{"id":5478,"date":"2012-10-27T23:22:30","date_gmt":"2012-10-27T23:22:30","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=5478"},"modified":"2025-09-29T19:35:08","modified_gmt":"2025-09-29T22:35:08","slug":"o-que-acontece-se-eu-nao-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/o-que-acontece-se-eu-nao-votar\/","title":{"rendered":"O que acontece se eu n\u00e3o votar"},"content":{"rendered":"

Saiba o que acontece se voc\u00ea n\u00e3o votar<\/h2>\n

 <\/p>\n

O que acontece se eu n\u00e3o votar<\/strong>, as penalidades v\u00e3o de multa, cancelamento do titulo e at\u00e9 negativa de empr\u00e9stimos em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do governo e n\u00e3o para por ai, as puni\u00e7\u00f5es mais severas v\u00e3o de n\u00e3o poder tirar o passaporte at\u00e9 n\u00e3o poder se inscrever em concursos p\u00fablicos, em resumo somos obrigados a votar,em v\u00e1rios pa\u00edses o voto n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio mas aqui ainda impera uma ditadura secreta, que for\u00e7a os cidad\u00e3o de bem a se submeterem a vontade do governo.<\/p>\n

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\"\"<\/a><\/h2>\n

 <\/p>\n

aten\u00e7\u00e3o aos itens 5, 8 e 9<\/h2>\n

 <\/p>\n

1 – Nas elei\u00e7\u00f5es h\u00e1 muitos candidatos. Como vou saber os n\u00fameros dos meus candidatos na hora de votar?<\/p>\n

Procurando im\u00f3veis acesse aqui !<\/a><\/h2>\n

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 <\/p>\n

Anote em um papel os n\u00fameros de seus candidatos j\u00e1 na ordem correta de vota\u00e7\u00e3o e use este papel como lembrete na hora de votar. Voc\u00ea deve procurar os n\u00fameros de seus candidatos, com anteced\u00eancia, atrav\u00e9s da propaganda partid\u00e1ria, da Internet e das listas afixadas nas escolas pela Justi\u00e7a Eleitoral no dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2 – Quem \u00e9 obrigado a votar?<\/p>\n

Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos s\u00e3o, por lei, obrigados a votar.<\/p>\n

3 – Quem tem prefer\u00eancia para votar?<\/p>\n

T\u00eam prioridade para votar os eleitores com mais de 65 anos, os enfermos, os deficientes f\u00edsicos e as mulheres gr\u00e1vidas ou lactantes. Tamb\u00e9m t\u00eam prioridade os candidatos, os ju\u00edzes e seus auxiliares de servi\u00e7o, promotores p\u00fablicos e funcion\u00e1rios quando a servi\u00e7o da Justi\u00e7a Eleitoral, policiais militares em servi\u00e7o, fiscais e delegados de partidos.<\/p>\n

4 – O eleitor entre 16 e 18 anos \u00e9 obrigado a votar?<\/p>\n

N\u00e3o. O voto \u00e9 facultativo at\u00e9 o dia em que o eleitor completar 18 anos, quando passa a ser obrigat\u00f3rio. O voto tamb\u00e9m \u00e9 opcional para os analfabetos e maiores de 70 anos.<\/p>\n

5 – O que acontece se eu n\u00e3o votar?<\/p>\n

Voc\u00ea deve justificar sua aus\u00eancia. Se n\u00e3o o fizer ou se a justificativa n\u00e3o for aceita pelo Juiz Eleitoral, dever\u00e1 pagar multa arbitrada por esse Juiz. O eleitor que deixar de votar em 3 turnos consecutivos ter\u00e1 seu t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n

