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Como Fazer o Invent\u00e1rio no cart\u00f3rio<\/strong>\u00a0– v\u00e1rios de meus leitores me pediram que eu fizesse uma mat\u00e9ria sobre esse assunto, ent\u00e3o decidi passar o caminho das pedras para quem necessita se informar sobre o assunto, em conversa com meu amigo o escrevente Cardoso, do oitavo cart\u00f3rio de notas do centro de S\u00e3o Paulo, o mesmo me forneceu a listagem completa dos documentos necess\u00e1rios para se fazer, a escritura publica de invent\u00e1rio, hoje o tramite via cart\u00f3rio \u00e9 bem mais r\u00e1pido do que o processo judicial via f\u00f3rum, abaixo quem pode fazer o invent\u00e1rio no cart\u00f3rio.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00e9 necess\u00e1rio observar o seguinte :<\/strong><\/p>\n (1) todos os herdeiros devem ser maiores e capazes <\/p>\n <\/p>\n Herdeiros e c\u00f4njuge sup\u00e9rstite:<\/strong><\/p>\n Fotoc\u00f3pia do RG e CPF, inclusive do c\u00f4njuge (e apresenta\u00e7\u00e3o do original); Fotoc\u00f3pia RG e CPF (e apresenta\u00e7\u00e3o do original); Urbano: Documentos que comprovem o dom\u00ednio e pre\u00e7o de bens m\u00f3veis, se houver (ex: extrato banc\u00e1rio); C\u00f3pia da carteira profissional – OAB (e apresenta\u00e7\u00e3o do original); Procura\u00e7\u00e3o atualizada (prazo de 90 dias a partir da expedi\u00e7\u00e3o do traslado ou da certid\u00e3o). Quando for de fora de S\u00e3o Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu; As partes devem ter CPF individual pr\u00f3prio;Quem pode fazer o invent\u00e1rio no cart\u00f3rio ?<\/h2>\n
\n(2) deve ter consenso entre os herdeiros quanto \u00e0 partilha dos bens
\n(3) o falecido n\u00e3o pode ter deixado testamento, deve se checar pedindo uma certid\u00e3o.
\n(4) a escritura deve contar com a assessoria de um advogado.
\nSe houver filhos menores, ou incapazes ou se o falecido tiver deixado testamento em cart\u00f3rio, o invent\u00e1rio dever\u00e1 ser feito judicialmente, Havendo filhos emancipados, o invent\u00e1rio pode ser feito em cart\u00f3rio.
\n\u25cf Compet\u00eancia leia-se circunscri\u00e7\u00e3o: O invent\u00e1rio extrajudicial pode ser feito em qualquer Cart\u00f3rio de Notas, independente do domic\u00edlio das partes, do local de situa\u00e7\u00e3o dos bens ou do local do \u00f3bito do falecido, \u00c9 livre a escolha do tabeli\u00e3o de notas, pois se trata de uma quest\u00e3o de confian\u00e7a das partes. N\u00e3o se aplicam as regras de compet\u00eancia do C\u00f3digo de Processo Civil ao invent\u00e1rio extrajudicial.<\/p>\nDocumentos necess\u00e1rios para fazer o invent\u00e1rio no cart\u00f3rio.<\/h3>\n
\nCertid\u00e3o de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotoc\u00f3pia autenticada. Quando se tratar de cart\u00f3rio de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certid\u00e3o: 90 dias;
\nPacto antenupcial registrado, se houver;
\nFotoc\u00f3pia da certid\u00e3o de \u00f3bito com firma reconhecida no original do oficial que a expediu (se vi\u00favo);
\nInformar endere\u00e7o;
\nInformar profiss\u00e3o.
