Corretor – Corretagem – Contrato – Parceria Entre Corretores Para Intermediação de Venda de Imóvel
CONTRATO DE PARCERIA PARA INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado (NOME DO CORRETOR “A”), (qualificação) + (endereço completo) inscrito no CRCI / (UF) nº _____, doravante denominado PARCEIRO – OUTORGANTE, e de outro lado (NOME DO CORRETOR “B”), (qualificação + endereço completo), inscrito no CRECI / (UF) nº ______,doravante denominado PARCEIRO – OUTORGADO têm, entre si, como justo e contratado, o presente Contrato de Parceria para Intermediação de Venda de Imóvel, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto da presente parceria consiste na intermediação para a venda do _______ (descrever tipo do imóvel), situado _____(endereço completo), com área total de ____ (transcrever a descrição do imóvel de conformidade com a matrícula). Dito imóvel encontra-se matriculado sob o nº _______ do livro nº ____, fls ____ do Registro de Imóveis da ____Zona de cidade de ________, datado de ____ (data – mês – ano), de propriedade de _________ (nome e qualificação do proprietário), de conformidade com a opção de venda nº _____, ( ou contrato de intermediação para a venda de imóvel) que fica fazendo parte do presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Os parceiros OUTORGANTE e OUTORGADO comprometem-se a trabalhar conjuntamente a intermediação da venda do imóvel acima descrito, obrigando-se a tomarem todas as medidas necessárias para o bom andamento do negócio, com a comprovação do seu trabalho, quer através de relatórios ou registro de visitas ao imóvel.
CLÁUSULA TERCEIRA:
Todas as despesas com a divulgação do negócio, tais como anúncios através da imprensa, placas, cartazes, e todos os demais que se fizerem necessários, previamente combinados, serão divididas entre os parceiros.
CLÁUSULA QUARTA:
As visitas ao imóvel objeto do presente Contrato deverão ocorrer de acordo com o estipulado na opção de venda (ou contrato de Intermediação para a venda de imóvel) assinada pelo proprietário do imóvel, o qual deverá ser previamente comunicado da presente Parceria.
CLÁUSULA QUINTA:
Fica expressamente vedado a cessão ou transferência do presente Contrato.
Parágrafo Único:
O fechamento do negócio se dará de comum acordo entre os parceiros e o proprietário do imóvel.
CLÁUSULA SEXTA:
O PARCEIRO – OUTORGADO do terá direito ao recebimento de ___% (por extenso) sobre a comissão de corretagem recebida pelo PARCEIRO – OUTORGANTE pela venda do imóvel objeto do presente contrato.
Parágrafo Único:
O pagamento do percentual acima deverá ser feito pelo PARCEIRO – OUTORGANTE ao PARCEIRO – OUTORGADO, no prazo de ___ dias contados do efetivo recebimento da comissão de venda do imóvel.
CLÁUSULA SÉTIMA:
O prazo do presente contrato é o que decorre do dia ___ (dia – mês – ano) ao dia _____ (dia – mês – ano) , findo o qual o presente contrato será rescindido, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser renovado por igual período, a critério exclusivo do PARCEIRO – OUTORGANTE.
CLÁUSULA OITAVA:
O inadimplemento de quaisquer das cláusulas e condições ajustadas neste contrato, importará na sua plena rescisão, independentemente de aviso, notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, ficando a parte infratora sujeita ao pagamento da multa equivalente a ____% (por extenso) sobre o valor da comissão estipulada.
CLÁUSULA NONA:
As partes elegem o Foro da cidade de _________, para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentárias.
(LOCAL) (DATA)
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Parceiro – Outorgante
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Parceiro – Outorgado
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TESTEMUNHAS:
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(nome) (identidade)
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