{"id":2008,"date":"2011-02-24T22:34:09","date_gmt":"2011-02-25T01:34:09","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=2008"},"modified":"2017-06-19T09:36:47","modified_gmt":"2017-06-19T12:36:47","slug":"usucapiao-especial-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/usucapiao-especial-urbano\/","title":{"rendered":"Usucapi\u00e3o Especial Urbano Como Fazer"},"content":{"rendered":"

MODALIDADES DE USUCAPI\u00c3O ( USUCAPI\u00c3O ESPECIAL URBANO)<\/strong><\/h1>\n

ORIGEM DA PALAVRA USUCAPI\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

Usucapi\u00e3o<\/p>\n

“Gostaria de entender a origem da palavra “usucapi\u00e3o”, pois no C\u00f3digo Civil Brasileiro vigente se encontra DO usucapi\u00e3o e no C\u00f3digo Civil Brasileiro que entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2003 se encontra DA usucapi\u00e3o.”<\/p>\n

\"conhe\u00e7a<\/a><\/p>\n

Usucapi\u00e3o Especial<\/h1>\n

Os dois casos est\u00e3o certos. Quando o dicion\u00e1rio registra “usucapi\u00e3o.<\/strong> s.2g<\/strong>.”, significa que se trata de um substantivo pertencente aos dois g\u00eaneros, portanto que se pode usar no masculino ou no feminino. Mas a tradi\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 pelo g\u00eanero masculino.<\/p>\n

A palavra nasceu feminina, do latim usucapione<\/em>, tendo no entanto sofrido varia\u00e7\u00f5es ao longo dos s\u00e9culos, com predomin\u00e2ncia da forma masculina e portugu\u00eas, n\u00e3o s\u00f3 pela termina\u00e7\u00e3o “\u00e3o” \u2013 porque afinal tamb\u00e9m temos voc\u00e1bulos femininos em \u00e3o, como legi\u00e3o, uni\u00e3o, obsess\u00e3o, opini\u00e3o, exce\u00e7\u00e3o, procura\u00e7\u00e3o etc.<\/em>, ao lado de masculinos como anfitri\u00e3o, avi\u00e3o, c\u00e3o, le\u00e3o, pe\u00e3o, pi\u00e3o, campe\u00e3o, Cipi\u00e3o<\/em> \u2013 mas principalmente pelo fato de ser masculino o termo uso<\/strong> (em latim usu<\/em>), que forma e informa a palavra usucapi\u00e3o = “tomada (aquisi\u00e7\u00e3o) pelo uso”. De “o<\/strong> uso” para “o usu<\/strong>capi\u00e3o” foi um passo, bem se v\u00ea.<\/p>\n

Por curiosidade: em espanhol, franc\u00eas, italiano e alem\u00e3o prevalece o feminino de origem. Vejamos: la usucapione, la usucapion, l\u2019usucapione, die Usukapion.<\/p>\n

Usucapi\u00e3o e uma maneira que a pessoa que possui a posse do im\u00f3vel ver reconhecido pelo Judici\u00e1rio \u00e0 qualidade de propriet\u00e1rio, pelo tempo e pela posse mesmo e pac\u00edfica do mesmo.<\/p>\n

Com isso o Juiz determina seja registrada uma nova matricula no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, mas isso se d\u00e1 pelo tempo de uso do mesmo, mas esse uso deve ser feita como se propriet\u00e1rio fosse<\/p>\n

Em nossa legisla\u00e7\u00e3o existem diversas tipos de usucapi\u00e3o sendo elas: ordin\u00e1rio, extraordin\u00e1rio e especial urbano e especial rural, e para cada um deles existentes requisitos diferentes.<\/p>\n

O usucapi\u00e3o especial urbano a pessoa deve ter o requisito de posse mansa e pacifica por mais de cinco anos ininterruptos e o terreno n\u00e3o pode ser maior que 250 metros\u00b2 e n\u00e3o ter im\u00f3vel Registrado em seu nome esse tr\u00e2mite \u00e9 r\u00e1pido uma vez comprovados esses requisitos<\/p>\n

A Posse que \u00e9 uma medida essencial e o principal requisito n\u00e3o pode violenta ou de forma prec\u00e1ria e nem mesmo existir qualquer a\u00e7\u00e3o sobre im\u00f3veis.<\/p>\n

Existe uma diferen\u00e7a entre posse e deten\u00e7\u00e3o, a deten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, pode ser atrav\u00e9s de uma rela\u00e7\u00e3o \u201cex locato\u201d (im\u00f3vel locado), sendo que in\u00fameras pessoas confundem e quando procuram um advogado sentem-se frustrado ao ouvir que n\u00e3o tem direito, pois inquilino n\u00e3o tem direito a usucapi\u00e3o pode ter nascido no im\u00f3vel, mas est\u00e1 totalmente descaracterizada pata tal e da mesma forma o mutu\u00e1rio jamais ter\u00e1 o direito \u00e0 usucapi\u00e3o.<\/p>\n

Da mesma forma quando \u00e9 direito sobre heran\u00e7a e aquele que est\u00e1 na posse h\u00e1 muito tempo e de forma violenta n\u00e3o deixam os demais herdeiros se aproximarem do im\u00f3vel e depois querem obter o usucapi\u00e3o sobre esse im\u00f3vel, com certeza n\u00e3o conseguir\u00e1.<\/p>\n

O artigo 1.243 do C\u00f3digo Civil autoriza para fins de contagem do prazo que seja acrescentada, ou seja, somada as posse s anteriores exercidas da mesma forma anteriormente exercidas, desde que todas elas tenham sido justa, mansa, pac\u00edfica e cont\u00ednua e pode passar de pai para filhos com a morte dos pais pode passar para herdeiros e sucessores.<\/p>\n

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Os dois casos est\u00e3o certos. Quando o dicion\u00e1rio registra “usucapi\u00e3o. s.2g.”, significa que se trata de um substantivo pertencente aos dois g\u00eaneros, portanto que se pode usar no masculino ou no feminino. Mas a tradi\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 pelo g\u00eanero masculino.<\/p>\n

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