O jornal publicou artigo da advogada F\u00e1tima Fonseca, no qual ela afirma que a migra\u00e7\u00e3o de documentos para a plataforma digital facilitar\u00e1 sobremaneira a requisi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es e de informa\u00e7\u00f5es registrais, possibilitando a visualiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo real<\/p>\n
A par das constantes inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e da din\u00e2mica social, a atividade de registro de im\u00f3veis no Brasil ingressa, de forma mais efetiva, na era da funcionalidade digital. A fim de conceder maior celeridade e efici\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos Registros de Im\u00f3veis, a Lei 11.977\/09 (instituiu o Programa Minha Casa Minha Vida) criou a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de registro eletr\u00f4nico de im\u00f3veis no pa\u00eds, bem como da disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recep\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e fornecimento de informa\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o de documentos para a plataforma digital facilitar\u00e1 sobremaneira a requisi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es e de informa\u00e7\u00f5es registrais, possibilitando a visualiza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo real. A ferramenta disponibilizar\u00e1 o monitoramento registral da matr\u00edcula, mantendo o propriet\u00e1rio permanentemente atualizado e informado de todas as altera\u00e7\u00f5es ocorridas na matr\u00edcula de seu im\u00f3vel. Os usu\u00e1rios ainda contar\u00e3o com a comodidade de acompanhar eletronicamente o andamento dos t\u00edtulos pela internet.<\/p>\n
Al\u00e9m da transi\u00e7\u00e3o da ficha de papel para a vers\u00e3o eletr\u00f4nica, a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre os cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds \u00e9 outra novidade importante neste processo de moderniza\u00e7\u00e3o. A nova plataforma reduz de 30 para cinco dias \u00fateis o prazo para registro, al\u00e9m de possibilitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de modo muito mais racional e eficaz.<\/p>\n
Para o mercado imobili\u00e1rio, a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos representa um significativo avan\u00e7o.<\/strong><\/p>\n O formato XML permite ao registro de im\u00f3veis a importa\u00e7\u00e3o de dados que antes dependiam de digita\u00e7\u00e3o manual, como a qualifica\u00e7\u00e3o das partes, os dados de identifica\u00e7\u00e3o pessoal e a pr\u00f3pria descri\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, o que certamente reduzir\u00e1 o n\u00famero de notas devolutivas face \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n Essa comodidade representar\u00e1 maior celeridade no registro de documentos em geral, permitindo, inclusive, o tr\u00e2nsito de recursos no mercado de forma \u00e1gil e menos burocr\u00e1tica. A pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o de garantias ter\u00e1 um procedimento muito mais c\u00e9lere do que o at\u00e9 ent\u00e3o praticado, notadamente a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria que, inclusive, teve seu regramento inclu\u00eddo nas Normas da Corregedoria Geral de justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de determinados procedimentos na modalidade eletr\u00f4nica. S\u00e3o Paulo \u00e9 o primeiro estado a integrar os seus cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis e a disponibilizar o registro eletr\u00f4nico de im\u00f3vel.<\/p>\n O Conselho Nacional de justi\u00e7a, por meio da Recomenda\u00e7\u00e3o 14, apresentou o modelo para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico Imobili\u00e1rio. A ideia \u00e9 orientar as corregedorias gerais de justi\u00e7ados estados, quando da regulamenta\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de sistemas de registro eletr\u00f4nico, a adotarem os par\u00e2metros e requisitos do modelo de sistema digital, como objetivo de replicar a plataforma para os demais estados.<\/p>\n Em que pese os desafios sabidamente existentes para a implementa\u00e7\u00e3o ideal do registro eletr\u00f4nico, a perspectiva \u00e9 que a moderniza\u00e7\u00e3o digital alcance os not\u00e1rios e registros de im\u00f3veis em todo o pa\u00eds de modo a impulsionar a atividade imobili\u00e1ria, em complementa\u00e7\u00e3o ao pacote de medidas de regula\u00e7\u00e3o do sistema de cr\u00e9dito anunciadas pelo governo Federal no segundo semestre de 2014, tendentes \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e estimula\u00e7\u00e3o do financiamento imobili\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n * F\u00e1tima Tadea Rambola Fonseca \u00e9 advogada do escrit\u00f3rio Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados<\/p>\n Fonte: BRASIL ECON\u00d4MICO<\/p>\n Al\u00e9m da transi\u00e7\u00e3o da ficha de papel para a vers\u00e3o eletr\u00f4nica, a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre os cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds \u00e9 outra novidade importante neste processo de moderniza\u00e7\u00e3o. A nova plataforma reduz de 30 para cinco dias \u00fateis o prazo para registro, al\u00e9m de possibilitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de modo muito mais racional e eficaz.<\/p>\n Para o mercado imobili\u00e1rio, a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos representa um significativo avan\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1374,1369],"tags":[1411],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6209"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6209"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9329,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6209\/revisions\/9329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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