Compra e Venda de Im\u00f3vel Cl\u00e1usula de Retrovenda<\/b><\/p>\n
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEL<\/b><\/p>\n
COMPROMITENTE VENDEDOR:<\/b><\/p>\n
MARCOS ANTONIO DE MESQUITA, analista de sistema, casado com MARCELLI MENDES DE MENEZE, dentista… (nome e qualifica\u00e7\u00e3o, se for casado, qualificar tamb\u00e9m esposa )……………………………………………..<\/p>\n
COMPROMISS\u00c1RIO COMPRADOR:<\/b><\/p>\n
Josenildo Cavalcante Medeiros, motorista…… ( nome e qualifica\u00e7\u00e3o ) …………………..<\/p>\n
As partes, que a seguir ser\u00e3o denominadas simplesmente de COMPROMITENTE e COMPROMISS\u00c1RIO (s), contratam a compra e venda de um im\u00f3vel, que ser\u00e1 regido pelas condi\u00e7\u00f5es contidas nas seguintes cl\u00e1usulas:<\/p>\n
PRIMEIRA:<\/b><\/p>\n
A COMPROMITENTE, na melhor forma de direito, se obriga a vender ao(s) COMPROMISS\u00c1RIO (s) e este, por sua vez, se compromete a comprar-lhe um terreno com benfeitorias, localizado na rua Felipe Nogueira Filho, n\u00b0345 bairro Jardim Floren\u00e7a…… ( endere\u00e7o ), matriculado no Registro de Im\u00f3veis da 12\u00b0… Zona de Boa Vista….. ( comarca ), sob n\u00ba 56709………, no Livro n\u00ba 101……, \u00e0s fls. 13 \u00e0 20………, com as seguintes caracter\u00edsticas, medidas e confronta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Frente:medindo 15,00(quinze metro), lado direito medindo 30,00(trinta metro), lado esquerdo medindo 35,00(trinta e cinco metro), fundo medindo 15,82m(quinze metro e oitenta e dois centimentro).<\/p>\n
( descrever as confronta\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas do im\u00f3vel, \u00e1rea do terreno, \u00e1rea constru\u00edda, enfim, reproduzir o que est\u00e1 inserido na matr\u00edcula )<\/p>\n
SEGUNDA:<\/b><\/p>\n
O im\u00f3vel contratado n\u00e3o tem servid\u00e3o ativa nem passiva, nem sobre ele incidem \u00f4nus reais ou outras restri\u00e7\u00f5es ao direito de propriedade.<\/p>\n
TERCEIRA:<\/b><\/p>\n
O (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) se obriga (m) a pagar a COMPROMITENTE o pre\u00e7o ajustado de R$ 45,00(quarenta e cinco mil reiais………. ( em n\u00fameros e por extenso ), da seguinte maneira: R$ 30,000(trinta mil)……….. ( em n\u00fameros e por extenso ) neste ato, import\u00e2ncia essa que a COMPROMITENTE declara haver recebido nesta data, dela dando quita\u00e7\u00e3o ao(s) COMPROMISS\u00c1RIO (s), e o saldo restante de R$ 15,000(quinze mil)…………. ( em n\u00fameros e por extenso ) em …….. ( descrever a forma de pagamento do saldo )<\/p>\n
QUARTA:<\/b><\/p>\n
As parcelas dever\u00e3o ser pagas impreterivelmente at\u00e9 o dia do seu vencimento, ficando os COMPROMISS\u00c1RIO (S) obrigados a pagar (em) ao COMPROMITENTE, no valor e nas datas fixadas, no seu endere\u00e7o ou onde este indicar, independentemente de aviso ou interpela\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico:<\/b><\/p>\n
O (s) COMPROMISS\u00c1RIOS (S) se obriga (m) a pagar sobre o montante das parcelas, que n\u00e3o forem solvidas pontualmente em seu vencimento, o juro de 1% ( um por cento ) ao m\u00eas, mais multa de 2% ( dois por cento ) n\u00e3o podendo entretanto, atrasar(em)-se no pagamento por mais de 60 ( sessenta ) dias, caso em que, ficam o (s) COMPROMITENTE (S) no direito de haver como rescindido este contrato, perdendo o (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) em favor do COMPROMITENTE (S), os valores j\u00e1 pagos, sem direito a indeniza\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n
