{"id":11282,"date":"2019-10-29T17:04:18","date_gmt":"2019-10-29T20:04:18","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=11282"},"modified":"2019-10-29T17:04:18","modified_gmt":"2019-10-29T20:04:18","slug":"escritura-e-registro-de-imoveis-quanto-gasta-para-registrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/escritura-e-registro-de-imoveis-quanto-gasta-para-registrar\/","title":{"rendered":"Escritura e registro de im\u00f3veis, quanto gasta para registrar"},"content":{"rendered":"
Este artigo mostra quanto se gasta para fazer a escritura de um im\u00f3vel e o seu registro no Cart\u00f3rio de Registros de Im\u00f3veis. Mostrando um caso real como exemplo e com os valores.<\/div>\n

Valor venal ou valor real? O que voc\u00ea prefere? Bem, eu j\u00e1 tinha ideia do que ela estava falando, mas o que eu n\u00e3o sabia bem \u00e9 que a diferen\u00e7a era t\u00e3o grande a ponto de me perguntar: Como?<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acontecer com voc\u00ea e por isso neste artigo gostaria de mostrar como isso funciona e os valores que voc\u00ea gasta na hora de fazer uma escritura de im\u00f3veis e o seu devido registro.<\/p>\n

Como n\u00e3o \u00e9 algo que lidamos o tempo todo, quando acontecer \u00e9 melhor estar ciente para sabermos o que fazer. Vamos l\u00e1.<\/p>\n

O que precisa ser feito?<\/h2>\n

Quando voc\u00ea compra um im\u00f3vel como casa, terreno ou outra propriedade qualquer, basicamente duas coisas precisam ser feitas: a escritura do im\u00f3vel e o registro do im\u00f3vel.<\/p>\n

A primeira \u00e9 feita no cart\u00f3rio de notas e um documento ser\u00e1 lavrado contendo as informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel, dos antigos propriet\u00e1rios e dos novos propriet\u00e1rios. Ele tem um car\u00e1ter e linguagem jur\u00eddica. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar todas as documenta\u00e7\u00f5es, tanto do im\u00f3vel, vendedores e compradores. Note que estou colocando vendedor e comprador no plural, pois em muitos casos h\u00e1 v\u00e1rias pessoas que s\u00e3o donos, como no caso de heran\u00e7a e ainda tem de se considerar o c\u00f4njuge de todos.<\/p>\n

A segunda \u00e9 feita posterior, ou seja, uma vez que a escritura esteja pronta \u00e9 necess\u00e1rio registr\u00e1-la e isto \u00e9 feito em outro cart\u00f3rio, desta vez no registro de im\u00f3veis. \u00c9 este registro que far\u00e1 com que a sua escritura tenha de fato valor jur\u00eddico, portanto, as duas coisas precisam ser feitas corretamente.<\/p>\n

Valor venal versus valor real<\/h2>\n

\"valor<\/a><\/p>\n

Este \u00e9 o ponto de partida do nosso entendimento. Antes de fazer a escritura \u00e9 levantado junto a prefeitura o chamado valor venal do im\u00f3vel. Pelo que entendi a prefeitura utiliza alguns crit\u00e9rios objetivos como a \u00e1rea da edifica\u00e7\u00e3o, o valor unit\u00e1rio padr\u00e3o da regi\u00e3o, entre outros dados para determinar qual \u00e9 o valor venal de cada im\u00f3vel.<\/p>\n

Em contrapartida existe o valor real que \u00e9 aquele que voc\u00ea negociou. No meu caso eu havia comprado o im\u00f3vel (um terreno) pelo valor de R$ 150.000,00 e o valor venal levantado na prefeitura era de aproximadamente R$ 40.000,00 (n\u00e3o lembro o valor exato). Ficou assustado com a diferen\u00e7a? Eu tamb\u00e9m fiquei e perguntei inclusive ao pessoal do cart\u00f3rio como a prefeitura havia chegado nesse valor, mas nem eles sabiam. (Veja no final como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do valor venal<\/strong>)<\/p>\n

Com isso, a escritura deveria constar um desses valor, ou seja, ou colocar\u00edamos o valor venal passado pela prefeitura ou o valor real que de fato hav\u00edamos negociado.<\/p>\n

Minha escolha<\/h2>\n

Se a minha escolha fosse fazer a escritura pelo valor venal o custo com a documenta\u00e7\u00e3o seria proporcional a R$ 40.000,00, se fosse pelo valor real, seria proporcional a R$ 150.000,00. Optei pelo valor real, pois como eu iria explicar \u00e0 Receita Federal na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda?<\/p>\n