\nFalecido:<\/p>\n
\nCertid\u00e3o de Casamento: se casado, separado ou divorciado, apresentar a original ou fotoc\u00f3pia autenticada. Quando se tratar de cart\u00f3rio de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certid\u00e3o: 90 dias;
\nPacto antenupcial registrado, se houver;
\nFotoc\u00f3pia da certid\u00e3o de \u00f3bito. Quando for de fora de S\u00e3o Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu (e apresenta\u00e7\u00e3o do original);
\nCertid\u00e3o comprobat\u00f3ria da inexist\u00eancia de testamento (Col\u00e9gio Notarial do Brasil: Rua Bela Cintra, 746 – 11\u00ba andar);
\nCertid\u00e3o negativa conjunta da Receita Federal e PGFN (internet);
\nCertid\u00e3o de feitos ajuizados (distribui\u00e7\u00e3o C\u00edvel, executivos fiscais, federal, trabalhista e criminal).
\nBens im\u00f3veis:<\/p>\n
\nCertid\u00e3o de matr\u00edcula ou transcri\u00e7\u00e3o atualizada (prazo de 30 dias a partir da data de expedi\u00e7\u00e3o). A certid\u00e3o deve estar atualizada no momento da lavratura da escritura, e n\u00e3o no momento da entrega dos documentos no cart\u00f3rio;
\nDeclara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio assinada pelo s\u00edndico, com firma reconhecida e c\u00f3pia autenticada da ata de elei\u00e7\u00e3o do s\u00edndico (se apartamento);
\nCarn\u00ea do IPTU do ano vigente;
\nCertid\u00e3o negativa de tributos fiscais municipais pendentes sobre os im\u00f3veis;
\nValor atribu\u00eddo ao im\u00f3vel para efeitos fiscais.
\nRural:
\nCertid\u00e3o de matr\u00edcula ou transcri\u00e7\u00e3o atualizada (prazo de 30 dias a partir da data de expedi\u00e7\u00e3o). A certid\u00e3o deve estar atualizada no momento da lavratura da escritura, e n\u00e3o no momento da entrega dos documentos no cart\u00f3rio;
\nCertid\u00e3o de regularidade fiscal do im\u00f3vel emitida pela Secretaria da Receita Federal;
\nCCIR – Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural;
\n5(cinco) \u00faltimos comprovantes de pagamento do ITR – Imposto Territorial Rural;
\n\u00faltima DITR – Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Rural;
\nValor atribu\u00eddo ao im\u00f3vel para efeitos fiscais.
\nBens m\u00f3veis:<\/p>\n
\nAutom\u00f3vel – avalia\u00e7\u00e3o pela FIPE e c\u00f3pia autenticada do documento de propriedade;
\nM\u00f3veis que adornam os im\u00f3veis – valor atribu\u00eddo pelas partes;
\nPessoa Jur\u00eddica: n\u00ba do CNPJ, fotoc\u00f3pia autenticada do contrato ou estatuto social, \u00faltima altera\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o em que conste modifica\u00e7\u00e3o na diretoria e balan\u00e7o patrimonial anual da empresa assinada pelo contador.
\nAdvogado:<\/p>\n
\nInformar estado civil;
\nInformar endere\u00e7o profissional;
\nTelefone e e-mail;
\nPrimeiras declara\u00e7\u00f5es e partilha dos bens (informal): incluir quem ser\u00e1 o inventariante;
\nDeclara\u00e7\u00e3o assinada pelo advogado e todos os herdeiros solicitando a abertura da escritura de invent\u00e1rio no cart\u00f3rio.
\nOutros documentos:<\/p>\n
\nSubstabelecimento da procura\u00e7\u00e3o atualizado (prazo de 90 dias a partir da expedi\u00e7\u00e3o do traslado ou da certid\u00e3o). Quando for de fora de S\u00e3o Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu.
\nObs:<\/p>\n
\nQuando o casal \u00e9 casado sob o regime da comunh\u00e3o universal, da separa\u00e7\u00e3o total ou de aq\u00fcestos, \u00e9 necess\u00e1rio o pr\u00e9vio registro do pacto antenupcial no registro de im\u00f3veis do domic\u00edlio dos c\u00f4njuges.<\/p>\n