{"id":10891,"date":"2018-11-18T07:00:17","date_gmt":"2018-11-18T09:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bancodosimoveis.net\/?p=10891"},"modified":"2018-11-16T15:25:36","modified_gmt":"2018-11-16T17:25:36","slug":"como-declarar-a-venda-de-imoveis-no-imposto-de-renda-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/como-declarar-a-venda-de-imoveis-no-imposto-de-renda-2018\/","title":{"rendered":"Como declarar a venda de im\u00f3veis no Imposto de Renda 2018"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo \u2013 Al\u00e9m de informar a compra e a posse de um im\u00f3vel na declara\u00e7\u00e3o de\u00a0Imposto de Renda 2018<\/strong>, o contribuinte tamb\u00e9m deve informar \u00e0 Receita a venda ou doa\u00e7\u00e3o da casa ou apartamento ao longo de 2017.<\/p>\n

Da mesma forma que a posse de im\u00f3veis de valor superior a 300 mil reais obriga o contribuinte a declarar o imposto, ainda que ele n\u00e3o se encaixe nas outras regras de obrigatoriedade de declara\u00e7\u00e3o, quem obteve lucro com a venda do im\u00f3vel em 2017 tamb\u00e9m est\u00e1 obrigado a declarar, mesmo que a opera\u00e7\u00e3o seja isenta de Imposto de Renda.<\/p>\n

Regras de isen\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O Imposto de Renda que incide sobre o lucro da venda de im\u00f3veis \u00e9 de 15%. No entanto, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 isenta do pagamento do imposto se o contribuinte vender seu \u00fanico im\u00f3vel por valor igual ou inferior a 440 mil reais, desde que n\u00e3o tenha vendido outra unidade nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 isento o lucro obtido na venda caso o im\u00f3vel tenha sido adquirido at\u00e9 1969. Im\u00f3veis comprados antes de 1988 n\u00e3o t\u00eam isen\u00e7\u00e3o, mas contam com um percentual fixo de redu\u00e7\u00e3o sobre o ganho de capital, que varia de acordo com o ano de aquisi\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n

Um im\u00f3vel comprado em 1988, por exemplo, conta com um fator de redu\u00e7\u00e3o de 5% sobre o imposto que incide sobre o ganho de capital; para im\u00f3veis comprados em 1980 o fator \u00e9 de 45%; e para im\u00f3veis comprados em 1970 o fator redutor \u00e9 de 95%.<\/p>\n

O contribuinte tamb\u00e9m n\u00e3o paga tributos sobre a transa\u00e7\u00e3o caso o lucro da venda do im\u00f3vel seja usado para a compra de outra unidade residencial situada no Brasil no prazo de 180 dias.<\/p>\n

Nesse caso, \u00e9 poss\u00edvel utilizar todo o dinheiro da venda para a compra de um ou mais im\u00f3veis residenciais e obter isen\u00e7\u00e3o total do imposto sobre os valores ou utilizar apenas parte do dinheiro obtido na venda do im\u00f3vel para essa finalidade e pagar a al\u00edquota proporcional ao valor restante.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio apontar a op\u00e7\u00e3o na hora de preencher o Programa de Ganhos de Capital (GCap) para utilizar o benef\u00edcio, que pode ser usado apenas uma vez a cada cinco anos.<\/p>\n

Caso o contribuinte n\u00e3o utilize o benef\u00edcio fiscal ou parte dele ap\u00f3s os 180 dias, deve pagar o imposto sobre o lucro obtido a partir da opera\u00e7\u00e3o, acrescido de juros de mora, que s\u00e3o calculados a partir do segundo m\u00eas subsequente ao do recebimento do valor do im\u00f3vel vendido.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se o imposto n\u00e3o for pago em at\u00e9 210 dias contados da data da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, tamb\u00e9m \u00e9 acrescida uma multa, de mora ou de of\u00edcio, calculada a partir do segundo m\u00eas seguinte ao do recebimento do valor do im\u00f3vel vendido.<\/p>\n

Veja abaixo o passo a passo para declarar a venda ou doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis:<\/p>\n

Im\u00f3vel vendido em 2017<\/h3>\n

O contribuinte que vendeu o im\u00f3vel no ano passado pode preencher o GCap ao concluir a venda, mesmo que a opera\u00e7\u00e3o seja isenta de Imposto de Renda ou tenha gerado preju\u00edzo. O programa auxiliar pode ser baixado no site da Receita.<\/p>\n

