![\"Como](\"http:\/\/bancodosimoveis.net\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/Como-fazer-desdobro-de-lote-urbano.jpg\")
<\/a><\/p>\nA perfeita descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel na matricula imobili\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio para que o desdobro seja solicitado ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Alguns terrenos s\u00e3o anteriores a lei que instituiu a matricula imobili\u00e1ria e naquela \u00e9poca as descri\u00e7\u00f5es eram prec\u00e1rias, faltavam dados, informa\u00e7\u00f5es eram confusas ou incompletas.<\/p>\n
Com a matricula em vigor \u00e9 preciso que os dados do terreno estejam corretos e completos conforme a planta descritiva do im\u00f3vel. Se o terreno tem informa\u00e7\u00f5es desencontradas providencie para que sejam corrigidas, pois vai trancar o desdobro at\u00e9 que sejam regularizadas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O desdobro \u00e9 a divis\u00e3o de um terreno em um ou mais lotes. Sua autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 buscada sempre junto a prefeitura da cidade e ap\u00f3s concedida, toda a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis que providenciar\u00e1 a perfeita divis\u00e3o. O cart\u00f3rio tem por obriga\u00e7\u00e3o cumprir a lei de registros p\u00fablicos 6.015\/73 e poder\u00e1 al\u00e9m dos documentos listados abaixo solicitar outros que achar necess\u00e1rios e corre\u00e7\u00e3o de dados que n\u00e3o conferem. Portanto os documentos listados s\u00e3o apenas uma base do que \u00e9 necess\u00e1rio para desdobrar um terreno. Seguindo tamb\u00e9m legisla\u00e7\u00e3o municipal, cada prefeitura pode acrescentar a apresenta\u00e7\u00e3o de um documento que outra n\u00e3o julgue necess\u00e1rio.<\/p>\n
Para solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de desdobro um profissional CREA dever\u00e1 se contratado para elaborar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e as plantas de origem dos novos lotes, al\u00e9m de assinar e dar entrada no projeto junto \u00e0 prefeitura. Ser\u00e1 do profissional o dever de verificar se toda a documenta\u00e7\u00e3o esta correta e se a perfeita descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel esta de acordo com o cadastro municipal e a matricula imobili\u00e1ria. Ap\u00f3s receber toda a documenta\u00e7\u00e3o aprovada juntamente com a autoriza\u00e7\u00e3o para o desdobro o cart\u00f3rio \u00e9 o caminho final para dividir o im\u00f3vel.<\/p>\n
Documentos a serem apresentados ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis<\/p>\n
1) requerimento assinado por todos os propriet\u00e1rios e seus c\u00f4njuges solicitando a averba\u00e7\u00e3o(anota\u00e7\u00e3o) da solicita\u00e7\u00e3o de desdobro( modelo fornecido pelo cart\u00f3rio). A firma de todos deve ser reconhecida (obrigat\u00f3rio);<\/p>\n
2) autoriza\u00e7\u00e3o municipal permitindo que o im\u00f3vel seja desdobrado no n\u00famero de lotes solicitado pelos propriet\u00e1rios;<\/p>\n
3) memorial descritivo informando a situa\u00e7\u00e3o atual do terreno que ser\u00e1 dividido e tamb\u00e9m de como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de cada lote proveniente do desdobro. Muito cuidado com o memorial da situa\u00e7\u00e3o atual do terreno que dever\u00e1 estar igual a matricula ou ent\u00e3o solicitar a corre\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n
4) planta do terreno e todas as suas constru\u00e7\u00f5es completa e de todos os lotes origin\u00e1rios do desdobro com suas constru\u00e7\u00f5es, metragem, \u00e1rea total e localiza\u00e7\u00e3o exata.<\/p>\n
5) se o terreno pertencer a mais de um propriet\u00e1rio todos ser\u00e3o propriet\u00e1rios de cada lote proveniente do desdobro. Assim, se um terreno for originar 04 lotes e este terreno tiver dois propriet\u00e1rios, os 4 lotes ter\u00e3o dois propriet\u00e1rios, cada um com 50% do lote ou a divis\u00e3o que constar na escritura do terreno que originou os lotes.
\nExemplo: Maria e Paulo s\u00e3o donos do terreno na propor\u00e7\u00e3o de 50% para cada. Em cada um dos lotes Mario ter\u00e1 50% e Paulo ter\u00e1 50%. Se Mario tiver 80% e Paulo 20% do terreno principal, segue o mesmo crit\u00e9rio em cada um dos 04 lotes.<\/p>\n
Se os propriet\u00e1rios desejarem cada um ser dono sozinho de um lote ent\u00e3o assim que a prefeitura aprovar o desdobro deve fazer uma escritura p\u00fablica de divis\u00e3o amig\u00e1vel onde ficar\u00e1 informado quem ser\u00e1 o dono de cada lote.
\nExemplo: um terreno com dois propriet\u00e1rios, Mario e Paulo, ser\u00e1 dividido em 04 lotes. A escritura dir\u00e1 que Mario ficar\u00e1 com o lote 1 e 2 e Paulo com o lote 3 e 4. A escritura da entrada junto com toda a documenta\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s analise do cart\u00f3rio o desdobro \u00e9 autorizado se n\u00e3o for exigido outros documentos e \u00e9 aberta uma matricula para cada lote origin\u00e1rio.<\/p>\n
\nObs: os crit\u00e9rios acima n\u00e3o incluem parcelamento de solo rural ou de grandes \u00e1reas que j\u00e1 tenham sido desdobradas ou foram unificadas. Referem-se a terreno urbano em que ode dobro n\u00e3o \u00e9 regido por lei especial, n\u00e3o tem \u00e1rea preservada ou reserva legal que implicam em autoriza\u00e7\u00f5es ambientais e outros documentos.<\/p>\n
Fonte :<\/p>\n
http:\/\/saberimobiliario.blogspot.com.br\/2013\/12\/o-que-providenciar-para-desdobrar-um.html<\/a><\/p>\n \n nossa equipe encontra<\/p>\n
\n\u00a0\u00a0Diga Como Quer o Im\u00f3vel :<\/h2>\n
<\/a><\/p>\n
\n\u00a0Procurando Im\u00f3veis ?<\/em><\/h2>\n