{"id":11252,"date":"2019-09-25T17:08:59","date_gmt":"2019-09-25T20:08:59","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=11252"},"modified":"2019-09-25T17:08:59","modified_gmt":"2019-09-25T20:08:59","slug":"conheca-os-tipos-de-escritura-publica-de-compra-e-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/conheca-os-tipos-de-escritura-publica-de-compra-e-venda\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a os tipos de escritura p\u00fablica de compra e venda"},"content":{"rendered":"

Todo mundo j\u00e1 ouviu sobre escritura de compra e venda, mas pouca gente sabe quais s\u00e3o as diferen\u00e7as entre esses documentos. Conhe\u00e7a os tipos de escritura p\u00fablica que podem ser feitas no cart\u00f3rio!<\/p>\n

Todo mundo j\u00e1 ouviu falar em escritura p\u00fablica de compra e venda, mas o que pouca gente sabe \u00e9 que o conte\u00fado desse documento varia de acordo com a negocia\u00e7\u00e3o feita entre o comprador e o vendedor. A escritura \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para o registro do im\u00f3vel perante o Cart\u00f3rio de Registros que oficializa a inten\u00e7\u00e3o de ambas as partes referente ao im\u00f3vel negociado. Confira os diferentes tipos de escritura que podem ser feitos no Tabelionato de Notas.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda de im\u00f3vel \u00e0 vista<\/h2>\n

Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, essa escritura \u00e9 a oficializa\u00e7\u00e3o de uma negocia\u00e7\u00e3o \u00e0 vista, ou seja, o pagamento do im\u00f3vel \u00e9 efetuado no ato da escritura. \u00c9 poss\u00edvel, tamb\u00e9m, um acordo entre as partes, estabelecendo o pagamento de um sinal antes e do saldo no ato da escritura. Se o pagamento total \u00e9 feito em menos de 30 dias, \u00e9 considerada venda \u00e0 vista.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda a prazo com pacto adjeto de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e0 pessoa f\u00edsica<\/h2>\n

Aqui o nome j\u00e1 assusta. O pacto adjeto de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria \u00e9 um acordo feito entre as partes no qual os direitos sobre o im\u00f3vel permanecem com o vendedor at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelo comprador – que nesse caso, \u00e9 uma pessoa f\u00edsica. Desta forma escolhida o vendedor pode transferir a propriedade para o comprador sem medo.<\/p>\n

Isso pode ser feito pelo vendedor diretamente com o comprador: eles firmam um contrato no qual consta que os direitos sobre o im\u00f3vel s\u00e3o do vendedor at\u00e9 que o comprador pague tudo. E pode ser feito pelo banco tamb\u00e9m, no caso de um financiamento. Ali\u00e1s, esse \u00e9 o caso mais comum: voc\u00ea, comprador, vai at\u00e9 o banco querendo financiar um im\u00f3vel. O contrato assinado afirma que o direito sobre o im\u00f3vel financiado \u00e9 do banco at\u00e9 que voc\u00ea pague toda a sua d\u00edvida com ele. Ou seja, se voc\u00ea n\u00e3o pagar o financiamento, o im\u00f3vel fica para o banco.<\/p>\n

A t\u00edtulo de curiosidade e para facilitar a vida de quem n\u00e3o \u00e9 do ramo, aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria pode tamb\u00e9m ser chamada de aliena\u00e7\u00e3o em garantia, uma vez que o pr\u00f3prio im\u00f3vel \u00e9 dado como garantia da quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda e cess\u00e3o de direitos aquisitivos<\/h2>\n

Esse documento \u00e9 feito quando o comprador deseja transferir os direitos que possui sobre um im\u00f3vel para outra pessoa antes mesmo de fazer o registro em seu nome. \u00c9 uma forma de ganhar tempo. Como exemplo, vamos pegar um pr\u00e9dio em constru\u00e7\u00e3o. O comprador de um dos apartamentos dever\u00e1 fazer uma escritura de compra e venda normalmente, por\u00e9m se ele desejar transferir os direitos para outra pessoa antes do im\u00f3vel ficar pronto, ele pode incluir nessa escritura a cess\u00e3o de direitos, ou seja, ao mesmo tempo que se torna o propriet\u00e1rio desse im\u00f3vel, ele transfere os direitos para um terceiro.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de fazer uma escritura, esperar a entrega das chaves, e registrar o im\u00f3vel em seu nome para ent\u00e3o fazer tudo de novo para a outra pessoa, faz-se um \u00fanico documento. No entanto, \u00e9 preciso pagar dois impostos diferentes: o de transmiss\u00e3o do im\u00f3vel, o famoso ITBI<\/a>, e o de cess\u00e3o de direitos.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda a prazo com cl\u00e1usula resolutiva<\/h2>\n

Nesse tipo de contrato, a venda ser\u00e1 a prazo e o vendedor s\u00f3 aceita transferir o im\u00f3vel para o comprador com a inclus\u00e3o de uma cl\u00e1usula de condi\u00e7\u00e3o. Essa condi\u00e7\u00e3o determina que o valor seja parcelado e atrelado ao pagamento de notas promiss\u00f3rias. Cada parcela quitada representa uma nota promiss\u00f3ria resgatada pelo comprador.<\/p>\n

O comprador poder\u00e1 transferir o im\u00f3vel para o nome dele, por\u00e9m ao quitar todas as parcelas, ser\u00e1 obrigado a apresentar ao cart\u00f3rio de im\u00f3veis todas as notas promiss\u00f3rias resgatadas para oficializar o registro do im\u00f3vel em seu nome. Sem a apresenta\u00e7\u00e3o das promiss\u00f3rias, o cart\u00f3rio n\u00e3o aceita finalizar o processo de compra e venda.<\/p>\n