Apesar de opcional em casos de opera\u00e7\u00f5es que deram preju\u00edzo, o preenchimento do programa \u00e9 recomend\u00e1vel. Isso porque o GCap permite calcular o tributo devido sobre o lucro obtido na venda do im\u00f3vel e, posteriormente, importar os dados diretamente para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n

Se a venda gerar algum lucro o preenchimento do GCap \u00e9 obrigat\u00f3rio. Nesse caso, o tributo sobre o lucro obtido, de 15%, deve ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas posterior \u00e0 venda.<\/p>\n

Caso n\u00e3o tenha recolhido o imposto no prazo certo, o contribuinte deve preencher o programa GCap para calcular o tributo devido e, depois, baixar o programa Sicalc, que ir\u00e1 emitir o boleto para pagamento do imposto (Darf) j\u00e1 com o acr\u00e9scimo de juros e multas.<\/p>\n

No momento de preencher a declara\u00e7\u00e3o, basta importar as informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no GCap para o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o na aba \u201cGanhos de Capital\u201d, ao clicar no item \u201cImporta\u00e7\u00e3o GCap 2017\u201d.<\/p>\n

Ao importar os dados para o programa gerador, o lucro obtido na opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inserido de forma autom\u00e1tica na ficha \u201cRendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva\u201d.<\/p>\n

Se a opera\u00e7\u00e3o for isenta de Imposto de Renda, o valor ser\u00e1 transferido, tamb\u00e9m de forma autom\u00e1tica, para a ficha \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de preencher e importar os dados do GCap, o contribuinte tamb\u00e9m deve excluir o im\u00f3vel da ficha \u201cBens e Direitos\u201d. Para isso, deve abrir a ficha, selecionar o im\u00f3vel que j\u00e1 havia sido declarado, e clicar em \u201cEditar\u201d, no canto inferior direito da tela. Depois, basta repetir no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2016\u201d o valor do im\u00f3vel que j\u00e1 havia sido informado na declara\u00e7\u00e3o anterior e zerar o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2017\u201d.<\/p>\n

Na coluna \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, informe que a venda foi realizada, incluindo o nome e CPF ou CNPJ do comprador e o valor pelo qual o im\u00f3vel foi vendido.<\/p>\n

Se o comprador tiver adquirido o im\u00f3vel por meio de financiamento, essa informa\u00e7\u00e3o e o nome do banco que concedeu o cr\u00e9dito para o pagamento do im\u00f3vel tamb\u00e9m podem ser inclu\u00eddos neste campo.<\/p>\n

Caso o contribuinte tenha comprado e vendido o im\u00f3vel no ano passado, as informa\u00e7\u00f5es sobre o bem n\u00e3o devem ser inseridas na ficha \u201cBens e Direitos\u201d.<\/p>\n

Venda do im\u00f3vel financiado<\/h3>\n

O lucro obtido na venda de um im\u00f3vel em 2017, cujo financiamento n\u00e3o foi quitado, deve ser apurado de acordo com os valores efetivamente pagos pelo contribuinte no financiamento. Ou seja, se o vendedor quitou metade do valor do financiamento do bem, o contribuinte dever\u00e1 declarar apenas a venda desse valor.<\/p>\n

Ao receber cada pagamento, o vendedor ter\u00e1 at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas posterior \u00e0 data de quita\u00e7\u00e3o da parcela para recolher o Imposto de Renda proporcional ao valor.<\/p>\n

Se o vendedor continuar a receber os pagamentos neste ano, o contribuinte deve informar no GCap que o restante do valor ser\u00e1 recebido em 2018.<\/p>\n

Im\u00f3veis doados<\/h3>\n

A doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel n\u00e3o gera lucro ao propriet\u00e1rio e \u00e9 isenta de Imposto de Renda. Apenas quem recebe o im\u00f3vel doado pode ter de pagar um tributo estadual, o Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD ou ITD), cuja sigla, limite de isen\u00e7\u00e3o e valor variam conforme o estado.<\/p>\n

O im\u00f3vel doado em 2017 deve ser informado pelo contribuinte na ficha \u201cBens e Direitos\u201d. Na linha referente ao im\u00f3vel, o doador deve informar a transfer\u00eancia e incluir os dados do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Exame<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como declarar a venda de im\u00f3veis no Imposto de Renda 2018, S\u00e3o Paulo \u2013 Al\u00e9m de informar a compra e a posse de um im\u00f3vel na declara\u00e7\u00e3o de\u00a0Imposto de Renda 2018, o contribuinte tamb\u00e9m deve informar \u00e0 Receita a venda<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1369],"tags":[1940],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10891"}],"collection":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10893,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10891\/revisions\/10893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bancodosimoveis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}