Dia do advogado 11 de agosto<\/strong> onde h\u00e1 fuma\u00e7a h\u00e1 fogo, diziam os antigos. Parece-nos que o prov\u00e9rbio surgiu na Antiga Gr\u00e9cia, para representar a insatisfa\u00e7\u00e3o do povo contra Asp\u00e1sia, amante de P\u00e9ricles. O boato era de que ela estaria traindo o companheiro, ainda que nada se tivesse como provado.<\/p>\nOs cidad\u00e3os, insatisfeito com o grande reformador, n\u00e3o se conformavam com a falta de provas e, em raz\u00e3o disso, come\u00e7aram a afirmar que “onde h\u00e1 fuma\u00e7a, por certo que h\u00e1 fogo”.<\/p>\n
Agora, surge-nos algo que mais parece ter semelhan\u00e7a com o fogo, que com a fuma\u00e7a. Uma not\u00edcia trazida em revista de circula\u00e7\u00e3o nacional nos d\u00e1 conta da prepara\u00e7\u00e3o de uma nova e espetacular ofensiva da Pol\u00edcia Federal, desta vez contra escrit\u00f3rios de advocacias. Endere\u00e7o mais preciso: os de advogados criminalistas.<\/p>\n
A investida, apelidada de \u201cOpera\u00e7\u00e3o Rubi\u201d n\u00e3o seria mais do que a reitera\u00e7\u00e3o de casos como os da \u201cSchincariol\u201d ou \u201cOpera\u00e7\u00e3o Cevada\u201c quando os arquivos e computadores dos advogados da empresa foram apreendidos por meio de mandados judiciais gen\u00e9ricos, desrespeitando a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Mas, a nova opera\u00e7\u00e3o que leva o nome da pedra que engalana o dedo do advogado, seria desencadeada no dia 11 de agosto (no meu tempo, o dia do pendura), \u201ccom o objetivo de apurar lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas a partir de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, com foco em advogados criminalistas\u201d.<\/p>\n
Dizem que vivemos num regime democr\u00e1tico. Vivi, tamb\u00e9m, num per\u00edodo nada democr\u00e1tico em que a n\u00e3o democracia era admitida, claramente, como tal.\u00a0 Nunca tive not\u00edcia de invas\u00e3o a qualquer escrit\u00f3rio de advocacia. Os anos de chumbo, ainda que pesados, tinham um pouco mais de dignidade e respeito pelos advogados. Ali\u00e1s, o respeito n\u00e3o \u00e9 pelo advogado, e sim, para com o sigilo que lhe assegura a profiss\u00e3o (n\u00e3o falemos nesta oportunidade, em \u201cgrampos\u201d que na minha inf\u00e2ncia eram de uso de minha av\u00f3, minha m\u00e3e minhas tias e de minha irm\u00e3).<\/p>\n
Mas, s\u00f3 n\u00e3o v\u00ea quem \u00e9 cego e obcecado, que a nossa democracia est\u00e1 periclitando. D\u00e3o-nos not\u00edcias, por exemplo, de projeto de lei que permitir\u00e1 a devassa em escrit\u00f3rios de advogados, ainda que o artigo 243, \u00a7 2\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Penal preceitue: \u201cn\u00e3o ser\u00e1 permitida a apreens\u00e3o de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.\u201d<\/p>\n
O projeto n\u00e3o tem nada de democr\u00e1tico, pois o sigilo profissional \u00e9 algo que, universalmente, \u00e9 respeitado. Por isso relembro-me da li\u00e7\u00e3o de Ruy, quando referia \u00e0s regras dos potentados: \u201c… nada melhor que o m\u00e9todo de dar ao magistrado, geralmente sem garantias, o poder de usar a analogia respeitando refr\u00f5es tais como \u201cordem p\u00fablica\u201d, \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d, \u201craz\u00e3o de Estado\u201d, \u201cinteresse supremo\u201d e tantos outros estribilhos m\u00e1gicos a lhe permitirem punir as a\u00e7\u00f5es humanas baseados, muitas vezes, numa opini\u00e3o p\u00fablica orientada, quando n\u00e3o escravizada pelos detentores do poder\u201d.<\/p>\n