Valores pagos<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n
Valor<\/th>\nReferente a<\/th>\n<\/tr>\n
R$ 3.000,00<\/td>\nITBI \u2013 Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis. Este imposto \u00e9 municipal e obrigat\u00f3rio em todas as transfer\u00eancias de im\u00f3veis. Na minha cidade ele \u00e9 2% sobre o valor da transa\u00e7\u00e3o (R$ 150.000,00 * 2% = R$ 3.000,00)<\/td>\n<\/tr>\n
R$ 2.114,00<\/td>\nPara pagamento do cart\u00f3rio referente \u00e0 escritura.<\/td>\n<\/tr>\n
R$ 1.374,52<\/td>\nPara pagamento do registro da escritura. Este pagamento \u00e9 posterior e feito somente ap\u00f3s a escritura ficar pronta.<\/td>\n<\/tr>\n
R$ 6.488,52<\/strong><\/td>\nTotal<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Eu n\u00e3o sei quanto a voc\u00ea, mas eu sempre achei um absurdo esses servi\u00e7os de cart\u00f3rio. As vezes um simples reconhecimento de firma, fica uma fortuna. No caso dos valores acima, eu tamb\u00e9m considero muito dinheiro, j\u00e1 que o trabalho que eles fazem \u00e9 a reda\u00e7\u00e3o da escritura e o registro. Sei l\u00e1, mas \u00e9 grana demais para pouca coisa.<\/p>\n

Outras despesas<\/h2>\n

N\u00e3o inclui gastos como reconhecimento de firmas (assinaturas), emiss\u00e3o de certid\u00e3o do im\u00f3vel e outras pequenas despesas.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o: Os valores pagos acima s\u00e3o proporcionais ao valor do im\u00f3vel, como expliquei no in\u00edcio. A al\u00edquota do ITBI pode ser diferente de cidade para cidade e os valores do cart\u00f3rio obedecem a uma escala de valores dispon\u00edveis nos cart\u00f3rios.<\/p>\n

\"economia<\/a><\/p>\n

Regra dos 5%<\/h2>\n

Sendo assim quando voc\u00ea for comprar um im\u00f3vel, reserve aproximadamente 5% do valor dele para a documenta\u00e7\u00e3o, inclusive quando voc\u00ea compra um im\u00f3vel financiado pela Caixa, por exemplo, eles exigem o dep\u00f3sito de 5% do valor para esta documenta\u00e7\u00e3o que acabei de mostrar acima.<\/p>\n

O problema do imposto de renda<\/h2>\n

Lembra da quest\u00e3o do valor venal e real explicado acima? Pois bem. Mesmo que pare\u00e7a uma boa ideia trabalhar com o valor venal e assim reduzir os custos de documenta\u00e7\u00e3o, ele poder\u00e1 trazer problemas com a Receita Federal com a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n

Primeiro que h\u00e1 um montante maior que ser\u00e1 transferido de uma parte para a outra. Como justificar esse valor? Segundo que quem comprou poder\u00e1 ter problemas quando vender. Imagine que eu tivesse optado pelos R$ 40.000 do valor venal e um m\u00eas depois eu decidisse vender por R$ 160.000,00 e a pessoa que comprou optasse por fazer a escritura por valor real. A diferen\u00e7a iria cair no meu colo e eu teria de pag\u00e1-la como ganho de capital no imposto de renda.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outro fator importante que no caso da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso dizer de quem comprou e para quem vendeu. Esta amarra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo CPF e caso uma das partes declare valor diferente a Receita vai ficar sabendo disso e com certeza vai querer saber quem est\u00e1 mentindo na hist\u00f3ria. Ent\u00e3o, este \u00e9 um item importante para se considerar na hora de fazer a documenta\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel.<\/p>\n

Pense nisso e fa\u00e7a a coisa direito<\/p>\n

Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do valor venal?<\/h2>\n

De acordo como o\u00a0Vocabul\u00e1rio Jur\u00eddico Vol. IV_Q-Z, 12\u00aa ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 1993, p. 456, o c\u00e1lculo do valor venal de um im\u00f3vel segue a seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n

V = A . VR . I . P . TR<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o para a f\u00f3rmula \u00e9 um tanto quanto confusa e subjetiva, conforme vemos abaixo:<\/p>\n