{"id":11980,"date":"2026-09-04T18:16:44","date_gmt":"2026-09-04T21:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/?p=11980"},"modified":"2026-09-04T18:16:46","modified_gmt":"2026-09-04T21:16:46","slug":"quanto-custa-uma-acao-de-usucapiao-valores-despesas-e-tipos-de-usucapiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/quanto-custa-uma-acao-de-usucapiao-valores-despesas-e-tipos-de-usucapiao\/","title":{"rendered":"Quanto custa uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o? Valores, despesas e tipos de usucapi\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Quanto custa uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o? Valores, despesas e tipos de usucapi\u00e3o<\/p>\n\n\n<article style=\"font-size:20px; line-height:1.75; color:#222;\">\n\n<h1 style=\"font-size:32px; line-height:1.3; margin:0 0 24px;\">Quanto custa uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o? Valores, despesas e tipos de usucapi\u00e3o<\/h1>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Quanto custa uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o?<\/strong> Em 2026, um procedimento completo pode custar aproximadamente entre R$ 10 mil e R$ 40 mil nos casos mais comuns. Essa faixa, entretanto, \u00e9 apenas uma estimativa e n\u00e3o representa uma tabela oficial ou um or\u00e7amento definitivo.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O valor pode ficar abaixo ou acima desse intervalo,<\/strong> dependendo da localiza\u00e7\u00e3o e do valor do im\u00f3vel, da modalidade de usucapi\u00e3o, da escolha entre a via judicial e a extrajudicial, dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, da necessidade de levantamento topogr\u00e1fico, da quantidade de interessados e da exist\u00eancia de conflitos.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>N\u00e3o existe um pre\u00e7o \u00fanico para fazer usucapi\u00e3o,<\/strong> porque cada procedimento re\u00fane despesas diferentes. Antes de iniciar o pedido, \u00e9 necess\u00e1rio analisar a documenta\u00e7\u00e3o, identificar a modalidade adequada e verificar se o caso pode seguir diretamente pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis ou se dever\u00e1 ser levado ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Neste guia completo,<\/strong> a Reda\u00e7\u00e3o Banco dos Im\u00f3veis explica quanto custa uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, quais despesas devem entrar no or\u00e7amento, qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre usucapi\u00e3o judicial e extrajudicial, quais s\u00e3o os principais tipos previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e o que pode tornar o procedimento mais caro ou mais barato.<\/p>\n\n<div style=\"background-color:#f3f6f8; border-left:5px solid #174f78; padding:18px 20px; margin:24px 0;\">\n<p style=\"text-align:justify; margin:0;\"><strong>Resposta r\u00e1pida.<\/strong> Como estimativa geral para 2026, a soma dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, planta, memorial descritivo, certid\u00f5es, ata notarial, custas ou emolumentos e registro pode ficar entre R$ 10 mil e R$ 40 mil nos casos mais comuns. Im\u00f3veis de alto valor, \u00e1reas extensas, processos litigiosos, per\u00edcias e dificuldades registrais podem elevar significativamente o total.<\/p>\n<\/div>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">O que \u00e9 usucapi\u00e3o?<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A usucapi\u00e3o \u00e9 uma forma de aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade pela posse qualificada e prolongada,<\/strong> desde que todos os requisitos da modalidade escolhida sejam comprovados. N\u00e3o basta ocupar o im\u00f3vel por determinado per\u00edodo. A posse precisa apresentar as caracter\u00edsticas exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o, como continuidade, aus\u00eancia de oposi\u00e7\u00e3o e comportamento de propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O reconhecimento da usucapi\u00e3o regulariza a titularidade,<\/strong> permitindo que o direito seja levado ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Com o registro conclu\u00eddo, o propriet\u00e1rio passa a ter maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para vender, financiar, oferecer o bem em garantia, transmitir o patrim\u00f4nio aos herdeiros ou praticar outros atos legalmente admitidos.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Im\u00f3veis p\u00fablicos n\u00e3o podem ser adquiridos por usucapi\u00e3o.