{"id":11140,"date":"2019-09-02T07:00:26","date_gmt":"2019-09-02T10:00:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=11140"},"modified":"2019-08-31T12:13:42","modified_gmt":"2019-08-31T15:13:42","slug":"advogado-explica-como-descomplicar-acao-de-despejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/advogado-explica-como-descomplicar-acao-de-despejo\/","title":{"rendered":"Advogado explica como descomplicar a\u00e7\u00e3o de despejo"},"content":{"rendered":"

Esclarecimento de d\u00favidas de imobili\u00e1rias e locadores sobre o processo e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es que podem auxiliar os envolvidos na loca\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

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Ordem de despejo \u00e9 sempre um assunto delicado que envolve quest\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 jur\u00eddicas, mas tamb\u00e9m pessoais. Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 preciso que tanto imobili\u00e1ria quanto advogado estejam alinhados a fim de resolver o processo junto com propriet\u00e1rio e inquilino de forma que todas as partes estejam cientes de seus direitos e deveres.<\/p>\n

O primeiro passo a ser tomado \u00e9 responsabilidade da imobili\u00e1ria, que deve juntar toda a documenta\u00e7\u00e3o, incluindo as custas, e enviar para o departamento jur\u00eddico.<\/p>\n

\u201cNormalmente as imobili\u00e1rias que tem parcerias e conv\u00eanios ou possuem departamento jur\u00eddico pr\u00f3prio ou terceirizado, oferecem assessoria jur\u00eddica sem custo para o propriet\u00e1rio. Mas as custas processuais o propriet\u00e1rio tem que pagar\u201d, informa o advogado Marcus Novaes, especialista em recupera\u00e7\u00e3o de ativos e conhecido como Doutor Poupan\u00e7a por seu canal no YouTube.<\/p>\n

\u00c9 importante que todas as informa\u00e7\u00f5es estejam reunidas e sejam enviadas para o advogado logo no primeiro contato para que o trabalho seja melhor desenvolvido e rapidamente resolvido. Junto com os valores referente a custa, ressaltando o que \u00e9, quanto \u00e9 e para que serve cada uma.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, hoje a maioria dos processos realizados no Brasil s\u00e3o digitais, feitos de forma eletr\u00f4nica, o que agiliza o trabalho. \u201cFeito o protocolo, ou seja, a distribui\u00e7\u00e3o inicial da a\u00e7\u00e3o de despejo, a imobili\u00e1ria e advogado precisam saber qual o f\u00f3rum do im\u00f3vel, onde ser\u00e1 sorteado, tamb\u00e9m eletronicamente, um juiz que ir\u00e1 analisar todo o processo e na sequ\u00eancia dar\u00e1 o primeiro despacho e determinar\u00e1 a cita\u00e7\u00e3o \u2013 primeira notifica\u00e7\u00e3o oficial \u2013 do inquilino\u201d, ressalta o advogado.<\/p>\n

Vale ressaltar que esse tipo de processo \u00e9 p\u00fablico, ou seja, ser\u00e1 gerado um n\u00famero atrav\u00e9s do qual o cliente pode acompanhar o desenrolar pelo site do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA maioria dos escrit\u00f3rios de advocacia trabalham com um sistema pr\u00f3prio de administra\u00e7\u00e3o de processos. N\u00f3s trabalhamos com um, fornecemos um login e uma senha para que o cliente possa analisar de forma menos burocr\u00e1tica o que est\u00e1 acontecendo\u201d, destaca Marcus.<\/p>\n

A partir do momento que o inquilino for avisado que est\u00e1 sofrendo um processo de despejo, ele tem 15 dias para fazer sua defesa.<\/p><\/blockquote>\n

Nesse tempo, conforme a Lei do Inquilino, ele pode purgar a mora, ou seja, quitar todas as d\u00edvidas com todos os juros, corre\u00e7\u00e3o e multa, incluindo os honor\u00e1rios do advogado, para extinguir o processo.<\/p>\n

