Na matr\u00edcula de um im\u00f3vel, o qual est\u00e1vamos procedendo com a venda. Constava o regime de casamento dos vendedores; l\u00e1 estava escrito: Comunh\u00e3o parcial de bens. Mas na certid\u00e3o de casamento deles, constava comunh\u00e3o universal de bens.<\/p>\n
A escritura de pacto antenupcial, foi registrada no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis, da circunscri\u00e7\u00e3o competente. O cart\u00f3rio errou a informa\u00e7\u00e3o; e lan\u00e7ou o regime de casamento dos vendedores, como comunh\u00e3o parcial de bens, ou seja: ficou claramente evidenciado que o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis; tinha errado o regime de casamento.<\/p>\n
Nesse caso o Ex-off\u00edcio<\/strong>, \u00e9 o ato de retificar o erro, na hora. Para que as partes n\u00e3o sejam prejudicadas, com a demora desse erro.<\/p>\n Comunicamos o erro a oficial, e essa procedeu o ex-officio, que nada mais \u00e9, do qu\u00ea a corre\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio erro do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n O Ex-off\u00edcio<\/strong> s\u00f3 pode ser aplicado, quando o cart\u00f3rio erra, os erros mais comuns aonde o cart\u00f3rio costuma errar s\u00e3o: numera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, nome dos logradouros, e \u00e0s vezes at\u00e9 a pr\u00f3pria metragem.<\/p>\n Art. 213. O oficial retificar\u00e1 o registro ou a averba\u00e7\u00e3o:<\/p>\n I – de of\u00edcio ou a requerimento do interessado nos casos de:<\/p>\n a) omiss\u00e3o ou erro cometido na transposi\u00e7\u00e3o de qualquer elemento do t\u00edtulo; J\u00e1 estive milhares de vezes, em v\u00e1rios cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis. E vi os mais renomados advogados, chegarem recitarem decor e salteado as leis, e sairem com seus t\u00edtulos pr\u00e9 notados, ou seja sem o resultado objetivado.<\/p>\n O segredo \u00e9 chegar na humildade, pedir ao oficial que esclare\u00e7a a sua d\u00favida, e mesmo sabendo que voc\u00ea est\u00e1 certo, tente demonstrar isso de forma clara e explicativa, se voc\u00ea chegar ao registro de im\u00f3veis, todo cheio de raz\u00e3o; Eles com certeza v\u00e3o arrumar algum problema para voc\u00ea resolver.<\/p>\n O segredo \u00e9 ser humilde, e sutilmente mostrar que possivelmente houve um erro, no meu caso a pr\u00f3pria oficial, disse que faria o ex-off\u00edcio sem problemas, em menos de meia hora sai de l\u00e1 com meu problema resolvido.<\/p>\n Procedo essa averba\u00e7\u00e3o “ex- officio” termos nos termos do artigo 213 inciso primeiro, al\u00ednea “a” da lei 6.015 de 31\/12\/1973. Reda\u00e7\u00e3o do artigo 59 da lei 10.391 de 02\/08\/2004.<\/p>\nEx-off\u00edcio quando fazer e os casos mais comuns.<\/h2>\n
Ex-off\u00edcio \u00e9 a retifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\nLei 6.015\/73 – Lei de Registros P\u00fablicos.<\/p>\nEx-off\u00edcio a dica de ouro.<\/h2>\n
Texto lan\u00e7ado na matr\u00edcula, sobre o ex- officio.<\/h2>\n
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