<\/strong> Por isso, a investiga\u00e7\u00e3o sobre a origem e a natureza da \u00e1rea \u00e9 uma etapa indispens\u00e1vel antes da contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">Quanto custa uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o em 2026?<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O custo total costuma ser formado por v\u00e1rias despesas,<\/strong> e n\u00e3o apenas pelos honor\u00e1rios do advogado. Os principais gastos est\u00e3o relacionados \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica, documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e dos possuidores, certid\u00f5es, planta, memorial descritivo, responsabilidade t\u00e9cnica, ata notarial, custas judiciais ou emolumentos de cart\u00f3rio, notifica\u00e7\u00f5es, editais, dilig\u00eancias, eventual per\u00edcia e registro final.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">Honor\u00e1rios advocat\u00edcios<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios podem variar entre R$ 5 mil e R$ 20 mil,<\/strong> considerando casos comuns e sem complexidade excepcional. O advogado tamb\u00e9m pode cobrar um percentual sobre o valor do im\u00f3vel ou dividir os honor\u00e1rios conforme as etapas do procedimento.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O pre\u00e7o depender\u00e1 da complexidade do caso,<\/strong> do valor do im\u00f3vel, da quantidade de interessados, da exist\u00eancia de oposi\u00e7\u00e3o, da documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel e dos crit\u00e9rios estabelecidos pela tabela da OAB do respectivo estado.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">Planta, memorial descritivo e responsabilidade t\u00e9cnica<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A elabora\u00e7\u00e3o da planta e do memorial descritivo pode custar entre R$ 1.500 e R$ 6 mil,<\/strong> dependendo das dimens\u00f5es, da localiza\u00e7\u00e3o e das caracter\u00edsticas da \u00e1rea. Im\u00f3veis rurais, terrenos extensos ou \u00e1reas com limites complexos podem exigir investimentos maiores.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O levantamento deve ser realizado por profissional habilitado,<\/strong> acompanhado da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica ou do Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica, conforme a profiss\u00e3o do respons\u00e1vel.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">Certid\u00f5es e documentos<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>As certid\u00f5es podem custar aproximadamente entre R$ 300 e R$ 1.500,<\/strong> dependendo da quantidade de pessoas envolvidas, das matr\u00edculas pesquisadas, do n\u00famero de comarcas e dos documentos exigidos.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">Ata notarial<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A ata notarial pode custar entre R$ 1.500 e R$ 6 mil ou mais,<\/strong> conforme o valor do im\u00f3vel e a tabela de emolumentos vigente no estado em que o ato ser\u00e1 praticado.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Esse documento \u00e9 elaborado pelo tabeli\u00e3o de notas,<\/strong> que registra fatos, documentos e elementos relacionados ao tempo e \u00e0s caracter\u00edsticas da posse apresentada pelo interessado.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O processamento e o registro podem custar entre R$ 2 mil e R$ 10 mil ou mais,<\/strong> conforme o valor do im\u00f3vel, a legisla\u00e7\u00e3o estadual, a quantidade de atos praticados e as caracter\u00edsticas do procedimento.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">Custas e despesas judiciais<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Na a\u00e7\u00e3o judicial existem custas processuais,<\/strong> calculadas conforme as regras do tribunal competente. Tamb\u00e9m podem surgir despesas com cita\u00e7\u00f5es, dilig\u00eancias, publica\u00e7\u00f5es de editais, per\u00edcias, cartas precat\u00f3rias, recursos e registro da senten\u00e7a.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>As estimativas apresentadas s\u00e3o apenas referenciais,<\/strong> pois os emolumentos s\u00e3o definidos por cada estado e os servi\u00e7os t\u00e9cnicos e advocat\u00edcios dependem da contrata\u00e7\u00e3o. Um or\u00e7amento s\u00e9rio deve separar cada item, informar o que est\u00e1 inclu\u00eddo e prever quais despesas adicionais poder\u00e3o surgir.