Se o oficial de justi\u00e7a n\u00e3o encontrar o im\u00f3vel ou o inquilino, come\u00e7a a correr um novo prazo para o propriet\u00e1rio se manifestar, onde pode ser solicitado uma dilig\u00eancia acompanhada, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica os prazos s\u00e3o um pouco diferentes. Primeiro porque se contam apenas dias \u00fateis, segundo que o in\u00edcio do prazo conta da devolu\u00e7\u00e3o do mandado do Oficial de Justi\u00e7a no processo, e ainda, muitas vezes o f\u00f3rum d\u00e1 um tempo a mais para esperar algum pagamento ou informa\u00e7\u00e3o do banco. Infelizmente as decis\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o definidas certeiramente nos prazos previstos em Lei, pelo menos n\u00e3o em S\u00e3o Paulo, onde eu trabalho, que \u00e9 uma cidade muito grande e os ju\u00edzes t\u00eam uma grande quantidade de processos\u201d.<\/p>\n

Depois da defesa, o juiz da causa d\u00e1 uma senten\u00e7a acatando ou n\u00e3o o pedido de despejo e condenando o locat\u00e1rio no pagamento dos d\u00e9bitos e, em caso positivo, necessariamente n\u00e3o determina um prazo para a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, podendo determinar o despejo for\u00e7ado.<\/p>\n

O grande problema \u00e9 o tempo que pode levar entre a distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e a senten\u00e7a, e, al\u00e9m disso, existem cen\u00e1rios em que os prazos podem se estender ainda mais. Por exemplo, se o inquilino for uma escola, o despejo s\u00f3 pode ocorrer em f\u00e9rias. Se for hospital, tamb\u00e9m tem prazos diferentes, e etc<\/p>\n

Ap\u00f3s a senten\u00e7a determinando o despejo, o locador e seu advogado devem iniciar um procedimento de execu\u00e7\u00e3o, que corre dentro do mesmo processo, em que \u00e9 nomeado um novo oficial de justi\u00e7a para cumprir a ordem.<\/p>\n

Quando n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de garantia no contrato de loca\u00e7\u00e3o, esses prazos e procedimentos mudam, pois \u00e9 poss\u00edvel o Juiz deferir uma LIMINAR, onde o locat\u00e1rio tem 15 dias ap\u00f3s para pagar os d\u00e9bitos sob pena de despejo for\u00e7ado. Nesse caso, se n\u00e3o \u00e9 feito o pagamento, o despejo pode ser realizado antes mesmo da senten\u00e7a, de forma coercitiva. \u201cTem juiz que determina que o pr\u00f3prio oficial de justi\u00e7a que levar a intima\u00e7\u00e3o, fique com o mandado para que depois dos 15 dias ele mesmo fa\u00e7a o despejo\u201d, comenta Marcus.<\/p>\n

Importante frisar que na hora da efetiva\u00e7\u00e3o do despejo, o autor deve fornecer tudo o que for necess\u00e1rio para o Oficial de Justi\u00e7a cumpra a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como por exemplo, chaveiro para arrombar a porta, transporte dos bens (se o inquilino n\u00e3o tiver), deposit\u00e1rio particular (se o inquilino n\u00e3o tiver lugar para levar seus bens, lembrando quem, todas as despesas que o locador\/propriet\u00e1rio tiver \u00e9 inclu\u00edda na d\u00edvida e cobrado no mesmo processo, juntamente os alugueres em atraso.<\/p>\n

