![\"reembolso3\"](\"http:\/\/bancodosimoveis.net\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/reembolso3.gif\")
<\/a><\/p>\nFoi o caso do aposentado Jos\u00e9 de Carvalho Borba Neto, de 57 anos. Em 2011, ele comprou um apartamento em S\u00e3o Paulo, mas considerou abusiva a taxa de corretagem e entrou na Justi\u00e7a contra a construtora para pedir o reembolso. \u201cO im\u00f3vel \u00e9 R$ 500 mil, mas a\u00ed vem uma conta de R$ 530 mil. Vale isso?\u201d, reclama.<\/p>\n
Jos\u00e9 conta que foi ao estande de vendas da construtora no dia do lan\u00e7amento do im\u00f3vel e se sentiu pressionado a aceitar o pagamento da taxa. \u201cVoc\u00ea est\u00e1 imbu\u00eddo naquela inten\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo, de adquirir um bem t\u00e3o valioso para a vida, e por um minuto vai botar tudo a perder, levantar e ir embora porque os caras falaram que tem que pagar uma taxa? O consumidor fica impotente\u201d, reclama.<\/p>\n
A Odebrecht Realiza\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias informou ao G1 que recorreu da decis\u00e3o. A construtora apontou que \u201cas cl\u00e1usulas contratuais preveem, de forma expressa, que as despesas de corretagem ou intermedia\u00e7\u00e3o s\u00e3o pagas pelo comprador do im\u00f3vel, conforme modelo de vendas praticado pela empresa\u201d.<\/p>\n
\u201cA OR afirma que n\u00e3o vende im\u00f3veis diretamente, nem tem empresa coligada de intermedia\u00e7\u00e3o para esta finalidade. Por isso, os compradores celebram contratos de corretagem com os corretores que os atendem nos estandes de venda. Assim, o pagamento da comiss\u00e3o de corretagem \u00e9 realizado pelo comprador diretamente ao corretor, sendo certo que tais valores n\u00e3o s\u00e3o recebidos pela Incorporadora, nem integram o pre\u00e7o do im\u00f3vel\u201d, diz a empresa em nota.<\/p>\n
No caso de Jos\u00e9, que obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel da Justi\u00e7a pela devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, o relator Alexandre Marcondes, da 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, apontou na decis\u00e3o: \u201co tema \u00e9 recorrente nesta Corte e \u00e9 de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o a ocorr\u00eancia de venda casada.\u201d<\/p>\n
A decis\u00e3o diz ainda que \u201cn\u00e3o resta d\u00favida de que foi a apelante (a construtora) que contratou a empresa para a intermedia\u00e7\u00e3o das unidades do empreendimento, em seu benef\u00edcio e interesse, valendo-se de cl\u00e1usula contratual abusiva e da pr\u00e1tica de venda casada para repassar aos compradores a obriga\u00e7\u00e3o (de pagar a comiss\u00e3o de corretagem) que era sua\u201d.<\/p>\n
O advogado de Jos\u00e9, Marcelo Tapai, diz que o comprador foi obrigado a contratar o servi\u00e7o de corretagem para comprar o im\u00f3vel. \u201cOs valores foram exigidos do cliente como condi\u00e7\u00e3o para fechar o neg\u00f3cio, o que \u00e9 ilegal e configura venda casada\u201d, defende. \u201cO comprador \u00e9 coagido pela construtora. Se n\u00e3o pagar a corretagem, n\u00e3o leva o im\u00f3vel.\u201d<\/p>\n
Tapai aponta que a responsabilidade de pagamento da taxa \u00e9 de quem contratou o servi\u00e7o, ou seja, a construtora. \u201cQuem contrata a empresa de vendas \u00e9 a construtora, em regra quem tem que pagar \u00e9 a construtora\u201d, afirma. \u201cPor lei, aquele que contrata o profissional tem que pagar.\u201d<\/p>\n
