do artigo 3\u00ba da CLT e decidiu julgar procedente o pedido de reconhecimento do v\u00ednculo de emprego com a reclamada. A empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho e a pagar ao corretor as verbas rescis\u00f3rias t\u00edpicas da dispensa sem justa causa. A r\u00e9 apresentou recurso, mas o Tribunal da 3\u00aa Regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o de 1\u00ba Grau. (ED 0001738-47.2010.5.03.0007) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n

\n

<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justi\u00e7a reconhece v\u00ednculo de emprego entre corretor de im\u00f3veis e empresa de engenharia A ju\u00edza do trabalho substituta Fernanda Garcia Bulh\u00f5es Ara\u00fajo, em atua\u00e7\u00e3o na 7\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre um\u00a0corretor de im\u00f3veis e a empresa de engenharia e participa\u00e7\u00f5es, para a qual ele vendia im\u00f3veis, supostamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9008,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[1562],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7077"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9009,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7077\/revisions\/9009"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}