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">Exemplo de c\u00e1lculo de uma usucapi\u00e3o<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Imagine um im\u00f3vel urbano avaliado em R$ 300 mil,<\/strong> com posse pac\u00edfica, documentos razoavelmente organizados e sem disputa relevante. Em uma simula\u00e7\u00e3o meramente ilustrativa, os honor\u00e1rios advocat\u00edcios poderiam custar R$ 8 mil, a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica R$ 2.500, as certid\u00f5es R$ 600 e os atos notariais e registrais R$ 5 mil.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Nesse exemplo, o custo total aproximado seria de R$ 16.100.<\/strong> A estimativa n\u00e3o representa uma tabela de pre\u00e7os, pois a cobran\u00e7a cartor\u00e1ria depende do estado, do munic\u00edpio, do valor utilizado como base de c\u00e1lculo e dos atos efetivamente praticados.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O mesmo im\u00f3vel pode exigir despesas adicionais,<\/strong> como retifica\u00e7\u00e3o, novas notifica\u00e7\u00f5es, dilig\u00eancia presencial, publica\u00e7\u00e3o de edital, complementa\u00e7\u00e3o da planta ou realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">Quanto custa a usucapi\u00e3o judicial?<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Na usucapi\u00e3o judicial,<\/strong> o interessado apresenta a a\u00e7\u00e3o perante o ju\u00edzo competente e precisa demonstrar o preenchimento dos requisitos legais. O or\u00e7amento pode reunir honor\u00e1rios advocat\u00edcios, taxa judici\u00e1ria, despesas de cita\u00e7\u00e3o, dilig\u00eancias, editais, certid\u00f5es, levantamento t\u00e9cnico, per\u00edcia judicial, recursos e registro da senten\u00e7a.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Em S\u00e3o Paulo, como refer\u00eancia para 2026,<\/strong> a taxa judici\u00e1ria de ingresso das peti\u00e7\u00f5es iniciais corresponde a 1,5% do valor da causa, observado o m\u00ednimo de 5 e o m\u00e1ximo de 3 mil UFESPs.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Em 2026, cada UFESP corresponde a R$ 38,42.<\/strong> Dessa maneira, uma a\u00e7\u00e3o com valor atribu\u00eddo de R$ 300 mil teria uma taxa inicial estimada de R$ 4.500, sem incluir cita\u00e7\u00f5es, dilig\u00eancias, per\u00edcias, recursos, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e registro.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>As regras dos demais estados s\u00e3o diferentes,<\/strong> devendo ser consultadas diretamente no tribunal competente pela localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O processo judicial tende a ficar mais caro quando existe oposi\u00e7\u00e3o,<\/strong> dificuldade para localizar titulares e confrontantes, necessidade de per\u00edcia, diverg\u00eancia de medidas, cadeia possess\u00f3ria mal documentada ou apresenta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A gratuidade da justi\u00e7a pode ser concedida,<\/strong> conforme a an\u00e1lise do Poder Judici\u00e1rio, \u00e0s pessoas que comprovarem insufici\u00eancia de recursos para pagar as custas e despesas do processo.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">Quanto custa a usucapi\u00e3o extrajudicial?<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Na usucapi\u00e3o extrajudicial,<\/strong> o reconhecimento \u00e9 processado diretamente no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da circunscri\u00e7\u00e3o em que o bem est\u00e1 localizado, com assist\u00eancia obrigat\u00f3ria de advogado.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O procedimento exige a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o,<\/strong> incluindo requerimento, ata notarial, planta, memorial descritivo, documentos que demonstrem a origem, a continuidade e o tempo da posse, al\u00e9m das certid\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Os principais custos da via extrajudicial s\u00e3o os honor\u00e1rios do advogado,<\/strong> os servi\u00e7os do engenheiro ou arquiteto, a ata notarial, as certid\u00f5es, as notifica\u00e7\u00f5es, os editais, o processamento no Registro de Im\u00f3veis e o registro final.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A ata notarial e os atos registrais seguem tabelas estaduais,<\/strong> considerando normalmente o valor do im\u00f3vel e os atos efetivamente realizados pelo cart\u00f3rio.