QUINTA:<\/b><\/p>\n
O (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) entra (m), desde j\u00e1, na posse, uso e gozo do im\u00f3vel contratado, obrigando-se, por\u00e9m, a n\u00e3o danific\u00e1-lo nem permitir que outro o danifique.<\/p>\n
SEXTA:<\/b><\/p>\n
O(s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) obriga (m)-se a pagar, a partir da presente data, dentro dos prazos legais, todos os impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es que incidem ou venham a incidir sobre o im\u00f3vel contratado.<\/p>\n
S\u00c9TIMA:<\/b><\/p>\n
Se a COMPROMITENTE for obrigada a pagar, diretamente ao Fisco, quaisquer impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es e demais encargos fiscais n\u00e3o satisfeitos pelo(s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) nos prazos legais, obriga (m)-se este (s) a reembols\u00e1-la da import\u00e2ncia despendida, acrescida dos juros de 12% (doze por cento) ao ano, no prazo m\u00e1ximo de 30 ( trinta ) dias contados do aviso que lhe for expedido pela COMPROMITENTE.<\/p>\n
OITAVA:<\/b><\/p>\n
As benfeitorias e constru\u00e7\u00f5es que o (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) vier(em) a realizar no referido im\u00f3vel ficam fazendo parte integrante do mesmo e em caso de rescis\u00e3o do presente contrato, n\u00e3o ter\u00e1(\u00e3o) o (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou reembolso.<\/p>\n
NONA:<\/b><\/p>\n
De comum e pleno acordo, fica expressamente estabelecido para a COMPROMITENTE que a realiza\u00e7\u00e3o dessas benfeitorias e constru\u00e7\u00f5es est\u00e1 subordinada aos termos do que estabelece a cl\u00e1usula 12\u00aa ( d\u00e9cima segunda ), no caso da rescis\u00e3o do presente contrato.<\/p>\n
D\u00c9CIMA:<\/b><\/p>\n
O(s) COMPROMISS\u00c1RIO(S) poder\u00e1 ( \u00e3o ) transferir este contrato em qualquer tempo, desde que esteja (m) em dia com as presta\u00e7\u00f5es e demais obriga\u00e7\u00f5es, e pague (m) \u00e0 COMPROMITENTE 1% (um por cento) sobre o valor da venda, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o pelo servi\u00e7o decorrente da transfer\u00eancia.<\/p>\n
D\u00c9CIMA PRIMEIRA:<\/b><\/p>\n
O (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) tem direito de antecipado ou ultimado o pagamento integral do pre\u00e7o e estando com os impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es e demais encargos fiscais quitados, exigir (em) a outorga da escritura definitiva de compra e venda, correndo por conta dele (s), COMPROMISS\u00c1RIO (S), todas as despesas e custas com certid\u00f5es negativas e ainda imposto de transmiss\u00e3o e demais despesas de escritura, relativas ao im\u00f3vel.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico: Se o (s) COMPROMITENTE (S), cumpridas pelo (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) todas as obriga\u00e7\u00f5es por ele(s) assumidas, se recusar (em) ou por um motivo ou outro n\u00e3o lhe der(em) escritura definitiva, ser\u00e1 (\u00e3o) obrigado (s) a restituir-lhes em dobro as quantias recebidas.<\/p>\n
D\u00c9CIMA SEGUNDA:<\/b><\/p>\n
Rescindido o presente contrato e procedido em conseq\u00fc\u00eancia o cancelamento da venda, inclusive nos \u00f3rg\u00e3os competentes, ficando ainda o(s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) expressamente obrigado (s):<\/p>\n
a) a restituir(em) imediatamente o im\u00f3vel e a imediata reintegra\u00e7\u00e3o de posse por parte do COMPROMITENTE. ( CC, art. 505 );<\/p>\n