6 – Como posso justificar minha falta \u00e0s elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Se voc\u00ea estiver, no dia da elei\u00e7\u00e3o, em uma cidade diferente da de seu domic\u00edlio eleitoral, dever\u00e1 dirigir-se, com anteced\u00eancia, a qualquer Cart\u00f3rio Eleitoral ou ao TRE para obter gratuitamente o formul\u00e1rio de requerimento de justificativa eleitoral, preench\u00ea-lo obrigatoriamente com o n\u00famero do t\u00edtulo e entreg\u00e1-lo, no dia da elei\u00e7\u00e3o, em qualquer local de vota\u00e7\u00e3o. O formul\u00e1rio tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel na internet (www.tre-sp.jus.br).
\nSe voc\u00ea n\u00e3o formalizar a justificativa no dia da elei\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 comparecer ao seu Cart\u00f3rio Eleitoral, no prazo de 60 dias a contar da data da elei\u00e7\u00e3o, munido dos documentos que comprovem o motivo da aus\u00eancia. Neste \u00faltimo caso, o eleitor preencher\u00e1 no Cart\u00f3rio um requerimento dirigido ao Juiz e aguardar\u00e1 a resposta. O prazo de 60 dias \u00e9 contado a partir de cada turno. Portanto, 1\u00ba e 2\u00ba turnos t\u00eam prazos diferentes.<\/p>\n

7 – Qual o prazo para justificar por que n\u00e3o votei?<\/p>\n

\u00c9 de 60 dias, a contar da data da elei\u00e7\u00e3o de cada turno, quando estiver no pa\u00eds e, se estiver no exterior, 30 dias a contar da data de retorno ao Brasil, apresentando, neste caso, o bilhete de passagem de retorno e o passaporte.<\/p>\n

8 – Se eu n\u00e3o votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?<\/p>\n

Sim, s\u00e3o elei\u00e7\u00f5es independentes. Lembre-se de justificar, dentro do prazo legal, a falta ao primeiro turno.<\/p>\n

9 – O que acontece se eu n\u00e3o votar e n\u00e3o justificar a minha aus\u00eancia?<\/p>\n

O eleitor que n\u00e3o votar nem justificar sua aus\u00eancia nos prazos determinados pela Justi\u00e7a Eleitoral incorrer\u00e1 em multa imposta pelo Juiz Eleitoral. Sem a prova de que votou, pagou multa ou de que se justificou devidamente, n\u00e3o poder\u00e1 o eleitor inscrever-se em concurso p\u00fablico, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matr\u00edcula em estabelecimentos de ensino oficial, obter empr\u00e9stimos em estabelecimentos de cr\u00e9dito mantidos pelo governo, participar de concorr\u00eancia e praticar qualquer ato para o qual se exija quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar ou imposto de renda. Se o eleitor deixar de votar em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, seu t\u00edtulo ser\u00e1 cancelado.<\/p>\n

10 – N\u00e3o votei e n\u00e3o tenho justificativa. E agora?<\/p>\n

Dirija-se ao seu Cart\u00f3rio Eleitoral e solicite a regulariza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 cobrada uma multa, arbitrada pelo Juiz Eleitoral, referente a cada elei\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea deixou de votar e, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante do pagamento, ser\u00e1 emitida uma Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n

11 – Qual o valor da multa por n\u00e3o comparecer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Ela pode variar entre 3% e 10% do valor de 33,02 UFIR, ou seja, de R$ 1, 06 a R$ 3,51. O Juiz Eleitoral, no entanto, poder\u00e1 aumentar at\u00e9 10 vezes o valor, quando considerado ineficaz em virtude da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do infrator.<\/p>\n

12 – Como fa\u00e7o para pagar a multa por n\u00e3o ter votado?<\/p>\n

Voc\u00ea deve ir, munido de seu t\u00edtulo e RG, ao cart\u00f3rio eleitoral, onde ser\u00e1 preenchida a guia de recolhimento de multa. A guia pode ser paga nas ag\u00eancias banc\u00e1rias ou em casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n

13 – Como vou saber onde votar?<\/p>\n

Os jornais de grande circula\u00e7\u00e3o publicam, em data pr\u00f3xima \u00e0 das elei\u00e7\u00f5es, a rela\u00e7\u00e3o de todos os locais de vota\u00e7\u00e3o de cada zona eleitoral. Consulte, no seu t\u00edtulo de eleitor, o n\u00famero de sua zona e da se\u00e7\u00e3o em que vota. Se ainda tiver d\u00favidas ligue para a Central de informa\u00e7\u00f5es do TRE\/SP: (11) 3130-2100.<\/p>\n