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A via extrajudicial n\u00e3o significa usucapi\u00e3o gratuita,<\/strong> mas pode oferecer maior previsibilidade e rapidez quando a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta e n\u00e3o existe conflito que exija uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A rejei\u00e7\u00e3o do pedido pelo registrador n\u00e3o impede a via judicial.<\/strong> O interessado poder\u00e1 apresentar a a\u00e7\u00e3o perante o Poder Judici\u00e1rio, desde que re\u00fana os requisitos e as provas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n<div style=\"background-color:#fff7e6; border-left:5px solid #c48616; padding:18px 20px; margin:24px 0;\">\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 16px;\"><strong>Um marco hist\u00f3rico acompanhado pelo Banco dos Im\u00f3veis.<\/strong> Em 2016, foi registrada, no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Iranduba, na Regi\u00e3o Metropolitana de Manaus, no Amazonas, a primeira usucapi\u00e3o extrajudicial do Brasil, conduzida pelo advogado paulista Dr. Marcelo Tralli. O Banco dos Im\u00f3veis esteve presente nesse momento hist\u00f3rico para o mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0;\"><strong>Na fotografia que acompanha este artigo,<\/strong> o Dr. Marcelo Tralli aparece ao lado de S\u00e9rgio Barbosa, fundador do portal imobili\u00e1rio Banco dos Im\u00f3veis.<\/p>\n<\/div>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O marco mencionado refere-se \u00e0 usucapi\u00e3o extrajudicial,<\/strong> pois o procedimento realizado diretamente em cart\u00f3rio passou a ser admitido pelo C\u00f3digo de Processo Civil de 2015, que acrescentou o artigo 216-A \u00e0 Lei de Registros P\u00fablicos, com vig\u00eancia iniciada em 2016.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">Usucapi\u00e3o judicial ou extrajudicial: qual custa menos?<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A via extrajudicial frequentemente custa menos no conjunto,<\/strong> especialmente porque pode reduzir o tempo de acompanhamento profissional e evitar despesas relacionadas a uma disputa judicial prolongada.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Entretanto, essa conclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica.<\/strong> A ata notarial e os emolumentos do Registro de Im\u00f3veis podem apresentar valores consider\u00e1veis, principalmente quando o im\u00f3vel possui avalia\u00e7\u00e3o elevada.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A via judicial pode ser necess\u00e1ria,<\/strong> por exemplo, quando existe lit\u00edgio, impugna\u00e7\u00e3o relevante, prova complexa ou impossibilidade de superar uma exig\u00eancia registral pela via administrativa.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A escolha correta n\u00e3o deve considerar apenas o pre\u00e7o inicial,<\/strong> mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a qualidade das provas e a viabilidade de conclus\u00e3o do procedimento.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">Quais s\u00e3o os tipos de usucapi\u00e3o de im\u00f3veis?<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Os tipos de usucapi\u00e3o n\u00e3o se confundem com as vias de processamento.<\/strong> Judicial e extrajudicial indicam onde o pedido ser\u00e1 analisado. Extraordin\u00e1ria, ordin\u00e1ria, especial urbana, especial rural, familiar e coletiva s\u00e3o modalidades com requisitos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">1. Usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria exige, em regra, 15 anos de posse sem interrup\u00e7\u00e3o e sem oposi\u00e7\u00e3o,<\/strong> independentemente de justo t\u00edtulo e boa-f\u00e9.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O prazo pode ser reduzido para 10 anos,<\/strong> quando o possuidor estabelecer no im\u00f3vel sua moradia habitual ou realizar obras ou servi\u00e7os de car\u00e1ter produtivo.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">2. Usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria normalmente exige 10 anos de posse cont\u00ednua e incontestada,<\/strong> al\u00e9m de justo t\u00edtulo e boa-f\u00e9.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O prazo pode ser reduzido para 5 anos,<\/strong> quando o im\u00f3vel tiver sido adquirido onerosamente com base em registro posteriormente cancelado, desde que os possuidores tenham estabelecido moradia no local ou realizado investimentos de interesse social e econ\u00f4mico.