{"id":3169,"date":"2011-08-22T12:31:57","date_gmt":"2011-08-22T15:31:57","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=3169"},"modified":"2017-06-14T11:42:54","modified_gmt":"2017-06-14T14:42:54","slug":"movimentacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/movimentacao-de-terras\/","title":{"rendered":"Movimenta\u00e7\u00e3o de terras como fazer"},"content":{"rendered":"

MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TERRA ALGUNS PROCEDIMENTOS<\/strong><\/p>\n

Para movimenta\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 necess\u00e1rio que tenha autoriza\u00e7\u00e3o do departamento municipal do meio Ambiente que em muitos munic\u00edpios \u00e9 chamado de CODEMA (COMISS\u00c3O DEFESA DO MEIO AMBIENTE)<\/strong>, se for em munic\u00edpio chamados de APA<\/strong> (\u00c1REA A DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL<\/strong>), exemplos de v\u00e1rios munic\u00edpio pertencentes a Serra da Mantiqueira, podendo mencionar alguns tais, como Campos do Jord\u00e3o \u2013 SP , S\u00e3o Bento do Sapuca\u00ed \u2013SP, Santo Antonio do Pinhal \u2013 SP Sapuca\u00ed Mirim \u2013 MG em m\u00e9dia mais uns 40 j\u00e1 em grande metr\u00f3poles temos um procedimento tanto diferente, onde a movimenta\u00e7\u00e3o de terra \u00e9 muito pouca para preservar o meio ambiente sendo uma quest\u00e3o muito burocr\u00e1tica dependendo do volume de um laudo elaborado por um engenheiro ambiental que elabore um Laudo e encaminha para o DEPRN (DEPARTAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E RECURSOS NATURAIS).<\/p>\n

\"movimentacao<\/a>
movimentacao de terras<\/figcaption><\/figure>\n

Conforme estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 10 de dezembro de 1988, ” as APAs ter\u00e3o sempre um zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico, o qual estabelecer\u00e1 normas de uso, de acordo com suas condi\u00e7\u00f5es”, sendo que todas as APAs devem possuir em seu per\u00edmetro, uma Zona de Vida Silvestre (ZVS). Os diplomas legais que criaram a maioria das APAs estaduais definem como ZVS as \u00e1reas abrangidas por remanescentes da flora original e as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente definidas pelo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

De acordo com a Lei Federal n\u00ba 9.985<\/a>, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, a APA \u00e9 classificada na categoria de uso direto dos recursos naturais, assim como as Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e as Reservas de Fauna, onde s\u00e3o permitidas a ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, conforme normas espec\u00edficas que assegurem a prote\u00e7\u00e3o da unidade.<\/p>\n

Dentre estas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, as \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental – APAs destacam-se por serem tamb\u00e9m unidades de gest\u00e3o integradas que buscam traduzir na pr\u00e1tica o desafio do desenvolvimento sustent\u00e1vel, procurando harmonizar a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e as necessidades humanas.<\/p>\n

No territ\u00f3rio das APAs coexistem \u00e1reas urbanas e rurais, com suas atividades socioecon\u00f4micas e culturais e as terras permanecem sob o dom\u00ednio privado, n\u00e3o exigindo desapropria\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

O licenciamento ambiental de empreendimentos em APAs deve seguir os procedimentos usuais j\u00e1 estabelecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente. Nos casos onde \u00e9 requerida a Licen\u00e7a Ambiental por parte dos \u00f3rg\u00e3os estaduais, o pedido de Licen\u00e7a Ambiental deve ser iniciado numa das Ag\u00eancias Estaduais da CETESB e\/ou DEPRN, dependendo das caracter\u00edsticas do empreendimento ou atividade. No caso da obra a ser licenciada estar situada dentro dos limites de uma APA n\u00e3o regulamentada, o processo \u00e9 encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de \u00c1reas Especiais -.DAE, que \u00e9 a \u00e1rea respons\u00e1vel pelas APAs na Diretoria de Planejamento Ambiental Aplicado – DPAA, a qual por sua vez faz parte da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente<\/p>\n

Nas APAs j\u00e1 regulamentadas, a observ\u00e2ncia dos dispositivos legais referentes \u00e0s APAs \u00e9 feita diretamente para os \u00f3rg\u00e3os licenciadores.<\/p>\n

Os empreendimentos habitacionais sujeitos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pelo GRAPROHAB, devem cumprir o estabelecido pela resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 10\/88, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 20% de \u00e1rea do terreno para o plantio de \u00e1rvores.<\/p>\n

