{"id":2818,"date":"2011-08-02T01:15:27","date_gmt":"2011-08-02T04:15:27","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=2818"},"modified":"2017-06-14T16:03:10","modified_gmt":"2017-06-14T19:03:10","slug":"nova-lei-do-divorcio-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/nova-lei-do-divorcio-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"Nova lei do div\u00f3rcio triplica as separa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

PORQUE DEPOIS DA APLICA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66\/\/10 QUE MUDOU A FORMA DO DIV\u00d3RCIO TRIPLICOU OS DIV\u00d3RCIOS NO PAIS VOC\u00ca CONTRA OU A FAVOR PELA A OPINI\u00c3O DE QUEM MILITA A MAIS DE 30 ANOS E DEPOIS OPINE!!!<\/strong><\/p>\n

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Como Advogado militante em v\u00e1rias Comarcas tanto do interior como da Capital me Grande S\u00e3o Paulo, pois a aplica\u00e7\u00e3o da lei deve ser de forma igualit\u00e1ria para todos, n\u00e3o ferindo o principio da isonomia, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois podemos notar que alguns Ju\u00edzes n\u00e3o fazem o div\u00f3rcio direto se n\u00e3o tem prazo pedem para que fa\u00e7am primeiro a Separa\u00e7\u00e3o e depois de um ano o div\u00f3rcio.<\/p>\n

Pois bem, j\u00e1 por outro lado tem Ju\u00edzes que ficam oferecendo aos casais o Div\u00f3rcio Direto, como se assim fizesse ficariam livre de mais um processo futuro que seria a Convers\u00e3o da Separa\u00e7\u00e3o em Div\u00f3rcio, no meu ponto de vista deixam de ver qual \u00e9 a verdadeira vontade do casal, se \u00e9 mesmo de separar ou divorciar-se, pois a diferen\u00e7a \u00e9 que o Divorcio coloca fim no casamento, n\u00e3o podendo ser restabelecido, enquanto a Separa\u00e7\u00e3o tem como fazer o restabelecimento sem que o casal necessite casar-se novamente.<\/p>\n

Minha opini\u00e3o \u00e9 quando a uniformiza\u00e7\u00e3o instrumental a forma processual, para que todos os Ju\u00edzes venham agir da mesma forma, pois seria f\u00e1cil para um advogado oferecer para seu cliente como se fosse um privil\u00e9gio ou uma mercadoria, ent\u00e3o pergunta voc\u00ea quer um div\u00f3rcio ou uma separa\u00e7\u00e3o, quero uma separa\u00e7\u00e3o, ah bom ent\u00e3o temos que achar uma Vara que o Juiz fa\u00e7a, ser\u00e1 que isso \u00e9 justo, pois anteriormente n\u00e3o t\u00ednhamos como oferecer algo diferente \u00e0 lei diz isso e pronto se voc\u00ea se encaixa na lei bem sen\u00e3o ser\u00e1 feito como a lei determina.<\/p>\n

Conhe\u00e7o uma Comarca que o Juiz age diferente l\u00e1 se n\u00e3o tem o prazo antes estipulado faz se primeiro a Separa\u00e7\u00e3o, para depois o Div\u00f3rcio isso na Comarca de S\u00e3o Bento do Sapuca\u00ed \u2013 SP, pois no entendimento do mesmo acho correto o mesmo entende que a emenda Constitucional foi omissa quando diz que o casamento se dissolve com o div\u00f3rcio s\u00f3 isso, mas na verdade n\u00e3o houve regulamenta\u00e7\u00e3o, ou melhor, a adequa\u00e7\u00e3o da Lei do Div\u00f3rcio ainda continua em vigor e n\u00e3o foi mudada o C\u00f3digo Civil que tamb\u00e9m n\u00e3o foi mudado, portanto s\u00e3o Leis Ordin\u00e1rias e devem ser respeitadas, ou adequada para uma uniformiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nessa Comarca os advogados do Convenio PAJ (advogados dativos com convenio com a OAB)<\/em><\/strong>, chegaram a um ponto que a OAB\/SP n\u00e3o nomeava mais advogado para fazer separa\u00e7\u00e3o somente Div\u00f3rcio e foi preciso o Juiz oficiar a Ordem do Advogados do Brasil, para que voltassem a nomear advogados dativos para fazer separa\u00e7\u00e3o, pois o entendimento do mesmo era contr\u00e1rio o da OAB\/SP<\/p>\n

Vejam s\u00f3 com essa forma toda desencontradas dos Ju\u00edzes agirem fica dif\u00edcil, pois uma pessoa pode dizer meu advogado consegue fazer desse jeito o seu n\u00e3o e n\u00f3s como operadores do direito, ficamos vendidos, sem saber como agir diante de uma situa\u00e7\u00e3o dessa, pois isso discordo e acho que deve haver sim uma uniformiza\u00e7\u00e3o, para evitar desencontros e desrespeito para com alguns clientes.<\/p>\n

Mas agora quero dizer para os meus leitores que essa prerrogativa, n\u00e3o \u00e9 do Juiz nem do advogado e nem mesmo da OAB\/SP, mas sim do casal que est\u00e3o se parando, pois na verdade se amanh\u00e3 resolvem voltar \u00e9 s\u00f3 fazer uma peti\u00e7\u00e3o para o Juiz restabelecer o casamento e do contr\u00e1rio seria necess\u00e1rio casar novamente \u00e9 imprescind\u00edvel pensar na fam\u00edlia institui\u00e7\u00e3o Sagrada desde os prim\u00f3rdios tempos, dessa forma voc\u00ea \u00e9 quem deve escolher o que deseja fazer,\u00a0 mas \u00e9 bom lembrar que nesse caso voc\u00ea pode fazer valer o seu direito, pois a Lei do Divorcio e C\u00f3digo Civil Brasileiro, leis ordin\u00e1rias ainda est\u00e3o em vigor e voc\u00ea tem esse direito.<\/p>\n

Portanto n\u00e3o adiante mudara a lei \u00e9 necess\u00e1rio fazer de forma uniformizada igualit\u00e1ria, respeitando o direito do cidad\u00e3o, pois na verdade o div\u00f3rcio diante da feira Jur\u00eddica onde advogados e magistrado oferecem o div\u00f3rcio como a solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil no ultimo ano triplicou os divorcio em nosso pa\u00eds ser\u00e1 que dessa forma, n\u00e3o estamos fazendo Justi\u00e7a uma feira, como fazem na Justi\u00e7a do Trabalho e outras, \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o cidad\u00e3o essa \u00e9 minha opini\u00e3o de que milita a mais de 30 anos e respeita o seu cliente, n\u00e3o fazendo do mesmo uma mercadoria, ent\u00e3o cidad\u00e3o conhe\u00e7a o seu direito exer\u00e7a o mesmo.<\/p>\n

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Como Advogado militante em v\u00e1rias Comarcas tanto do interior como da Capital me Grande S\u00e3o Paulo, pois a aplica\u00e7\u00e3o da lei deve ser de forma igualit\u00e1ria para todos, n\u00e3o ferindo o principio da isonomia, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois podemos notar que alguns Ju\u00edzes n\u00e3o fazem o div\u00f3rcio dire<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1374],"tags":[723,722,720,721],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2818"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2818"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9812,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2818\/revisions\/9812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}