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">3. Usucapi\u00e3o especial urbana individual<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A usucapi\u00e3o especial urbana individual exige 5 anos de posse ininterrupta e sem oposi\u00e7\u00e3o,<\/strong> sobre \u00e1rea ou edifica\u00e7\u00e3o urbana de at\u00e9 250 metros quadrados, utilizada para moradia do possuidor ou de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O interessado n\u00e3o pode ser propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel urbano ou rural,<\/strong> nem pode obter esse benef\u00edcio mais de uma vez.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">4. Usucapi\u00e3o especial rural<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A usucapi\u00e3o especial rural exige 5 anos de posse sem oposi\u00e7\u00e3o,<\/strong> em \u00e1rea rural n\u00e3o superior a 50 hectares.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O possuidor deve tornar a terra produtiva,<\/strong> mediante seu pr\u00f3prio trabalho ou o trabalho de sua fam\u00edlia, morar no local e n\u00e3o ser propriet\u00e1rio de outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">5. Usucapi\u00e3o familiar<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A usucapi\u00e3o familiar possui prazo de 2 anos,<\/strong> mas depende do cumprimento de requisitos espec\u00edficos.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A pessoa deve exercer posse direta e exclusiva,<\/strong> sobre im\u00f3vel urbano de at\u00e9 250 metros quadrados cuja propriedade dividia com ex-c\u00f4njuge ou ex-companheiro que abandonou o lar.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O im\u00f3vel deve ser utilizado para moradia pr\u00f3pria ou familiar,<\/strong> e o requerente n\u00e3o pode possuir outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>O abandono do lar precisa ser avaliado juridicamente,<\/strong> pois n\u00e3o se resume ao simples fim do relacionamento ou \u00e0 sa\u00edda f\u00edsica do im\u00f3vel. As circunst\u00e2ncias concretas, as responsabilidades familiares e a aus\u00eancia de oposi\u00e7\u00e3o precisam ser examinadas com cuidado.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">6. Usucapi\u00e3o especial urbana coletiva<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A usucapi\u00e3o coletiva pode ser utilizada em n\u00facleos urbanos informais existentes sem oposi\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 5 anos,<\/strong> quando a \u00e1rea total dividida pelo n\u00famero de possuidores for inferior a 250 metros quadrados por possuidor.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Os ocupantes n\u00e3o podem ser propriet\u00e1rios de outro im\u00f3vel urbano ou rural.<\/strong> Essa modalidade busca atender situa\u00e7\u00f5es coletivas de ocupa\u00e7\u00e3o urbana que preencham os requisitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h3 style=\"font-size:24px; line-height:1.3; margin:28px 0 16px;\">7. Usucapi\u00e3o ind\u00edgena<\/h3>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a usucapi\u00e3o ind\u00edgena,<\/strong> aplic\u00e1vel \u00e0 pessoa ind\u00edgena que ocupe como pr\u00f3prio, durante 10 anos consecutivos, trecho de terra inferior a 50 hectares.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Essa modalidade n\u00e3o se aplica \u00e0s terras da Uni\u00e3o,<\/strong> \u00e0s \u00e1reas ocupadas por grupos tribais, \u00e0s \u00e1reas reservadas ou \u00e0s terras de propriedade coletiva de grupo tribal.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">\u00c9 poss\u00edvel somar o tempo de posse de outra pessoa?<\/h2>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel somar posses sucessivas,<\/strong> mecanismo juridicamente conhecido como acess\u00e3o de posses.<\/p>\n\n<p style=\"text-align:justify; margin:0 0 20px;\"><strong>Para que a soma seja admitida,<\/strong> as posses devem ser cont\u00ednuas e pac\u00edficas. Nas hip\u00f3teses de usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria, tamb\u00e9m precisam preservar o justo t\u00edtulo e a boa-f\u00e9 exigidos pela modalidade.<\/p>\n\n<h2 style=\"font-size:28px; line-height:1.3; margin:34px 0 18px;\">Quais documen\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quanto custa uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, esse artigo \u00e9 o artigo definitivo sobre o usucapi\u00e3o e suas modalidades, acesse e tire suas d\u00favidas. 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