J\u00c1 EM GRANDES CIDADES PODEMOS MENCIONAR A (CIDADE DE S\u00c3O PAULO)<\/strong> Depender\u00e1 de Pr\u00e9via licen\u00e7a expedida prelas subprefeituras \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de movimento de terra que se enquadre em uma ou mais das seguintes situa\u00e7\u00f5es (artigo 4\u00ba do decreto municipal n\u00ba 41.633;02).<\/p>\n

a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Modifica\u00e7\u00e3o da topografia do terreno, com desn\u00edvel de corte ou aterro de um metro, ou mais, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 superf\u00edcie ou \u00e1reas p\u00fablicas vizinhas;<\/p>\n

b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Movimento de mil metros c\u00fabicos ou mais de material:<\/p>\n

c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Localiza\u00e7\u00e3o do terreno em \u00e1rea de lindeira a curdos d\u2019\u00e1gua ou linhas de drenagem;<\/p>\n

d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Localiza\u00e7\u00e3o do terreno em \u00e1rea de v\u00e1rzea, alagadi\u00e7a, de solo mole sujeita inunda\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

e)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Localiza\u00e7\u00e3o do terreno em \u00e1rea declarada de prote\u00e7\u00e3o ambiental tais como:<\/p>\n

e 1) unidades de conserva\u00e7\u00e3o definidas em Lei Federal, Estadual ou Municipal;<\/p>\n

e 2) \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o aos mananciais;<\/p>\n

e 3) \u00e1reas onde indicam, ou vierem a incidir, leis de preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de elementos naturais.<\/p>\n

f)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea sujeita a eros\u00e3o, delimitadas na Carta Geot\u00e9cnica do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo \u2013 SEMPLA \/ 1992, em escala 1:10.000, onde ocorram os maci\u00e7os de solo e rocha de xisto mic\u00e1ceos, xistos, quarzozos, filitos e maci\u00e7os mistos, associados \u00e0 declividade de superiores a 25% (vinte e cinco por cento);<\/p>\n

g)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ocorr\u00eancia de declividade superior a 30% (trinta por cento), para desn\u00edveis iguais ou superiores a 5,00 m (cinco metros) , mesmo em parte do terreno;<\/p>\n

h)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Modifica\u00e7\u00e3o da superf\u00edcie do terreno em \u00e1rea igual ou superior a 1.000,00 M\u00b2 (mil metros quadrados)<\/p>\n

O movimento de terra isolado, em \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o igual ou superior a 2 hectares e volume igual ou superior\u00a0 a 20.000 M3, est\u00e3o sujeitos a pr\u00e9vio licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de Estatuto de Viabilidade Ambiental \u2013 EVA, da Prefeitura de S\u00e3o Paulo de acordo com o Anexo I da resolu\u00e7\u00e3o 61\/CADES\/2001.<\/p>\n

A compet\u00eancia de an\u00e1lise do Alvar\u00e1 de Aprova\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o \u00e9 da sub-prefeitura competente.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o vigente, na cidade de s\u00e3o Paulo, que rege a mat\u00e9ria s\u00e3o as Leis n\u00bas 11.228\/91 e 11.380\/93 e os Decretos n\u00bas 32.329\/92 e 41.633\/02.<\/p>\n

Mesmo existindo tais Leis e Decretos o que precisamos \u00e9 uma melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o nesse sentido, tanto da Pol\u00edcia Militar Ambiental, como das Guardas Municipais criadas para assuntos dos meios ambientes, pois na verdade muitos fazem vistas grossas, quando na verdade atravessamos uma das maiores crise mundiais ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que sejam respeitados e voc\u00ea como cidad\u00e3o deve fazer sua parte denunciando ao Minist\u00e9rio P\u00fablicos para que sejam cumpridas tais leis.<\/p>\n

Portanto aqui est\u00e1 um pouco do procedimento da Movimenta\u00e7\u00e3o de terras, mas \u00e9 necess\u00e1rio saber que quando fazem EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL E ISSO \u00c9 UMA QUEST\u00c3O ATUAL COM A COPA DO MUNDO NO BRASIL EM 2014 E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1DIOS ONDE FECHAM OS OLHOS E PENSAM NO LUCRO MOMENT\u00c2NEO, MAS ESQUECEM QUE DEPOIS DISSO TUDO A NATUREZA COBRA, mas se cada um de n\u00f3s fizermos nossa parte a corrup\u00e7\u00e3o e tais coisas desse tipo v\u00e3o deixar de existir, pois em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas na milit\u00e2ncia do direito vejo que nossa lei \u00e9 linda e muitas vezes se torna inexeq\u00fc\u00edvel, pois diante de corruptos e corrup\u00e7\u00e3o Ativa e Passiva que est\u00e3o na nossa frente, tais Leis s\u00e3o apenas figurativas, mas \u00e9 necess\u00e1rio cobras das autoridades atitudes, para que possamos ter um Brasil melhor e quando for necess\u00e1rio movimentar terras seja feito diante de um planejamento sustent\u00e1vel que venha reparar de uma forma ou de outra o meio ambiente, para que nossos filhos e netos possam ter um Brasil melhor!!!<\/p>\n

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Para movimenta\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 necess\u00e1rio que tenha autoriza\u00e7\u00e3o do departamento municipal do meio Ambiente que em muitos munic\u00edpios \u00e9 chamado de CODEMA (COMISS\u00c3O DEFESA DO MEIO AMBIENTE), se for em munic\u00edpio chamados de APA (\u00c1REA A DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL), exemplos de v\u00e1rios munic\u00edpio pertencentes a S<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1374,1445,1369],"tags":[778,777,776,779],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3169"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3169"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9791,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3169\/revisions\/9791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}