![\"Mulher](\"http:\/\/bancodosimoveis.net\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/mulher-humilhada.jpg\" "\\"mulher")
<\/a>O desembargador Jones Figuer\u00eado utilizou estudos da linguista Nely Carvalho, que em an\u00e1lise de um ato de comunica\u00e7\u00e3o afirma importar necess\u00e1rio distinguir o efeito visado do efeito produzido. \u201cDe tal ordem das coisas, como elas acontecem, ordin\u00e1ria ou extraordinariamente, o efeito discursivo de uma ofensa h\u00e1 de ser considerado no contexto e nas circunst\u00e2ncias em que realizada a transgress\u00e3o da linguagem\u201d, afirma. Os argumentos fizeram com que os outros julgadores que integram a 2\u00aa C\u00e2mara alterassem seus votos.<\/p>\n
Para o desembargador, n\u00e3o h\u00e1 como negar que a mulher sofreu incontroverso dano, quando testemunhou seu marido ser v\u00edtima de veementes agress\u00f5es verbais, no interior da pr\u00f3prio casa, n\u00e3o podendo ter ficado inerte ao elevado n\u00edvel das ofensas sofridas. Segundo consta nos autos, por meio de prova testemunhal comprovou-se que uma das agress\u00f5es dirigidas ao c\u00f4njuge foi a de ser chamado de \u201ccorno\u201d. \u201cEmbora usualmente irrogada em momentos de instabilidade emocional a agress\u00e3o solidificada no termo traduzido como \u2018tra\u00eddo\u2019 chamou \u00e0 cena a esposa que, presente na ocasi\u00e3o, sofreu por conseq\u00fc\u00eancia l\u00f3gica a adjetiva\u00e7\u00e3o de ad\u00faltera, desonesta\u201d, explicou em seu voto. \u201cMais precisamente, o ofensor, diante do marido a que imputava como \u2018corno\u2019, assim o fazendo em presen\u00e7a do c\u00f4njuge, reclamou o endosso da pr\u00f3pria esposa do ofendido \u00e0s suas assertivas de agress\u00e3o verbal, como se ad\u00faltera ela fosse\u201d, complementou.<\/p>\n
Em sua defesa, a Atl\u00e2ntico Constru\u00e7\u00f5es levantou a tese da inexist\u00eancia do dever de indenizar, considerando a legalidade da cobran\u00e7a. Em seu voto, o desembargador Jones Figueir\u00eado explica que o caso revela a hip\u00f3tese de abuso de direito (artigo 187 do C\u00f3digo Civil), materializado na conduta do funcion\u00e1rio da empresa que, ao se exceder no ato de cobran\u00e7a de d\u00edvida com ofensas dirigidas ao marido, veio contrariar um dever jur\u00eddico de obedi\u00eancia aos limites impostos pelos princ\u00edpios da boa-f\u00e9, bons costumes e pelo fim econ\u00f4mico e social do direito.<\/p>\n
\u201cTrata-se de dano indireto ou por ricochete reconhecido pela doutrina e jurisprud\u00eancia como poss\u00edvel em determinadas situa\u00e7\u00f5es. Ocorre quando \u2018o dano moral sofrido pela v\u00edtima principal do ato lesivo atinja, por via reflexa, terceiros como seus familiares diretos, por lhes provocarem sentimentos de dor, impot\u00eancia e instabilidade emocional\u2019.\u201d<\/p>\n
Logo, o desembargador concluiu que a mulher experimentou, por via reflexa, os efeitos lesivos da ofensa dirigida ao marido ao testemunhar todas as agress\u00f5es verbais sofridas contra ele e, por via direta, sofreu dano moral diante de ofensa que a colocou, irresponsavelmente, como personagem que gerou a aludida ofensa, quando sequer era parte figurante do contrato com a empresa r\u00e9 e\/ou inadimplente.<\/p>\n
\u201cComo antes observado, uma indeniza\u00e7\u00e3o nessas hip\u00f3teses serve como adequada reprimenda jur\u00eddica e moral. Serve tamb\u00e9m como um discurso, o do agir estrat\u00e9gico da decis\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o social. Sobremodo porque a jurisdi\u00e7\u00e3o deve servir como instrumento formador de uma melhor \u00e9tica de conviv\u00eancia. Afinal, se assim n\u00e3o for, a sociedade estar\u00e1 sempre enferma, v\u00edtima ela pr\u00f3pria dos seus algozes a\u00e9ticos\u201d, arrematou. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.<\/em><\/p>\n A decis\u00e3o foi uma forma de coibir o abuso a autoridade, para que voc\u00ea leitor possa ter o seu direito resguardado e inviol\u00e1vel, pois hoje em nosso pa\u00eds deixa de ser extirpado esse tipo de casos, quando todos passarem a reclamar e buscarem seus direitos junto ao Judici\u00e1rio, pois quanto mais pessoas assim fizerem, mais seremos respeitados e esse tipo de abusos ser\u00e1 coibido e diminuir\u00e3o sensivelmente ent\u00e3o fa\u00e7a isso consulte sempre um advogado de sua confian\u00e7a e veja a diferen\u00e7a.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Jones Figuer\u00eado utilizou estudos da linguista Nely Carvalho, que em an\u00e1lise de um ato de comunica\u00e7\u00e3o afirma importar necess\u00e1rio distinguir o efeito visado do efeito produzido. \u201cDe tal ordem das coisas, como elas acontecem, ordin\u00e1ria ou extraordinariamente, o efeito discursivo de uma <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1369],"tags":[740,741,739],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2875"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2875"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9803,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2875\/revisions\/9803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}