Para Marcus existem tamb\u00e9m outras medidas que podem ajudar o processo. \u201cN\u00f3s tentamos e buscamos fazer um acordo com o inquilino t\u00e3o logo a a\u00e7\u00e3o de despejo \u00e9 distribu\u00edda no f\u00f3rum, porque dessa forma, eliminamos v\u00e1rias do processo como cita\u00e7\u00e3o e reduzimos os desgastes e exposi\u00e7\u00e3o das partes. O acordo \u00e9 a melhor sa\u00edda para ambos, locador e locat\u00e1rio, ainda mais se for dentro de uma cidade grande como S\u00e3o Paulo\u201d, finaliza.<\/p>\n

O advogado informa que apesar do tema ser muito corriqueiro, tanto corretores e funcion\u00e1rios de departamentos de loca\u00e7\u00e3o quanto os pr\u00f3prios locadores e propriet\u00e1rios t\u00eam muitas dificuldades em entender como funciona a a\u00e7\u00e3o de despejo, em especial, com a burocracia e morosidade, e assim, criou cursos e palestras sobre esse e outros temas ligados ao mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cDe uma forma mais clara e sem termos t\u00e9cnicos, tenho conseguido instruir e esclarecer imobili\u00e1rias e propriet\u00e1rios acerca de procedimentos e quest\u00f5es jur\u00eddicas, buscando que todos aprendam com minhas experi\u00eancias de quase 20 anos em que atuo no ramo imobili\u00e1rio\u201d, comenta o advogado.<\/p>\n

A imobili\u00e1ria Special Im\u00f3veis, acredita que a qualifica\u00e7\u00e3o de seus corretores e colaboradores \u00e9 essencial em um mercado cada vez mais competitivo e que cursos como estes agregam valores aos servi\u00e7os que prestam aos clientes. \u201cMuitas vezes, os cursos e palestram viram grandes rodas de perguntas e respostas, em que s\u00e3o discutidos casos reais, fazendo com que o p\u00fablico presente aprenda com as dores dos nossos concorrentes e ainda tenha no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas em diversas \u00e1reas e n\u00e3o somente no mercado imobili\u00e1rio\u201d, acrescentou Waldirene Grecco, gerente de loca\u00e7\u00e3o, que vem recebendo o advogado para treinamentos.<\/p>\n

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Sobre Marcus Novaes
\nTamb\u00e9m conhecido como Doutor Poupan\u00e7a por seu canal no YouTube, o advogado Marcus Novaes \u00e9 especialista em recupera\u00e7\u00e3o de ativos. Constantemente, orienta seus clientes sobre \u201cteses rent\u00e1veis\u201d ligadas ao mercado imobili\u00e1ria, tribut\u00e1rio e outras \u00e1reas do direito, dentre elas, teses que teses que possibilitam a redu\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o de imposto de transmiss\u00e3o de im\u00f3veis ITBI e ITCMD.<\/p>\n

Com 18 anos de experi\u00eancia, atua neste segmento desde o in\u00edcio de suas atividades profissionais sempre oferecendo \u00e0 imobili\u00e1rias, propriet\u00e1rios, investidores e empres\u00e1rios uma assessoria completa em todas as fases da aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, seja atrav\u00e9s de compra e venda particular, integraliza\u00e7\u00e3o de quotas sociais, leil\u00e3o, heran\u00e7a ou partilha ou na administra\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m atua no \u201cPlanejamento Sucess\u00f3rio\u201d e na cria\u00e7\u00e3o de Holdings Familiares para a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria sobre a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e minimizar poss\u00edveis lit\u00edgios entre herdeiros.<\/p>\n

Sobre os cursos, al\u00e9m da Masterclass \u201cDescomplicando a A\u00e7\u00e3o de Despejo\u201d o advogado oferece e ministra em imobili\u00e1rias, sobre outros temas ligados ao mercado imobili\u00e1rio, tais como: \u201cComo se diferenciar no mercado imobili\u00e1rio\u201d, \u201cAtualidades e Novidades do Mercado Imobili\u00e1rio\u201d, \u201cNo\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas da Lei do Inquilinato\u201d, entre outros.<\/p>\n

Por Marcus Novaes
\nCr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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