14 – Quais documentos devo levar para poder votar?<\/p>\n

Para votar voc\u00ea deve levar o t\u00edtulo eleitoral e um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto. Se voc\u00ea perdeu o t\u00edtulo, basta apresentar o documento de identifica\u00e7\u00e3o. O seu nome dever\u00e1 constar na pasta de vota\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 votar, mesmo que exiba o t\u00edtulo e o RG.<\/p>\n

15 – Se eu mudei de cidade ou Estado, como vou votar?<\/p>\n

Voc\u00ea deve transferir o t\u00edtulo para seu novo domic\u00edlio. Para isso, deve comparecer ao Cart\u00f3rio Eleitoral ao qual perten\u00e7a a sua nova resid\u00eancia, levando o seu t\u00edtulo eleitoral, os comprovantes de vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es anteriores, RG original (o novo modelo de passaporte n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido como documento de identifica\u00e7\u00e3o para fins eleitorais, por n\u00e3o conter dados referentes \u00e0 filia\u00e7\u00e3o) e comprovante de endere\u00e7o recente, que pode ser conta de luz, extrato banc\u00e1rio, conta de telefone, etc. Ser\u00e1 emitido um novo t\u00edtulo eleitoral.<\/p>\n

16 – Posso votar se estiver em outra cidade ou Estado?<\/p>\n

O voto em tr\u00e2nsito \u00e9 permitido apenas nas capitais, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica. O eleitor deve manifestar a vontade de votar em local diverso do que est\u00e1 inscrito em qualquer cart\u00f3rio eleitoral, no per\u00edodo divulgado pela Justi\u00e7a Eleitoral, indicando a capital do Estado onde estar\u00e1 presente. Eventual desist\u00eancia pelo voto em tr\u00e2nsito tamb\u00e9m deve ser manifestada no mesmo per\u00edodo. O eleitor que fizer essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 votar em sua se\u00e7\u00e3o eleitoral de origem, j\u00e1 que o seu nome ser\u00e1 exclu\u00eddo da urna eletr\u00f4nica. Caso n\u00e3o esteja na capital indicada no dia da elei\u00e7\u00e3o, o eleitor poder\u00e1 justificar sua aus\u00eancia em qualquer local de vota\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

17 – Qual \u00e9 data e o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o e de justifica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Em 2012, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es acontece em 7 de outubro e o segundo, se houver, no dia 28 do mesmo m\u00eas, das 8 horas \u00e0s 17 horas. A justifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita no mesmo dia e hor\u00e1rio. \u00c0s 17 horas, ser\u00e3o recolhidos os t\u00edtulos dos eleitores que se encontrarem na fila, para os quais ser\u00e3o distribu\u00eddas senhas.<\/p>\n

18- Posso votar trajando “short”, bermuda, sand\u00e1lia ou descal\u00e7o?<\/p>\n

Sim.<\/p>\n

19 – N\u00e3o sei onde votar. Como fa\u00e7o?<\/p>\n

Basta ligar para a Central de Informa\u00e7\u00f5es do TRE-SP – (11) 3130-2100 ou 148, ainda que esteja sem o t\u00edtulo eleitoral.<\/p>\n

20 – Posso levar “cola” para votar?<\/p>\n

Sim. Nas elei\u00e7\u00f5es estaduais, quando s\u00e3o v\u00e1rios cargos, e mesmo nas elei\u00e7\u00f5es municipais, \u00e9 muito importante anotar os n\u00fameros dos candidatos na ordem correta, a fim de agilizar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