Vivemos um per\u00edodo da supremacia da palavra do rei ante a in\u00e9rcia do povo. N\u00e3o podemos e nem devemos esquecer que o positivismo jur\u00eddico encontra solo adubado nos sistemas absolutos, pois para eles, promulgar leis se torna necess\u00e1rio, ainda que com a m\u00e1scara e o disfarce da viol\u00eancia \u00e0 moral e ao direito.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, durante o per\u00edodo do \u201cterror\u201d<\/em> proibiu, sob o pretexto de n\u00e3o serem necess\u00e1rios advogados na defesa de qualquer r\u00e9u. A alega\u00e7\u00e3o cruenta, insens\u00edvel e desumana, era fundamentada no fato de que era desnecess\u00e1ria a defesa, pois os inocentes por serem inocentes, e os culpados, por serem culpados, j\u00e1 estariam julgados.<\/p>\nNapole\u00e3o Bonaparte os detestava e lhes atribu\u00eda o esp\u00edrito de oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica. Chegou a dizer que deviam cortar-lhes a l\u00edngua por atacarem seu governo. Mandou fechar o \u201cBarreau\u201d, a tradicional Ordem dos Advogados de Fran\u00e7a.<\/p>\n
Hitler proibiu os judeus de serem assistidos por advogados. E t\u00e3o arraigada ficou a figura dada como perniciosa do advogado criminalista que, perante o Tribunal de N\u00fcrenberg, Rudolph Hess chegou a dizer, a Otto Stahmer, nomeado seu defensor: “Sinto-me perfeitamente bem sem advogado”. <\/em><\/p>\nMussolini, numa s\u00f3 noite, mandou incendiar quarenta escrit\u00f3rios de advocacia. Quase todos de criminalistas ilustres. Tinha a advocacia, especialmente a criminal, como atividade prejudicial aos ideais do Estado Fascista.<\/p>\n
Isso tudo por que, o direito de defesa, que \u00e9 a verdade do ser humano e s\u00edmbolo da sua liberdade, na mais das vezes contraria os desejos dos desp\u00f3ticos.<\/p>\n
A constante necessidade de perseguirem os criminalistas vem do fato de eles responderem \u00e0 imposi\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o permite que algu\u00e9m seja condenado sem que se lhe assegurem a defesa, t\u00e3o ampla quanto livre. Os advogados seguem as ordens emanadas do \u201cdevido processo legal\u201d e os princ\u00edpios \u201cgarantistas\u201d do direito de defesa.<\/p>\n
Conta-nos Henri Robert que o Mestre Lachaud, defensor de tantos e t\u00e3o grandes criminosos, de certa vez, perquirido como \u00e9 que poderia ter defendido \u201csemelhante miser\u00e1vel\u201d respondera, orgulhosamente: Eu n\u00e3o me chamo Lachaud, chamo-me Defesa!<\/p>\n
Rudolf von Ihering, em sua obra \u201cA Luta pelo Direito<\/a>\u201d leciona que, “A vida do direito \u00e9 uma luta \u2013 uma luta dos povos, do poder estatal, das classes e dos indiv\u00edduos. De facto, o direito s\u00f3 tem significado como express\u00e3o de conflitos, representando os esfor\u00e7os da humanidade para se domesticar. Infelizmente, por\u00e9m, o direito tem tentado combater a viol\u00eancia e a injusti\u00e7a com meios que, num mundo racional, seriam tidos por estranhos e desgra\u00e7ados. \u00c9 que o direito nunca tentou verdadeiramente resolver os conflitos da sociedade, mas apenas alivi\u00e1-los, pois promulga regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados at\u00e9 ao fim.”<\/p>\nE mais adiante lecionava: \u201cTeu dever \u00e9 lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justi\u00e7a, luta pela justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Concluindo: tomara que se trate de um simples boato! Mas \u00e9 boato baseado em not\u00edcias jornalistas respeit\u00e1veis! Sem d\u00favida que, se n\u00e3o passar de fuma\u00e7a, ser for fogo mesmo, ser\u00e1 um desrespeito aos 181\u00ba anivers\u00e1rios da cria\u00e7\u00e3o dos Cursos Jur\u00eddicos no Brasil.<\/p>\n
Lutemos, portanto, pela salvaguarda de nossos direitos, especialmente, pelo resguardo do nosso eterno Onze de Agosto.<\/p>\n
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