b) a perder (em) todas as benfeitorias e constru\u00e7\u00f5es que tiver (em) realizado no im\u00f3vel, se, dentro de sessenta dias contados do cancelamento da averba\u00e7\u00e3o, n\u00e3o as tiver (em) retirado;<\/p>\n
c) perdendo ainda o (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S), em favor da COMPROMITENTE, o que j\u00e1 houver (em) pago, cuja import\u00e2ncia ser\u00e1 havida como indeniza\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel compromissado.<\/p>\n
D\u00c9CIMA TERCEIRA:<\/b><\/p>\n
Se a COMPROMITENTE tiver de recorrer a ju\u00edzo, para fazer valer qualquer dos direitos decorrentes deste contrato, ficar\u00e1 (\u00e3o) o (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) sujeito (s) \u00e0 multa de 2% ( dois por cento ) do seu valor.<\/p>\n
D\u00c9CIMA QUARTA:,<\/b><\/p>\n
o (s) COMPROMITENTE (S), de pleno acordo com o (s) COMPROMISSADO (s), se reserva (m) o direito de, dentro do prazo de 120 dias, contados desta data, retratar a venda ora feita, hip\u00f3tese em que se obriga a devolver ao comprador o pre\u00e7o mais as despesas dispendidas. Reverter\u00e3o, no entanto, em proveito do (s) ora COMPROMISSADO (S) todas as rendas que o im\u00f3vel produzir at\u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do (s) COMPROMITENTE (S), sem que assista ao(s) COMPROMITENTE (S) o direito de pedir reposi\u00e7\u00e3o, ficando ao encargo do(s) COMPROMISSADO (S) as despesas com as repara\u00e7\u00f5es e conserva\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, despesas essas que lhe ser\u00e3o reembolsadas, caso ocorra a retrata\u00e7\u00e3o aqui prevista.<\/p>\n
D\u00c9CIMA QUINTA:<\/b><\/p>\n
O fato de a COMPROMITENTE n\u00e3o usar dos direitos que decorrem do n\u00e3o cumprimento por parte do (s) COMPROMISS\u00c1RIO (S) de quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es por ele (s) assumidas neste contrato, n\u00e3o importar\u00e1 a desist\u00eancia dos referidos direitos, que poder\u00e3o ser exercidos a todo tempo em que a COMPROMITENTE entender us\u00e1-los.<\/p>\n
D\u00c9CIMA SEXTA:<\/b><\/p>\n
\u00c9 eleito o foro de …………….. para execu\u00e7\u00e3o deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n
E por estarem justos e contratados , assinam ambas as partes este instrumento, em duas vias de igual teor, na presen\u00e7a das testemunhas baixo.<\/p>\n
Localidade e data<\/p>\n
………………………<\/p>\n
……………………………………………………. Compromitente<\/p>\n
……………………………………………………… Compromiss\u00e1rio<\/p>\n
…………………………………………………………<\/p>\n
………………………………………………………… Testemunhas:<\/p>\n
Fonte:<\/p>\n
Ebah<\/p>\n
Compra e Venda de Im\u00f3vel Cl\u00e1usula de Retrovenda COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEL COMPROMITENTE VENDEDOR: MARCOS ANTONIO DE MESQUITA, analista de sistema, casado com MARCELLI MENDES DE MENEZE, dentista… (nome e qualifica\u00e7\u00e3o, se for casado, qualificar tamb\u00e9m esposa )…………………………………………….. COMPROMISS\u00c1RIO COMPRADOR: Josenildo Cavalcante Medeiros, motorista…… ( nome e qualifica\u00e7\u00e3o ) ………………….. As partes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1380],"tags":[1472],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6677"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6677"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9207,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6677\/revisions\/9207"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}