Caso o comprador n\u00e3o efetue os pagamentos, o vendedor poder\u00e1 cobrar os valores devidos ou desfazer o neg\u00f3cio – caso o comprador n\u00e3o tenha como quitar a d\u00edvida vencida. Ou seja, a transfer\u00eancia efetiva do im\u00f3vel para o nome do comprador \u00e9 realizada somente quando o pagamento for totalizado.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de promessa de compra e venda<\/h2>\n

Essa escritura \u00e9 utilizada quando o vendedor deseja dar posse imediata ao comprador. No entanto, a escritura definitiva s\u00f3 ocorre quando da quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Nesse caso, o im\u00f3vel permanece no nome do vendedor at\u00e9 o pagamento total, por\u00e9m esse promessa \u00e9 uma garantia para o comprador: se o vendedor vier a falecer e o pre\u00e7o for quitado, os herdeiros s\u00e3o obrigados a transmitir a propriedade sem inclu\u00ed-la no invent\u00e1rio<\/p>\n

Escritura p\u00fablica definitiva de compra e venda (vinculada \u00e0 escritura de promessa)<\/h2>\n

\u00c9 a escritura p\u00fablica em definitivo que oficializa o acordo de compra. Quitado o pre\u00e7o na escritura de promessa de compra e venda, o vendedor \u00e9 obrigado a transferir o im\u00f3vel para o nome do comprador por essa escritura. O imposto j\u00e1 foi pago na escritura de promessa.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca<\/h2>\n

Aqui, a hipoteca substitui aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. A diferen\u00e7a \u00e9 que a hipoteca exige que o credor entre na justi\u00e7a para levar o im\u00f3vel \u00e0 venda e receber seu cr\u00e9dito. Na aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, isso n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio: o credor consolida a propriedade do im\u00f3vel em seu nome e o leva a leil\u00e3o extrajudicial. Antigamente, a hipoteca era a forma de garantia de financiamento banc\u00e1rio mais utilizada, mas atualmente est\u00e1 em desuso pela demora na venda do im\u00f3vel garantido.<\/p>\n

Escritura P\u00fablica de distrato de compra e venda<\/h2>\n

Diferentemente dos demais, esse documento desfaz uma escritura de compra e venda quando as partes desejam desfazer um neg\u00f3cio que j\u00e1 foi realizado e ainda n\u00e3o foi registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis.<\/p>\n

H\u00e1 casos em que as partes fazem a escritura e, logo em seguida, desistem de comum acordo do neg\u00f3cio. Nesse caso, a escritura tem que ser desfeita por outra que a cancele. Mas isso s\u00f3 funciona se a escritura que oficializou o neg\u00f3cio ainda n\u00e3o foi levada a registro.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de cess\u00e3o de promessa de compra e venda com anu\u00eancia do credor<\/h2>\n

Essa escritura \u00e9 utilizada na compra e venda de im\u00f3vel na planta ou em constru\u00e7\u00e3o, e o comprador deseja transferir os direitos desse im\u00f3vel. Aqui, \u00e9 obrigat\u00f3rio que o credor concorde com a transfer\u00eancia. Uma vez que todos estejam de acordo esta ser\u00e1 a escritura utilizada para que o comprador assuma os direitos (e deveres) do vendedor.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda de fra\u00e7\u00e3o ideal<\/h2>\n

Essa escritura \u00e9 utilizada quando o vendedor \u00e9 dono de apenas uma parte do im\u00f3vel e deseja vender essa por\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/p>\n

Nesse caso, o vendedor deve, primeira e obrigatoriamente, oferecer sua parte ao propriet\u00e1rio da outra fra\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Caso este n\u00e3o tenha interesse em adquirir a por\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe pertence, a venda pode ser feita com o realiza\u00e7\u00e3o dessa escritura que destaca a negocia\u00e7\u00e3o refere-se somente a uma fra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O termo fra\u00e7\u00e3o ideal \u00e9 usado porque trata-se da venda de uma parte que n\u00e3o pode ser definida.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda com sub-roga\u00e7\u00e3o de \u00f4nus<\/h2>\n

Essa escritura indica que o im\u00f3vel negociado n\u00e3o est\u00e1 totalmente quitado – o vendedor ainda est\u00e1 pagando em parcelas. O comprador adquire o im\u00f3vel ciente das d\u00edvidas e assume o pagamento das parcelas que est\u00e3o para vencer.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda de im\u00f3vel com da\u00e7\u00e3o em pagamento<\/h2>\n

O comprador adquire um im\u00f3vel do vendedor e paga parte deste im\u00f3vel com outro im\u00f3vel de sua propriedade que ser\u00e1 transferido para o vendedor.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de compra e venda com reserva de dom\u00ednio<\/h2>\n

\u00c9 bem parecida com a escritura de promessa de compra e venda: o im\u00f3vel negociado \u00e9 entregue ao comprador e o dom\u00ednio fica em nome do vendedor como garantia de pagamento. A reserva de dom\u00ednio \u00e9 a cl\u00e1usula de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Escritura p\u00fablica de retifica\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Essa escritura s\u00f3 \u00e9 realizada quando uma das partes, comprador ou vendedor, cometeu algum erro na escritura p\u00fablica de compra e venda. Esse documento \u00e9 necess\u00e1rio, ent\u00e3o, para corrigir o erro.<\/p>\n

Fonte: Tegra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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