21 – Qual o sistema de vota\u00e7\u00e3o adotado para as elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Em todo o pa\u00eds a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s da urna eletr\u00f4nica. \u00c0s 17 horas, quando \u00e9 encerrada a vota\u00e7\u00e3o, temos em cada se\u00e7\u00e3o o resultado daquela urna registrado em disquete, que \u00e9 encaminhado para totaliza\u00e7\u00e3o. Se houver falha na urna eletr\u00f4nica e na impossibilidade de sua substitui\u00e7\u00e3o por outra do mesmo tipo, \u00e9 utilizado o sistema tradicional de votos, havendo c\u00e9dulas distintas, uma para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, de cor amarela, e outra para as proporcionais, de cor branca, a serem confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto sem que seja necess\u00e1rio o emprego de cola para fech\u00e1-las. No momento da vota\u00e7\u00e3o o eleitor recebe as duas c\u00e9dulas abertas. Ocorrendo vota\u00e7\u00e3o por c\u00e9dulas, a apura\u00e7\u00e3o desses votos \u00e9 feita na urna eletr\u00f4nica, sendo os votos lidos um a um e registrados na urna. Ao final \u00e9 expedido o boletim de urna apresentando o resultado da vota\u00e7\u00e3o naquela se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

22 – Como posso ter certeza de que n\u00e3o h\u00e1 votos registrados na Urna Eletr\u00f4nica?<\/p>\n

Atrav\u00e9s da zer\u00e9sima, que \u00e9 um documento emitido pelo Presidente da Mesa Receptora de Votos antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, comprovando, assim, que n\u00e3o existe nenhum voto registrado na Urna Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

23 – A falta de energia el\u00e9trica compromete o funcionamento da urna eletr\u00f4nica?<\/p>\n

N\u00e3o. Ela possui uma bateria interna e, se necess\u00e1rio, poder\u00e1 ainda ser utilizada bateria automotiva.<\/p>\n

24 – Posso votar portando meu celular ou qualquer outro equipamento de r\u00e1dio-comunica\u00e7\u00e3o?
\nO eleitor n\u00e3o poder\u00e1 ingressar na cabina de vota\u00e7\u00e3o portando aparelhos de telefonia celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas e filmadoras.<\/p>\n

25 – Como um eleitor cego poder\u00e1 votar?<\/p>\n

Ao eleitor deficiente visual ser\u00e1 permitido: assinar a folha de vota\u00e7\u00e3o, ou as c\u00e9dulas oficiais, se for o caso, utilizando-se de letras do alfabeto comum ou do sistema “Braille”; usar qualquer instrumento mec\u00e2nico que trouxer consigo ou lhe for fornecido pela mesa e que lhe possibilite exercer o direito de voto; utilizar-se do sistema de \u00e1udio, quando dispon\u00edvel; utilizar-se do princ\u00edpio do ponto de identifica\u00e7\u00e3o da tecla n\u00ba 5.<\/p>\n

26 – Os Partidos Pol\u00edticos poder\u00e3o fiscalizar a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Sim. Cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 nomear 2 (dois) delegados em cada munic\u00edpio e 2 (dois) fiscais junto a cada mesa receptora, funcionando um de cada vez. Na apura\u00e7\u00e3o ser\u00e3o 3 (tr\u00eas) fiscais por turma apuradora, tendo atua\u00e7\u00e3o a uma dist\u00e2ncia de at\u00e9 1 metro da mesa apuradora e funcionando um de cada vez.<\/p>\n

27 – Os pr\u00f3prios candidatos poder\u00e3o fiscalizar a vota\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Sim. Em elei\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, os candidatos, na qualidade de fiscais natos, podem permanecer na se\u00e7\u00e3o eleitoral durante todo o per\u00edodo da vota\u00e7\u00e3o. Podem, tamb\u00e9m, faz\u00ea-lo atrav\u00e9s de advogado, desde que o mesmo possua procura\u00e7\u00e3o com poderes para tal.<\/p>\n

28 – Como posso saber o resultado das elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Atrav\u00e9s dos tel\u00f5es que ser\u00e3o instalados na sede do Tribunal Regional Eleitoral e tamb\u00e9m pelo acesso aos sites cadastrados para divulga\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n

29 – \u00c9 proibida a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia da elei\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A compet\u00eancia para essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

fonte tre<\/p>\n

coment\u00e1rios S\u00e9rgio Barbosa<\/p>\n

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