A gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB) quer permitir o aumento da altura m\u00e1xima de pr\u00e9dios em ruas mais tranquilas da cidade de S\u00e3o Paulo. Atualmente, o limite \u00e9 de 28 metros, equivalente a oito andares, para vias fora dos eixos de transporte p\u00fablico, como as grandes avenidas. A Secretaria de Urbanismo n\u00e3o adiantou de que forma a flexibiliza\u00e7\u00e3o vai ocorrer e quais os poss\u00edveis novos limites.<\/p>\n
A norma que limita a altura dos pr\u00e9dios foi aprovada em 2016 na revis\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, durante a gest\u00e3o do prefeito Fernando Haddad (PT), sob o argumento de que evitaria perda de qualidade de vida no miolo dos bairros.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria de Urbanismo e Licenciamento da capital, Helo\u00edsa Proen\u00e7a, a regra atual n\u00e3o faz sentido, considerando que boa parte da cidade j\u00e1 \u00e9 verticalizada e com alturas maiores. Segundo a pasta, a flexibiliza\u00e7\u00e3o vai levar em conta n\u00e3o apenas a verticaliza\u00e7\u00e3o dos bairros, mas tamb\u00e9m os fluxos, atividades e a forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos bairros pelos moradores, al\u00e9m da tend\u00eancia de desenvolvimento de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s participar do lan\u00e7amento do programa Centro Novo nesta ter\u00e7a-feira (26), ao lado do prefeito Jo\u00e3o Doria, a secret\u00e1ria confirmou a inten\u00e7\u00e3o de mandar a revis\u00e3o para a C\u00e2mara at\u00e9 o final deste ano. Os vereadores precisar\u00e3o aprovar o novo texto.<\/p>\n
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Segundo Helo\u00edsa Proen\u00e7a, a revis\u00e3o est\u00e1 sendo feita com muita \u201ccautela\u201d e considerando a \u201ccidade j\u00e1 existente\u201d. \u201cGrande parte da cidade hoje, particularmente a Regi\u00e3o Central, j\u00e1 supera esse \u00edndices e coeficientes. N\u00e3o tem muito cabimento restringir aquilo que, na pr\u00e1tica, na cidade real, j\u00e1 est\u00e1 ultrapassado\u201d, afirmou. \u201cOs gabaritos s\u00e3o muito maiores que isso em grande parte da cidade\u201d, disse.<\/p>\n
Regras criadas em 2016<\/p>\n
A nova lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo da capital paulista foi aprovada e sancionada em mar\u00e7o de 2016. Ela criou regras complementares ao Plano Diretor da gest\u00e3o Haddad que determinou que a cidade poderia receber novos espig\u00f5es ao longo de eixos de transporte p\u00fablico, caso de avenidas como a Santo Amaro, que recebe v\u00e1rios empreendimentos e conta com um corredor de \u00f4nibus.<\/p>\n
J\u00e1 em vias dentro dos bairros, o limite fixado para boa parte da cidade foi de 28 andares. A exce\u00e7\u00e3o ficou por conta de quadras onde mais da metade da \u00e1rea dos lotes j\u00e1 tivesse uma verticaliza\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n
Entre os argumentos apresentados estava a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o saturar o tr\u00e2nsito dos bairros e evitar que constru\u00e7\u00f5es baixas, como casas, perdessem a luz do sol ao lado de espig\u00f5es.<\/p>\n
O limite sofreu duras cr\u00edticas do Secovi durante os debates sobre a lei. O setor imobili\u00e1rio encarou a regra como um entrave para a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios na cidade e para o desenvolvimento do setor.<\/p>\n
Ex-presidente do Secovi e conselheiros de Doria na \u00e1rea de urbanismo, Claudio Bernardes defendeu mudan\u00e7as e afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o pr\u00f3prio Plano Diretor j\u00e1 previa que seriam realizados estudos mais aprofundados das \u00e1reas para determinar a altura dos novos pr\u00e9dios.<\/p>\n
O Secovi participa das discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica desde o come\u00e7o do ano. O prefeito Jo\u00e3o Doria j\u00e1 defendeu altera\u00e7\u00f5es alegando que o setor da constru\u00e7\u00e3o civil n\u00e3o pode ficar estagnado, pois gera grande n\u00famero de empregos na cidade.<\/p>\n
Outras mudan\u00e7as<\/p>\n
Segundo Bernardes, a revis\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo que ser\u00e1 feita pela gest\u00e3o Doria dever\u00e1 incluir outras altera\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o que prev\u00ea uma vaga de garagem em pr\u00e9dios constru\u00eddos em eixo de transporte. A regra atualmente n\u00e3o permite flexibiliza\u00e7\u00e3o porque interfere tamb\u00e9m no tamanho dos apartamentos.<\/p>\n
\u201cA gente tem que caminhar para um transporte de massa, mas precisa de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o maior. A cidade de S\u00e3o Paulo tem 70 e poucos quil\u00f4metros de [vias de] metr\u00f4, mas n\u00f3s dever\u00edamos ter uns 450\u201d, diz.<\/p>\n
O valor da outorga onerosa para a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios acima dos limites previstos tamb\u00e9m deve ser alterado na revis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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