O advogado afirma ainda que em compras de im\u00f3veis na planta \u201cn\u00e3o existe corretagem\u201d. \u201cA corretagem segundo a lei \u00e9 a aproxima\u00e7\u00e3o entre as partes, contratada por uma delas. Ela n\u00e3o pode ter vincula\u00e7\u00e3o com nenhuma delas. No neg\u00f3cio de compra de im\u00f3vel na planta, o cliente \u00e9 atra\u00eddo por uma publicidade, n\u00e3o por um corretor\u201d, diz.<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea chega num estande, n\u00e3o \u00e9 atendido por um corretor de sua confian\u00e7a, e sim por um profissional que tem vincula\u00e7\u00e3o com a empresa, \u00e9 um representante de vendas. Se fosse um corretor seu, voc\u00ea poderia escolher de qualquer corretora. Como representante da empresa, \u00e9 question\u00e1vel que o corretor v\u00e1 alertar sobre os riscos do neg\u00f3cio, ele n\u00e3o vai dizer nunca \u2018cuidado porque essa empresa costuma atrasar as entregas\u2019.\u201d<\/p>\n
O advogado aponta tamb\u00e9m que o consumidor \u00e9 lesado por adquirir um bem que vale menos que o valor pago. \u201cEm um im\u00f3vel de R$ 500 mil, por exemplo, se a taxa for de R$ 25 mil, quando voc\u00ea recebe a promessa de compra e venda vai ver que o pre\u00e7o do im\u00f3vel n\u00e3o era o que te falaram, era de R$ 475 mil. Voc\u00ea recebe um produto de valor inferior ao que foi prometido. Se depois voc\u00ea quiser vender o im\u00f3vel a R$ 500 [mil], vai ter que pagar imposto de lucro imobili\u00e1rio sobre R$ 25 mil, como se lucro fosse, e n\u00e3o \u00e9.\u201d<\/p>\n
Decis\u00f5es variadas<\/p>\n
No caso de Jos\u00e9, a decis\u00e3o foi favor\u00e1vel ao consumidor. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m pedidos de reembolso considerados improcedentes pela Justi\u00e7a. No Distrito Federal, por exemplo, a compradora de um im\u00f3vel de R$ 544 mil entrou com uma a\u00e7\u00e3o para pedir o reembolso da taxa de corretagem, descontada do sinal pago por ela na compra. O pedido foi negado pela Justi\u00e7a em decis\u00e3o mantida em 2013 pela 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, os ju\u00edzes apontam que a consumidora alegou n\u00e3o ter sido alertada, antes de assinar a promessa de compra e venda, que parte do sinal dado seria destinada ao pagamento da taxa de corretagem, argumentando tamb\u00e9m que a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento seria de quem vende o bem, ou seja, da construtora. Por\u00e9m, os argumentos foram julgados improcedentes.<\/p>\n
Para os ju\u00edzes do DF, \u00e9 pr\u00e1tica comercial em casos de venda de im\u00f3veis que as construtoras contratem corretoras, com as taxas sendo pagas pelos compradores, desde que sejam devidamente informados. Segundo os magistrados, a consumidora que teve o pedido negado foi informada mais de uma vez durante as negocia\u00e7\u00f5es sobre a taxa, tendo como comprova\u00e7\u00e3o o contrato assinado.<\/p>\n
A advogada Katia Cristina Millan, especialista em Direito Imobili\u00e1rio, aponta que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor determina que toda rela\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cio deve ter transpar\u00eancia. \u201cEssa quest\u00e3o da cobran\u00e7a j\u00e1 vem sido muito discutida porque o grande ponto reside em identificar se o comprador teve ci\u00eancia de contratar o servi\u00e7o de corretagem ou n\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
\u201cTodo mundo que se sentiu lesado sempre alega que a taxa n\u00e3o estava claramente especificada. Se n\u00e3o estava claro, os tribunais t\u00eam entendido que n\u00e3o houve transpar\u00eancia e opinado pela devolu\u00e7\u00e3o\u201d, diz Katia. \u201cPor essa quest\u00e3o ser muito discutida, diante do posicionamento dos tribunais, as construtoras j\u00e1 est\u00e3o deixando bem clara a taxa de corretagem\u201d.<\/p>\n
Karina Trevizan<\/p>\n